Embargos à Execução Fiscal 0309303-05.2017.8.24.0008 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 0309303-05.2017.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2024, 16:12

Recebidos os autos - TJSC -> FNSVEFE Número: 03093030520178240008

07/03/2024, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ATRIA LUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

07/03/2024, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ATRIA LUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) ADVOGADO(A): PRISCILA DALCOMUNI (OAB SC016054) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A): TAMARA FURLANETO (OAB PR039950) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309303-05.2017.8.24.0008/SC (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ATRIA LUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) ADVOGADO(A): PRISCILA DALCOMUNI (OAB SC016054) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Vilson Fontana. Apelação Nº 0309303-05.2017.8.24.0008/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

16/10/2023, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU02FP01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ATRIA LUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) ADVOGADO(A): PRISCILA DALCOMUNI (OAB SC016054) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de setembro de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309303-05.2017.8.24.0008/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

29/09/2023, 00:00

Juntada de Petição

28/03/2023, 16:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02FP -> TJSC

10/11/2022, 15:08

Alterado o assunto processual - De: Erro de Procedimento - Para: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

10/11/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

09/11/2022, 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

28/09/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

26/09/2022, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

25/09/2022, 04:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 16:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2022, 16:09

SENTENÇA

•27/06/2022, 18:55

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