Cumprimento de sentença 5000044-66.2003.8.24.0039 - TJSC

Cumprimento de sentença 5000044-66.2003.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/11/2023, 11:49

Transitado em Julgado

30/11/2023, 11:49

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

30/11/2023, 11:49

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/11/2023, 00:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LOJAS VOLPATO LTDA EXECUTADO: MARIA SALETE CARDOSO BUENO EDITAL Nº 310049499737 JUIZ DO PROCESSO: Antonio Carlos Junckes dos Santos - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s):LOJAS VOLPATO LTDA, CNPJ: 88957659000181 Prazo do Edital: 20 dias Parte Conclusiva da Sentença: Assim, 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000044-66.2003.8.24.0039/SC diante do exposto, nos termos da fundamentação tenho por bem reconhecer como consumada a prescrição intercorrente e julgar extinta a presente execução, com forte no art. 924, inciso V, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários (art. 921, § 5º, do CPC). Se for o caso, levantem-se eventuais restrições (Renajud, Serasajud, etc.). O levantamento de eventual averbação premonitória junto ao Registro Imobiliário ou Detran é medida que incumbe ao próprio exequente (art. 828, § 2º, do CPC), arcando com os respectivos emolumentos ou taxas. Transitado em julgado, certifique-se. Realizado o procedimento atinente às custas processuais, arquivem-se os autos mediante baixa no sistema. P.R.I. Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

29/09/2023, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/09/2023 02:00:46, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/09/2023 Prazo do edital: 31/10/2023 Prazo de citação/intimação: 24/11/2023

28/09/2023, 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/09/2023

28/09/2023, 14:29

Expedição de Edital - intimação

28/09/2023, 14:18

Declarada decadência ou prescrição

28/09/2023, 13:56

Conclusos para julgamento

28/09/2023, 11:38

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Controvérsia

28/09/2023, 11:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

07/09/2023, 09:55

Expedição de ofício - 1 carta

17/08/2023, 14:08

Juntada de íntegra do processo suspenso

01/08/2022, 13:43

Documentos

SENTENÇA

•28/09/2023, 13:56

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/09/2023 02:00:46, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/11/2023

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/09/2023

Expedição de Edital - intimação

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Controvérsia

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

Expedição de ofício - 1 carta

Juntada de íntegra do processo suspenso

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