Agravo em Recurso Especial 5000203-57.2013.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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AnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Cumprimento de sentença · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Lages 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

MARIA DAS GRACAS MARTINS DA SILVA

CPF

Reu

FELIPE MARTINS DA SILVA

CPF

Reu

TIAGO MARTINS DA SILVA

CPF

Reu

FERNANDO MARTINS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

MARIA DAS GRACAS MARTINS DA SILVA

CPF

Reu

FELIPE MARTINS DA SILVA

CPF

Reu

TIAGO MARTINS DA SILVA

CPF

Reu

FERNANDO MARTINS DA SILVA

CPF

Reu

JULIANA MARTINS DA SILVA

CPF

Reu

MACSON ALEXANDRE MARTINS DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/11/2024, 08:49

Transitado em Julgado em 25/11/2024

26/11/2024, 08:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024, 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024, 18:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024

24/10/2024, 19:40

Conheço do agravo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

24/10/2024, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

28/06/2024, 16:12

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

28/06/2024, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024, 15:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

28/06/2024, 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/05/2024, 08:35

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/05/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/05/2024, 16:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/10/2024, 19:40

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•27/05/2024, 16:13

Juízo de Retratação

•27/05/2024, 16:13

Acórdão

•27/05/2024, 16:13

Acórdão

•27/05/2024, 16:13

Sentença

•27/05/2024, 16:13

Sentença

•27/05/2024, 16:13

Decisão

•27/05/2024, 16:13

Certidão

•27/05/2024, 16:13