Agravo de Instrumento 5051274-69.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoIncapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo de Instrumento

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

EZIQUEL FANTIN ALVES DE ASSIS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALINE APARECIDA VOTRI

OAB/SC 033054·CPF·Representa: Autor

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

CPF·Representa: Réu

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/01/2024, 12:12

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

26/01/2024, 11:03

Custas Satisfeitas - Parte: EZIQUEL FANTIN ALVES DE ASSIS

26/01/2024, 10:55

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

26/01/2024, 10:55

Juntada - Guia Cancelada - EZIQUEL FANTIN ALVES DE ASSIS - Guia 491695 - R$ 641,02

26/01/2024, 10:55

Juntada - Guia Gerada - EZIQUEL FANTIN ALVES DE ASSIS - Guia 491695 - R$ 641,02

26/01/2024, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EZIQUEL FANTIN ALVES DE ASSIS. Justiça gratuita: Não requerida.

26/01/2024, 10:54

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

23/01/2024, 11:16

Transitado em Julgado

23/01/2024, 11:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

23/01/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

29/11/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

08/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 13:54

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

26/01/2024, 12:12

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

26/01/2024, 11:03

Custas Satisfeitas - Parte: EZIQUEL FANTIN ALVES DE ASSIS

26/01/2024, 10:55

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

26/01/2024, 10:55

Juntada - Guia Cancelada - EZIQUEL FANTIN ALVES DE ASSIS - Guia 491695 - R$ 641,02

Documentos

ACÓRDÃO

•24/10/2023, 14:02

EXTRATO DE ATA

•17/10/2023, 09:04

26/01/2024, 10:55

Juntada - Guia Gerada - EZIQUEL FANTIN ALVES DE ASSIS - Guia 491695 - R$ 641,02

26/01/2024, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EZIQUEL FANTIN ALVES DE ASSIS. Justiça gratuita: Não requerida.

26/01/2024, 10:54

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

23/01/2024, 11:16

Transitado em Julgado

23/01/2024, 11:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

23/01/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

29/11/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

08/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 13:54

Remetidos os Autos com acórdão - CAMPUB3 -> DRI

24/10/2023, 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/10/2023, 14:02

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

24/10/2023, 14:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/10/2023, 09:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

17/10/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 02:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023, 20:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 09:00:00</b>

29/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: EZIQUEL FANTIN ALVES DE ASSIS ADVOGADO(A): ALINE APARECIDA VOTRI (OAB SC033054) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de setembro de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5051274-69.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 63) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

29/09/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023

28/09/2023, 14:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 63

28/09/2023, 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

28/09/2023, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

16/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/09/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2023, 14:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Não Concedida a tutela provisória - 06/09/2023 11:25:07)

06/09/2023, 11:32

Não Concedida a tutela provisória

06/09/2023, 11:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3

06/09/2023, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

24/08/2023, 12:38

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 58 do processo originário.

24/08/2023, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EZIQUEL FANTIN ALVES DE ASSIS. Justiça gratuita: Requerida.

24/08/2023, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 11:25