Execução Fiscal 5016968-77.2021.8.24.0054 - TJSC

Execução Fiscal 5016968-77.2021.8.24.0054 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2024, 16:41

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RSLFP

05/07/2024, 17:14

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC

05/07/2024, 17:14

Custas Satisfeitas - Parte: EXPRESSO DJS LTDA - ME

05/07/2024, 17:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RSLFP -> DCJE

05/07/2024, 16:46

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2024

05/07/2024, 16:46

Recebidos os autos - TJSC -> RSLFP Número: 50169687720218240054/TJSC

03/07/2024, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Khellen Kühl Della Santos PROCURADOR(A): JAIRO WEHMUTH JUNIOR APELANTE: EXPRESSO DJS LTDA - ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Gustavo Amorim (OAB SC016863) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de janeiro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5016968-77.2021.8.24.0054/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Khellen Kühl Della Santos PROCURADOR(A): JAIRO WEHMUTH JUNIOR APELANTE: EXPRESSO DJS LTDA - ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Gustavo Amorim (OAB SC016863) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de setembro de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5016968-77.2021.8.24.0054/SC (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

29/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSLFP -> TJSC

29/05/2023, 17:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

27/05/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/05/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> RSLFP

10/05/2023, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 15:08

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 15:08

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2023, 15:08

SENTENÇA

•03/03/2023, 18:17

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RSLFP

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC

Custas Satisfeitas - Parte: EXPRESSO DJS LTDA - ME

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RSLFP -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2024

Recebidos os autos - TJSC -> RSLFP Número: 50169687720218240054/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSLFP -> TJSC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> RSLFP

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(65)