Procedimento Comum Cível 0300947-82.2018.8.24.0041 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2019

Valor da Causa

R$ 5.916.608,80

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Mafra

Partes do Processo

MARCO A. KUJAVSKI EIRELI

CNPJ

Autor

MOGIANA ALIMENTOS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO GUSMAO DA COSTA

OAB/SP 114843·CPF·Representa: Autor

LEILA REGINA ALVES

OAB/SP 115090·CPF·Representa: Réu

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI

OAB/PE 023546·CPF·Representa: Réu

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE

OAB/PE 023679·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2024, 17:12

Juntado(a)

29/01/2024, 17:11

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0301776-34.2016.8.24.0041/SC - ref. ao(s) evento(s): 58, 115

29/01/2024, 16:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 142

27/01/2024, 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 143

19/12/2023, 01:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MFA02CV

05/12/2023, 15:15

Custas Satisfeitas - Parte: MOGIANA ALIMENTOS S/A

05/12/2023, 15:15

Custas Satisfeitas - Parte: MARCO A. KUJAVSKI EIRELI

05/12/2023, 15:15

Juntada - Guia Cancelada - MARCO A. KUJAVSKI EIRELI - Guia 6004397 - R$ 635,09

05/12/2023, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142

03/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

24/11/2023, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

24/11/2023, 09:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MFA02CV -> DCJE

23/11/2023, 12:45

Transitado em Julgado - Data: 22/11/2023

23/11/2023, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 12:44

Todas as movimentações(158)

Baixa Definitiva

29/01/2024, 17:12

Juntado(a)

29/01/2024, 17:11

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0301776-34.2016.8.24.0041/SC - ref. ao(s) evento(s): 58, 115

29/01/2024, 16:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 142

27/01/2024, 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 143

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2023, 09:44

SENTENÇA

•14/06/2023, 14:44

19/12/2023, 01:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MFA02CV

05/12/2023, 15:15

Custas Satisfeitas - Parte: MOGIANA ALIMENTOS S/A

05/12/2023, 15:15

Custas Satisfeitas - Parte: MARCO A. KUJAVSKI EIRELI

05/12/2023, 15:15

Juntada - Guia Cancelada - MARCO A. KUJAVSKI EIRELI - Guia 6004397 - R$ 635,09

05/12/2023, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142

03/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

24/11/2023, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

24/11/2023, 09:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MFA02CV -> DCJE

23/11/2023, 12:45

Transitado em Julgado - Data: 22/11/2023

23/11/2023, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 12:44

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 12:44

Juntado(a)

23/11/2023, 12:44

Recebidos os autos - TJSC -> MFA02CV Número: 03009478220188240041

22/11/2023, 17:37

Juntada de Petição

07/11/2023, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCO A. KUJAVSKI LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO GUSMAO DA COSTA (OAB SP114843) APELADO: MOGIANA ALIMENTOS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): LEILA REGINA ALVES (OAB SP115090) ADVOGADO(A): EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI (OAB PE023546) ADVOGADO(A): RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE (OAB PE023679) INTERESSADO: LINDOMAR BLOEMER (INTERESSADO) ADVOGADO(A): HERMES ROSA ADVOGADO(A): HERMES ROSA JÚNIOR ADVOGADO(A): JORGE EDMUNDO BRUECKHEIMER INTERESSADO: REDFACTOR FACTORING E FOMENTO COMERCIAL S/A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de setembro de 2023. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300947-82.2018.8.24.0041/SC (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER

29/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MFA02CV -> TJSC

21/08/2023, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

21/08/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

29/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/07/2023, 15:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 121

18/07/2023, 01:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6004556, Subguia 3124191 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

14/07/2023, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

14/07/2023, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 128. Guia: 6004397 Situação: Aguardando pagamento.

14/07/2023, 12:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6004556, Subguia 3124191

13/07/2023, 16:29

Juntada - Guia Gerada - MARCO A. KUJAVSKI EIRELI - Guia 6004556 - R$ 635,09

13/07/2023, 16:28

Juntada - Guia Gerada - MARCO A. KUJAVSKI EIRELI - Guia 6004397 - R$ 635,09

13/07/2023, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

07/07/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

25/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

24/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LINDOMAR BLOEMER. Justiça gratuita: Não requerida.

