Recurso Especial 5083003-49.2020.8.24.0023 - TJSC

Recurso Especial 5083003-49.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/03/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 12:50

Conhecido o recurso de FURTADO DE MENDONCA ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:13

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 16:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

14/10/2025, 07:33

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 856/857.

13/10/2025, 16:12

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

22/09/2025, 10:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/08/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 28/08/2025

28/08/2025, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

05/08/2025, 00:52

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 12:50

Decisão

•22/09/2025, 10:08

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 12/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

Conhecido o recurso de FURTADO DE MENDONCA ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 856/857.

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 28/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

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