Embargos à Execução 0311578-80.2016.8.24.0033 - TJSC

Baixa Definitiva

27/06/2025, 18:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50182046120238240000/TJSC

27/06/2025, 12:38

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> IAI03CV

26/06/2025, 16:57

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50182046120238240000/TJSC

26/06/2025, 13:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50182046120238240000/TJSC

25/06/2025, 14:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI03CV -> DCJE

24/06/2025, 19:35

Transitado em Julgado

24/06/2025, 19:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 215, 216, 217 e 218

24/06/2025, 01:33

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 214, 215, 216, 217, 218, 219

30/05/2025, 03:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 214, 215, 216, 217, 218, 219

29/05/2025, 02:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

28/05/2025, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

28/05/2025, 22:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 214 e 219

28/05/2025, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2025, 17:57

Homologada a Transação

28/05/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2025, 17:57

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 16:00

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

23/05/2025, 16:00

Juntada de Petição

20/05/2025, 10:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50182046120238240000/TJSC

18/06/2024, 14:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50182046120238240000/TJSC

16/04/2024, 15:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50182046120238240000/TJSC

16/01/2024, 13:51

Baixa Definitiva

27/09/2023, 16:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 187, 190 e 193

01/09/2023, 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 198, 199, 200 e 201

18/08/2023, 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155 e 156

15/08/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 198, 199, 200, 201, 187, 190 e 193

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 20:12

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI03CV

31/07/2023, 20:11

Custas Satisfeitas - Parte: T F LICENCIAMENTOS DE MARCAS LTDA.

31/07/2023, 19:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 31/10/2023. Parte MORGANA MARTINS DE REZENDE ASSAFF & CIA. LTDA, Guia 4759133, Subguia 3177306

31/07/2023, 19:46

Custas Satisfeitas - Parte: A.M.C. TÊXTIL LTDA.

31/07/2023, 19:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/10/2023. Parte MORGANA MARTINS DE REZENDE ASSAFF, Guia 4759132, Subguia 3177305

31/07/2023, 19:46

Juntada - Guia Gerada - MORGANA MARTINS DE REZENDE ASSAFF & CIA. LTDA - Guia 4759133 - R$ 1.307,12

31/07/2023, 19:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2023, 19:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 31/08/2023. Parte JOSE MANDUCA ASSAFF FILHO, Guia 4759131, Subguia 3177304

31/07/2023, 19:46

Juntada - Guia Gerada - MORGANA MARTINS DE REZENDE ASSAFF - Guia 4759132 - R$ 1.307,12

31/07/2023, 19:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2023, 19:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2023, 19:46

Custas Satisfeitas - Parte: ASSAFF - COMERCIO DE VESTUARIOS E PERFUMARIA LTDA

31/07/2023, 19:46

Juntada - Guia Gerada - JOSE MANDUCA ASSAFF FILHO - Guia 4759131 - R$ 1.307,12

31/07/2023, 19:46

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 172 - Custas Satisfeitas - 31/07/2023 19:43:47)

31/07/2023, 19:45

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 173 - Juntada - Guia Gerada - 31/07/2023 19:43:47)

31/07/2023, 19:45

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 174 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 31/07/2023 19:43:47)

31/07/2023, 19:45

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 175 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 31/07/2023 19:43:49)

31/07/2023, 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte JOSE MANDUCA ASSAFF FILHO, Guia 4759131, Subguia 3177300

31/07/2023, 19:45

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 176 - Juntada - Guia Gerada - 31/07/2023 19:43:49)

31/07/2023, 19:45

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 177 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 31/07/2023 19:43:49)

31/07/2023, 19:45

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 122 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 08/12/2022 15:05:46)

31/07/2023, 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte MORGANA MARTINS DE REZENDE ASSAFF & CIA. LTDA, Guia 4759133, Subguia 2502956

31/07/2023, 19:42

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 123 - Custas Satisfeitas - 08/12/2022 15:05:47)

31/07/2023, 19:42

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 124 - Custas Satisfeitas - 08/12/2022 15:05:47)

31/07/2023, 19:42

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 116 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 08/12/2022 15:05:42)