15/06/2023, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

15/06/2023, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2023, 17:44

Julgado improcedente o pedido

14/06/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2023, 17:44

Juntada de Petição

23/03/2023, 14:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 107 - de 'PETIÇÃO' para 'ALEGAÇÕES FINAIS'

05/08/2022, 15:10

Conclusos para julgamento

09/05/2022, 16:30

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109

09/05/2022, 16:29

Juntada de Petição

03/05/2022, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

28/04/2022, 10:56

Juntada de Petição

25/04/2022, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

17/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 14:25

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

07/04/2022, 14:24

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local 2ª Vara Cível - Sala Conciliação/Instrução - 06/04/2022 14:30. Refer. Evento 63

07/04/2022, 14:20

Juntada de Petição

05/04/2022, 17:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98

24/03/2022, 01:12

Juntada de Petição

18/03/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

27/02/2022, 23:59

Despacho

17/02/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/02/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/02/2022, 15:39

Conclusos para despacho

15/02/2022, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

15/02/2022, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

06/02/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

05/02/2022, 01:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

03/02/2022, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

03/02/2022, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

28/01/2022, 11:27

Decisão interlocutória

27/01/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2022, 14:27

Conclusos para despacho

25/01/2022, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

25/01/2022, 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

11/12/2021, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

27/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

26/11/2021, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

26/11/2021, 18:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

26/11/2021, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

25/11/2021, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

18/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

18/11/2021, 10:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

18/11/2021, 01:14

Juntado(a)

17/11/2021, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 07:44

Juntada de certidão

16/11/2021, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

09/11/2021, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 07:28

Decisão interlocutória

08/11/2021, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2021, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2021, 18:05

Audiência de instrução - designada - Local 2ª Vara Cível - Sala Conciliação/Instrução - 06/04/2022 14:30

08/11/2021, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

11/03/2021, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

02/03/2021, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2021, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2021, 13:31

Juntada de certidão

01/03/2021, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

25/02/2021, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/02/2021, 16:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 18/02/2021 07:48:39 com disponibilização efetiva no dia 18/02/2021

18/02/2021, 07:48

Expedição de Edital - intimação

18/02/2021, 07:48

Ato ordinatório praticado

18/02/2021, 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2021, 07:46

Juntada de Petição

01/02/2021, 16:46

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

29/01/2021, 01:32

Juntada de Petição

28/01/2021, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

26/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2020, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2020, 14:59

Despacho

16/12/2020, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2020, 14:43

Juntada de Petição

21/09/2020, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/07/2020, 17:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

09/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2020, 15:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

19/06/2020, 01:04

Juntada de Petição

18/06/2020, 17:06

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35

27/05/2020, 16:33

Expedição de ofício - 1 carta

12/05/2020, 17:50

Juntada de Petição

11/05/2020, 17:46

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 25,02

08/05/2020, 12:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

05/05/2020, 14:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 16/03/2020 15:50:57

16/03/2020, 15:51

Expedido Edital

16/03/2020, 15:50

Ato ordinatório praticado

16/03/2020, 15:49

Juntada - Guia Gerada - MARCO A. KUJAVSKI & CIA. LTDA. - EPP Guia nº 234.850 - R$ 25,02

16/03/2020, 15:43

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/03/2020, 15:34

Determinado a citação/notificação - 1. Em face da inexistência nesta Comarca de centro de conciliação e mediação (CPC, art. 165), deixo de aplicar o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, dada a absoluta impossibilidade de absorção deste ato pela pauta do juízo com prestígio ao princípio da celeridade, sem prejuízo, porém, de designação de audiência com este norte a qualquer tempo, à luz do art. 139, inciso V, do mesmo diploma legal, ou inclusão de ensejo a tanto em eventual audiência de instrução. 2. CITE-SE a parte ré, com as advertências legais para, querendo, apresente resposta no prazo legal. 3. INTIMEM-SE as partes a respeito desta decisão. 4. CUMPRA-SE.

