Recurso Especial 5004615-04.2021.8.24.0022 - TJSC

Recurso Especial 5004615-04.2021.8.24.0022 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/11/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 28/11/2025

28/11/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1078710/2025

05/11/2025, 18:46

Protocolizada Petição 1078710/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2025

05/11/2025, 18:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:09

Expedição de Ofício nº 288088/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

03/11/2025, 17:57

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e provido

03/11/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

03/11/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

20/10/2025, 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/10/2025, 16:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1008109/2025

20/10/2025, 16:21

Protocolizada Petição 1008109/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/10/2025

20/10/2025, 16:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/09/2025, 08:44

Documentos

Ofício

•03/11/2025, 17:49

DECISÃO TERMINATIVA

•03/11/2025, 16:40

—

Partes do Processo(13)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 28/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1078710/2025

Protocolizada Petição 1078710/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 288088/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1008109/2025

Protocolizada Petição 1008109/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/10/2025

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