31/07/2023, 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte JOSE MANDUCA ASSAFF FILHO, Guia 4759131, Subguia 2502953

31/07/2023, 19:42

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 117 - Juntada - Guia Gerada - 08/12/2022 15:05:42)

31/07/2023, 19:42

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 119 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 08/12/2022 15:05:44)

31/07/2023, 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte MORGANA MARTINS DE REZENDE ASSAFF, Guia 4759132, Subguia 2502954

31/07/2023, 19:42

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 120 - Juntada - Guia Gerada - 08/12/2022 15:05:45)

31/07/2023, 19:42

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 111 - Juntada - Guia Gerada - 08/12/2022 15:05:39)

31/07/2023, 19:42

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 113 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 08/12/2022 15:05:40)

31/07/2023, 19:42

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 114 - Juntada - Guia Gerada - 08/12/2022 15:05:40)

31/07/2023, 19:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI03CV -> DCJE

26/07/2023, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155 e 156

22/07/2023, 23:59

Despacho

12/07/2023, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 22:00

Conclusos para despacho

27/06/2023, 13:27

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5264358, Subguia 2754340 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

28/03/2023, 13:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 140, 139, 138 e 137 Número: 50182046120238240000/TJSC

27/03/2023, 16:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5264358, Subguia 2754340

22/03/2023, 15:38

Juntada - Guia Gerada - ASSAFF - COMERCIO DE VESTUARIOS E PERFUMARIA LTDA - Guia 5264358 - R$ 635,09

22/03/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139 e 140

06/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

28/02/2023, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

28/02/2023, 09:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 141

28/02/2023, 09:45

Juntada de Petição

27/02/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 17:39

Indeferido o pedido

24/02/2023, 17:39

Conclusos para despacho

23/02/2023, 13:15

Juntada de Petição

14/02/2023, 11:14

Juntada de Petição

14/02/2023, 09:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112, 115, 118 e 121

14/02/2023, 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74 e 75

11/02/2023, 01:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4759130, Subguia 2502951 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.266,16

07/02/2023, 09:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 76

10/01/2023, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 115, 118 e 121

18/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74, 75 e 76

16/12/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI03CV

08/12/2022, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/12/2022, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/12/2022, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/12/2022, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/12/2022, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte MORGANA MARTINS DE REZENDE ASSAFF & CIA. LTDA, Guia 4759133, Subguia 2502942

08/12/2022, 15:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 91 - Custas Satisfeitas - 08/12/2022 15:04:06)

08/12/2022, 15:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 92 - Custas Satisfeitas - 08/12/2022 15:04:07)

08/12/2022, 15:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 81 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 08/12/2022 15:03:59)

08/12/2022, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte ASSAFF - COMERCIO DE VESTUARIOS E PERFUMARIA LTDA, Guia 4759130, Subguia 2502939

08/12/2022, 15:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 82 - Juntada - Guia Gerada - 08/12/2022 15:03:59)

08/12/2022, 15:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 83 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 08/12/2022 15:03:59)

08/12/2022, 15:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 84 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 08/12/2022 15:04:01)

08/12/2022, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte JOSE MANDUCA ASSAFF FILHO, Guia 4759131, Subguia 2502940

08/12/2022, 15:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 85 - Juntada - Guia Gerada - 08/12/2022 15:04:02)

08/12/2022, 15:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 86 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 08/12/2022 15:04:02)

08/12/2022, 15:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 87 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 08/12/2022 15:04:04)

08/12/2022, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte MORGANA MARTINS DE REZENDE ASSAFF, Guia 4759132, Subguia 2502941

08/12/2022, 15:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 88 - Juntada - Guia Gerada - 08/12/2022 15:04:04)

08/12/2022, 15:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 89 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 08/12/2022 15:04:04)

08/12/2022, 15:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 90 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 08/12/2022 15:04:06)

08/12/2022, 15:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 79 - Juntada - Guia Gerada - 08/12/2022 15:03:57)

08/12/2022, 15:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 80 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 08/12/2022 15:03:57)

08/12/2022, 15:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI03CV -> DCJE

06/12/2022, 19:08

Transitado em Julgado

06/12/2022, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 19:06

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSAFF - COMERCIO DE VESTUARIOS E PERFUMARIA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

06/12/2022, 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE MANDUCA ASSAFF FILHO. Justiça gratuita: Não requerida.

