Procedimento Comum Cível 0300819-12.2017.8.24.0069 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300819-12.2017.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2024, 15:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

27/01/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

04/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 16:08

Transitado em Julgado - Data: 23/11/2023

24/11/2023, 16:08

Recebidos os autos - TJSC -> SMO01 Número: 03008191220178240069

23/11/2023, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JUCELIA DA CUNHA BORBA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELEN FABRINI COSTA GOMES (OAB SC035623) ADVOGADO(A): ELISON FABIANO COSTA GOMES (OAB SC023195) APELADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de setembro de 2023. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300819-12.2017.8.24.0069/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL

29/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SMO01 -> TJSC

21/08/2023, 16:11

Alterado o assunto processual - De: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Para: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (Direito Civil)

21/08/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

18/08/2023, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/08/2023, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/08/2023, 08:41

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2023, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2023, 05:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0313/2020 Teor do ato: 1- Cuida-se de Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito c/c Indenização por Danos Materiais e Morais, em que a parte ré postula a suspensão em razão de decisão do STJ. Dessarte, somente os processos em fase expropriatórias foram atingidos pela suspensão determinada pelo Juízo da Recuperação Judicial, razão pela qual determino o prosseguimento do feito. 2- As partes não arguiram preliminares e não há questões processuais prejudiciais pendentes ou que demandem análise prévia ao mérito da pretensão controvertida. 3- Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir e indicar pontualmente o ponto controvertido que pretendem esclarecer ou comprovar, sob pena de indeferimento. 3.1- Considerando que as partes devem instruir a petição inicial e a contestação com a prova documental necessária para prova de suas alegações, somente será admitida a juntada de documentos novos nas hipóteses estabelecidas no caput e no parágrafo único do art. 435 do CPC, as quais deverão ser devidamente comprovadas por ocasião do requerimento. 3.2- Para melhor adequação da pauta de audiências, havendo intenção de produzir prova oral, deverão as partes, no prazo assinado, apresentar o rol com no máximo 3 testemunhas para prova de cada fato controvertido, com a qualificação exigida no art. 450 do CPC. 3.3 - Havendo no rol de testemunhas residentes fora da comarca, a parte requerente deverá requerer expressamente que sua oitiva ocorra pelo sistema de videoaudiência, tendo em vista a necessidade de agendamento de sala passiva na comarca competente, ficando desde já ciente e advertida de que, no silêncio, sua oitiva será realizada na sede desse Juízo, conforme disposto no art. 499 do CPC. 4- Ficam as partes cientes de que, no silêncio, o feito será julgado no estado em que se encontra. Advogados(s): Diego Souza Galvão (OAB 65378/RS), Tomás Escosteguy Petter (OAB 40797

27/03/2020, 14:36

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado - Data: 23/11/2023

Recebidos os autos - TJSC -> SMO01 Número: 03008191220178240069

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SMO01 -> TJSC

Alterado o assunto processual - De: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Para: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (Direito Civil)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Todas as movimentações(48)