Agravo em Recurso Especial 1010382-69.2013.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

FUNDACAO CELESC DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ

Autor

CUSTODIO ALVES FILHO

CPF

Reu

CELOS - FUNDACAO CELESC DE SEGURIDADE SOCIAL

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/03/2026, 17:23

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 17:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 15:10

Não conhecido o recurso de FUNDACAO CELESC DE SEGURIDADE SOCIAL , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:02

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 14:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 44026/2025

24/01/2025, 17:31

Protocolizada Petição 44026/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/01/2025

24/01/2025, 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

17/01/2025, 08:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 27896/2025

17/01/2025, 07:41

Protocolizada Petição 27896/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/01/2025

16/01/2025, 18:48

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 015798/2024-CPPR

28/11/2024, 14:24

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/03/2026, 17:23

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 17:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 15:10

Ofício

•04/11/2024, 20:24

11/02/2026, 15:10

Não conhecido o recurso de FUNDACAO CELESC DE SEGURIDADE SOCIAL , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:02

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 14:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 44026/2025

24/01/2025, 17:31

Protocolizada Petição 44026/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/01/2025

24/01/2025, 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

17/01/2025, 08:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 27896/2025

17/01/2025, 07:41

Protocolizada Petição 27896/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/01/2025

16/01/2025, 18:48

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 015798/2024-CPPR

28/11/2024, 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0157982024CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU651449608BR.

06/11/2024, 13:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024 Petição Nº 557758/2024 - PET

05/11/2024, 05:02

Expedição de Ofício nº 015798/2024-CPPR ao (à)Sucessor(es) de CUSTODIO ALVES FILHO

04/11/2024, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024, 18:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0557758 - PET no AREsp 2664439 - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024, 23:40

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual - Petição Nº 2024/00557758 - PET no AREsp 2664439

30/10/2024, 23:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

25/09/2024, 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 24/09/2024, para CUSTODIO ALVES FILHO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1233.

25/09/2024, 17:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024 Petição Nº 557758/2024 - PET

03/09/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024, 18:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0557758 - PET no AREsp 2664439 - Publicação prevista para 03/09/2024

31/08/2024, 20:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual - Petição Nº 2024/00557758 - PET no AREsp 2664439

31/08/2024, 20:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 557758/2024

01/07/2024, 18:01

Protocolizada Petição 557758/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2024

01/07/2024, 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

28/06/2024, 14:10

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

28/06/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024, 11:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

28/06/2024, 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/06/2024, 13:49

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/06/2024, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/06/2024, 19:29

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/10/2024, 23:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•31/08/2024, 20:00

Acórdão

•10/06/2024, 19:29

Acórdão

•10/06/2024, 19:29

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•10/06/2024, 19:29

Juízo de Retratação

•10/06/2024, 19:29

Certidão

•10/06/2024, 19:29

Certidão

•10/06/2024, 19:29

Decisão

•10/06/2024, 19:29

Despacho

•10/06/2024, 19:29

Despacho

•10/06/2024, 19:29

Sentença

•10/06/2024, 19:29

Sentença

•10/06/2024, 19:29

Todos os documentos(23)

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 15:10

Ofício

•04/11/2024, 20:24

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/10/2024, 23:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•31/08/2024, 20:00

Acórdão

•10/06/2024, 19:29

Acórdão

•10/06/2024, 19:29

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•10/06/2024, 19:29

Juízo de Retratação

•10/06/2024, 19:29

Certidão

•10/06/2024, 19:29

Certidão

•10/06/2024, 19:29

Decisão

•10/06/2024, 19:29

Despacho

•10/06/2024, 19:29

Despacho

•10/06/2024, 19:29

Sentença

•10/06/2024, 19:29

Sentença

•10/06/2024, 19:29

Despacho

•10/06/2024, 19:29

Despacho

•10/06/2024, 19:29

Despacho

•10/06/2024, 19:29

Despacho

•10/06/2024, 19:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/06/2024, 19:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/06/2024, 19:29

Despacho

•10/06/2024, 19:29

Sentença

•10/06/2024, 19:29