Embargos à Execução 0300204-16.2018.8.24.0189 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2018

Valor da Causa

R$ 74.496,47

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul

Partes do Processo

MARLENE HIGINO JUVENAL CARVALHO

CPF

Autor

PEDRO PAULO BITENCOURT

CPF

Autor

JTI KANNENBERG COMERCIO DE TABACOS DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

27/01/2026, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

29/12/2025, 13:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n.º 44/2025 , de 09 de dezembro de 2025

09/12/2025, 19:05

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70

10/11/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70

07/11/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 12:29

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 12:29

Baixa Definitiva

05/07/2022, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

01/07/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

30/06/2022, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3715233, Subguia 1992493 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,42

30/06/2022, 13:45

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SEQUN

20/06/2022, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte JTI KANNENBERG COMERCIO DE TABACOS DO BRASIL LTDA., Guia 3715233, Subguia 1992493

20/06/2022, 16:18

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

27/01/2026, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

29/12/2025, 13:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n.º 44/2025 , de 09 de dezembro de 2025

09/12/2025, 19:05

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70

10/11/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2022, 15:23

SENTENÇA

•03/12/2020, 15:57

07/11/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 12:29

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 12:29

Baixa Definitiva

05/07/2022, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

01/07/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

30/06/2022, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3715233, Subguia 1992493 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,42

30/06/2022, 13:45

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SEQUN

20/06/2022, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte JTI KANNENBERG COMERCIO DE TABACOS DO BRASIL LTDA., Guia 3715233, Subguia 1992493

20/06/2022, 16:18

Juntada - Guia Gerada - JTI KANNENBERG COMERCIO DE TABACOS DO BRASIL LTDA. - Guia 3715233 - R$ 27,42

20/06/2022, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/06/2022, 16:18

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARLENE HIGINO JUVENAL CARVALHO

20/06/2022, 16:18

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PEDRO PAULO BITENCOURT

20/06/2022, 16:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SEQUN -> DCJE

17/06/2022, 14:38

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2022

17/06/2022, 14:37

Juntada de peças digitalizadas

06/06/2022, 13:04

Expedição de Alvará

02/06/2022, 12:45

Despacho

31/05/2022, 15:23

Conclusos para despacho

31/05/2022, 12:56

Juntada de Petição

30/05/2022, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/05/2022, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/05/2022, 19:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46

30/05/2022, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 16:43

Juntada de Petição

27/05/2022, 16:23

Recebidos os autos - TJSC -> SEQUN Número: 03002041620188240189

24/05/2022, 20:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JTI KANNENBERG COMERCIO DE TABACOS DO BRASIL LTDA. (EMBARGADO) ADVOGADO: CLEIDIMARA DA SILVA FLORES (OAB RS063984) APELADO: MARLENE HIGINO JUVENAL CARVALHO (EMBARGANTE) ADVOGADO: VIVIANI RAMOS DA SILVA DE FREITAS (OAB SC022312) APELADO: PEDRO PAULO BITENCOURT (EMBARGANTE) ADVOGADO: VIVIANI RAMOS DA SILVA DE FREITAS (OAB SC022312) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de abril de 2022. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 03 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300204-16.2018.8.24.0189/SC (Pauta: 372) RELATORA: Desembargadora REJANE ANDERSEN

18/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SEQUN -> TJSC

22/03/2021, 17:21

Alterado o assunto processual

22/03/2021, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE HIGINO JUVENAL CARVALHO. Justiça gratuita: Deferida.

22/03/2021, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO PAULO BITENCOURT. Justiça gratuita: Deferida.

22/03/2021, 16:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

12/03/2021, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

15/02/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

11/02/2021, 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/02/2021, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/02/2021, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/02/2021, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 32 (28/01/2021). Guia: 1130516 Situação: Baixado.

02/02/2021, 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 531,56

29/01/2021, 10:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

26/01/2021, 13:24

Juntada - Guia Gerada - JTI KANNENBERG COMERCIO DE TABACOS DO BRASIL LTDA. Guia nº 1.130.516 - R$ 528,50

20/01/2021, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

17/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2020, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2020, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2020, 15:30

Julgado improcedente o pedido

03/12/2020, 15:57

Juntada de Petição

24/08/2020, 17:57

Autos com Juiz para Sentença

17/08/2020, 14:12

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/08/2020, 14:10

Juntada

13/08/2020, 16:42

Recebidos os autos

09/07/2020, 14:15

Mero expediente - SAJ - RDG_Ao cartório # #

09/07/2020, 13:40

Conclusos para sentença

28/01/2019, 14:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :3351/2018 Data da Publicação: 06/12/2018 Número do Diário: 2962 Página:

05/12/2018, 14:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 3351/2018 Teor do ato: 4- Dê-se vista ao embargante quanto a eventuais documentos acostados. Advogados(s): Viviane Ramos da Silva de Freitas (OAB 22312/SC)

04/12/2018, 14:29

Juntada petição de impugnação - 4- Dê-se vista ao embargante quanto a eventuais documentos acostados.

21/11/2018, 14:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2929/2018 Data da Publicação: 26/10/2018 Número do Diário: 2934 Página:

25/10/2018, 15:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2929/2018 Teor do ato: 3- Intime-se o embargado para apresentar impugnação no prazo legal. Advogados(s): Cleidimara da Silva Flores (OAB 35441/SC)

24/10/2018, 14:47

Recebidos os autos

08/10/2018, 12:36

Determinado a citação/notificação - 3- Intime-se o embargado para apresentar impugnação no prazo legal.

27/08/2018, 12:45

Conclusos para decisão Bacenjud

11/06/2018, 14:20

Apresentação de documentos - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Embargos à Execução - Número: 80000 - Protocolo: WSRS18100029768

23/05/2018, 16:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1029/2018 Data da Publicação: 26/04/2018 Número do Diário: 2805 Página:

26/04/2018, 14:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1029/2018 Teor do ato: 2- Dessa feita, intimem-se os autores para, no prazo de 15 dias, comprovar seus rendimentos, mediante a apresentação de prol-labore, declaração de imposto de renda, extratos bancários, documentos relativos a posses e propriedades, etc e, ainda, demonstrar formalmente a impossibilidade de arcar com as custas e despesas judiciais. Advogados(s): Cleidimara da Silva Flores (OAB 35441/SC), Viviane Ramos da Silva de Freitas (OAB 22312/SC)

24/04/2018, 17:42

Recebidos os autos

20/04/2018, 15:01

Decisão interlocutória - SAJ - 2- Dessa feita, intimem-se os autores para, no prazo de 15 dias, comprovar seus rendimentos, mediante a apresentação de prol-labore, declaração de imposto de renda, extratos bancários, documentos relativos a posses e propriedades, etc e, ainda, demonstrar formalmente a impossibilidade de arcar com as custas e despesas judiciais.

19/04/2018, 17:15

Conclusos para decisão interlocutória

12/03/2018, 13:19

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0000233-52.2012.8.24.0189 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Rural - Agrícola/Pecuário

05/03/2018, 15:43

Distribuido por dependência (SAJ) - EMBARGOS À EXECUÇÃO C/C PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO (ART.919, §1º CPC), COM FUNDAMENTAÇÃO NOS ART. 914 E SEGUINTES DO CPC.

14/02/2018, 15:53

DECISÃO

•13/08/2020, 16:42

DECISÃO

•13/08/2020, 16:42

DECISÃO

•13/08/2020, 16:42

DESPACHO

•13/08/2020, 16:42