Execução Fiscal 5000356-82.2022.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.935,62

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOMBRIO/SC

CNPJ

Autor

SOLUCAO TEXTIL COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

ROBERTO ANTONIO ZERMIANI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB/SC 025270·CPF·Representa: Autor

KELE DA SILVA SERAFIN

OAB/RS 100533·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SCHERER MOUTINHO

OAB/SC 052795·CPF·Representa: Autor

DIOSEFER TOMASI DE LIMA

OAB/SC 045481·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MOSENA ALESSIO

OAB/SC 047029·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos - SMO02 -> FNSCONV

20/05/2026, 13:57

Decisão interlocutória

10/04/2026, 19:43

Conclusos para despacho

01/04/2026, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

10/03/2026, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência Tácita

14/02/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

06/11/2025, 01:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 52

05/11/2025, 12:54

Expedição de ofício - 1 carta

30/09/2025, 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO ANTONIO ZERMIANI. Justiça gratuita: Não requerida.

30/09/2025, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

11/06/2025, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/06/2025, 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2025, 17:34

Despacho

26/05/2025, 17:34

Todas as movimentações(62)

Remetidos os Autos - SMO02 -> FNSCONV

20/05/2026, 13:57

Decisão interlocutória

10/04/2026, 19:43

Conclusos para despacho

01/04/2026, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

10/03/2026, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência Tácita

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2026, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 17:34

14/02/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

06/11/2025, 01:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 52

05/11/2025, 12:54

Expedição de ofício - 1 carta

30/09/2025, 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO ANTONIO ZERMIANI. Justiça gratuita: Não requerida.

30/09/2025, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

11/06/2025, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/06/2025, 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2025, 17:34

Despacho

26/05/2025, 17:34

Conclusos para despacho

16/05/2025, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/11/2024, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

04/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 16:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

16/10/2024, 00:14

Expedição de ofício - 1 carta

27/09/2024, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

31/07/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/07/2024, 23:59

Juntada de certidão

30/06/2024, 01:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2024, 01:27

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

26/06/2024, 16:17

Decisão interlocutória

26/06/2024, 13:10

Conclusos para despacho

26/06/2024, 10:15

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 10:15

Decisão interlocutória

12/03/2024, 17:06

Conclusos para despacho

12/03/2024, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

01/02/2024, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 00:56

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 00:56

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/11/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

17/11/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/09/2023 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/11/2023

29/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: SOLUCAO TEXTIL COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EDITAL Nº 310049466742 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): SOLUCAO TEXTIL COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, CNPJ: 10930658000156Certidão de Dívida Ativa nº 13492021. Valor do Débito: 1.935,62. Data do Valor da Ação: 13/01/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000356-82.2022.8.24.0069/SC

29/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/09/2023

28/09/2023, 13:44

Expedição de Edital - citação

28/09/2023, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

15/06/2023, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/05/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2023, 16:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

27/04/2023, 17:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

03/03/2023, 12:29

Expedição de mandado - SMOCEMAN

03/03/2023, 11:25

Ato ordinatório praticado

22/02/2023, 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/02/2023, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

28/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 18:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

18/07/2022, 13:05

Expedição de ofício - 1 carta

05/07/2022, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/04/2022, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/03/2022, 23:59

Determinada a citação

17/03/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2022, 17:49

Conclusos para despacho

14/01/2022, 12:36

Distribuído por sorteio

13/01/2022, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2024, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2024, 10:15

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2023, 00:56

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2023, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2023, 21:40

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2023, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2022, 17:49