11/11/2019, 15:01

Conclusos para despacho

22/08/2019, 10:44

Conclusos para despacho

19/08/2019, 13:20

Juntada de ofício

22/07/2019, 15:23

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 19/07/2019 00:00

19/07/2019, 17:09

Conclusos para despacho

16/07/2019, 13:43

Juntada de documento

16/07/2019, 13:39

Redistribuição de processo - saída - Determinação judicial

27/06/2019, 14:04

Redistribuído por direcionamento - Determinação judicial

27/06/2019, 14:04

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

27/06/2019, 14:00

Juntada de documento

27/06/2019, 13:57

Certidão emitida - Conflito de Competência - 0000639-14.2019.8.24.0000

07/03/2019, 16:41

Juntada de documento

06/03/2019, 15:42

Juntada de ofício

06/03/2019, 15:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0291/2018 Data da Publicação: 20/09/2018 Número do Diário: 2909 Página:

20/09/2018, 12:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0291/2018 Teor do ato: 1. Por tais razões, suscito conflito negativo de competência, com espeque no art. 66, incisos II e III e parágrafo único c/c art. 951, ambos do Código de Processo Civil, uma vez que o processamento e julgamento do feito em tela compete ao Eminente Juízo da 2ª vara Cível da Comarca de Mafra/SC.1.1. Oficie-se ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina para processamento e julgamento do presente incidente (art. 953, inciso I do CPC).1.2. Intimem-se as partes e dê-se ciência ao Eminente Juízo declinante. Advogados(s): Antonio Gusmão da Costa (OAB 114.843/SP)

18/09/2018, 14:05

Suscitado Conflito de Competência - 1. Por tais razões, suscito conflito negativo de competência, com espeque no art. 66, incisos II e III e parágrafo único c/c art. 951, ambos do Código de Processo Civil, uma vez que o processamento e julgamento do feito em tela compete ao Eminente Juízo da 2ª vara Cível da Comarca de Mafra/SC.1.1. Oficie-se ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina para processamento e julgamento do presente incidente (art. 953, inciso I do CPC).1.2. Intimem-se as partes e dê-se ciência ao Eminente Juízo declinante.

11/09/2018, 16:16

Conclusos para despacho

21/08/2018, 18:11

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações

07/05/2018, 17:05

Redistribuição de processo - saída - Determinação de fls. 86

07/05/2018, 17:03

Redistribuído por dependência - SAJ - Determinação de fls. 86

07/05/2018, 17:03

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

07/05/2018, 13:00

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, reconheço a existência de conexão e determino que estes autos sejam remetidos à 1ª Vara Cível desta Comarca, com fulcro no art. 55, caput e §3º do CPC/2015.Intimem-se.

05/05/2018, 15:13

Conclusos para despacho

27/04/2018, 16:14

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 26/04/2018 através da guia nº 041.3011822-05 no valor de 4.190,05

27/04/2018, 15:01

Distribuido por sorteio (SAJ)

27/04/2018, 15:01

PETIÇÃO

•03/05/2022, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2022, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2022, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2021, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2021, 04:46

Documentação

•28/01/2021, 07:40

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2020, 11:59

Documentação

•21/09/2020, 10:51

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2020, 12:49

DESPACHO

•11/11/2019, 12:01

DECISÃO

•27/06/2019, 10:58

DECISÃO

•27/06/2019, 10:58

DECISÃO

•27/06/2019, 10:57

Todos os documentos(21)

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2023, 09:44

SENTENÇA

•14/06/2023, 14:44

PETIÇÃO

•03/05/2022, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2022, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2022, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2021, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2021, 04:46

Documentação

•28/01/2021, 07:40

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2020, 11:59

Documentação

•21/09/2020, 10:51

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2020, 12:49

DESPACHO

•11/11/2019, 12:01

DECISÃO

•27/06/2019, 10:58

DECISÃO

•27/06/2019, 10:58

DECISÃO

•27/06/2019, 10:57

DECISÃO

•27/06/2019, 10:57

DECISÃO

•27/06/2019, 10:57

DECISÃO

•27/06/2019, 10:57

DECISÃO

•27/06/2019, 10:57

DECISÃO

•11/09/2018, 13:16

DECISÃO

•05/05/2018, 12:13