Recurso Especial 5030774-84.2020.8.24.0000 - TJSC

Recurso Especial 5030774-84.2020.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/06/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 23/06/2023

23/06/2023, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 524548/2023

01/06/2023, 13:41

Protocolizada Petição 524548/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2023

01/06/2023, 13:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023

31/05/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023, 19:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2023

30/05/2023, 09:40

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e provido

30/05/2023, 09:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

25/05/2023, 14:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/05/2023, 09:31

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista o restabelecimento da autuação

25/05/2023, 08:56

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão às fls. e-STJ 1010/1013.

25/05/2023, 08:53

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

18/05/2023, 13:51

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Especial para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

18/05/2023, 13:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

16/05/2023, 16:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/05/2023, 09:40