Agravo em Recurso Especial 0303874-91.2016.8.24.0008 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0303874-91.2016.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/03/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 15:50

Não conhecido o recurso de VASSELAI ADMINISTRADORA DE BENS LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:21

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

26/07/2024, 16:36

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

26/07/2024, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/07/2024, 14:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

26/07/2024, 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/06/2024, 12:39

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/06/2024, 12:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 15:50

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•04/06/2024, 14:59

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 11/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

Não conhecido o recurso de VASSELAI ADMINISTRADORA DE BENS LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

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