06/12/2022, 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MORGANA MARTINS DE REZENDE ASSAFF. Justiça gratuita: Não requerida.

06/12/2022, 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MORGANA MARTINS DE REZENDE ASSAFF & CIA. LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

06/12/2022, 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: A.M.C. TÊXTIL LTDA.. Justiça gratuita: Não requerida.

06/12/2022, 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: T F LICENCIAMENTOS DE MARCAS LTDA.. Justiça gratuita: Não requerida.

06/12/2022, 18:41

Recebidos os autos - TJSC -> IAI03CV Número: 03115788020168240033

03/10/2022, 11:38

Recebidos os autos - TJSC -> IAI03CV Número: 03115788020168240033

03/10/2022, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSAFF - COMERCIO DE VESTUARIOS E PERFUMARIA LTDA ADVOGADO: MARCOS DE SOUZA (OAB SP139722) APELANTE: MORGANA MARTINS DE REZENDE ASSAFF ADVOGADO: MARCOS DE SOUZA (OAB SP139722) APELANTE: JOSE MANDUCA ASSAFF FILHO ADVOGADO: MARCOS DE SOUZA (OAB SP139722) APELANTE: MORGANA MARTINS DE REZENDE ASSAFF & CIA. LTDA ADVOGADO: MARCOS DE SOUZA (OAB SP139722) APELADO: A.M.C. TÊXTIL LTDA. ADVOGADO: Gustavo Luiz Müller (OAB SC032613) APELADO: T F LICENCIAMENTOS DE MARCAS LTDA. ADVOGADO: Gustavo Luiz Müller (OAB SC032613) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2022. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0311578-80.2016.8.24.0033/SC (Pauta: 451) RELATORA: Desembargadora REJANE ANDERSEN

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSAFF - COMERCIO DE VESTUARIOS E PERFUMARIA LTDA ADVOGADO: MARCOS DE SOUZA (OAB SP139722) APELANTE: MORGANA MARTINS DE REZENDE ASSAFF ADVOGADO: MARCOS DE SOUZA (OAB SP139722) APELANTE: JOSE MANDUCA ASSAFF FILHO ADVOGADO: MARCOS DE SOUZA (OAB SP139722) APELANTE: MORGANA MARTINS DE REZENDE ASSAFF & CIA. LTDA ADVOGADO: MARCOS DE SOUZA (OAB SP139722) APELADO: A.M.C. TÊXTIL LTDA. ADVOGADO: Gustavo Luiz Müller (OAB SC032613) APELADO: T F LICENCIAMENTOS DE MARCAS LTDA. ADVOGADO: Gustavo Luiz Müller (OAB SC032613) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de abril de 2022. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 03 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0311578-80.2016.8.24.0033/SC (Pauta: 453) RELATORA: Desembargadora REJANE ANDERSEN

18/04/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/11/2020, 14:44

Juntada

02/12/2019, 12:11

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

26/11/2019, 17:54

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

26/11/2019, 17:54

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WIJI.19.10136505-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 07/11/2019 16:12

07/11/2019, 16:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0666/2019 Data da Publicação: 26/09/2019 Número do Diário: 3154 Página:

26/09/2019, 12:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0666/2019 Teor do ato: A parte passiva fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC. Advogados(s): Gustavo Luiz Muller (OAB 32613/SC)

24/09/2019, 12:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte passiva fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC.

23/09/2019, 12:30

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WIJI.19.10111355-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 16/09/2019 18:09

16/09/2019, 19:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0594/2019 Data da Publicação: 27/08/2019 Número do Diário: 3132 Página:

27/08/2019, 12:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0594/2019 Teor do ato: Pelo exposto, rejeito os aclaratórios e mantenho incólume a prestação jurisdicional atacada. Intimem-se. Advogados(s): Gustavo Luiz Muller (OAB 32613/SC), Marcos de Souza (OAB 139722/SP)

23/08/2019, 17:43

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

19/08/2019, 13:48

Certificado a publicação e registro da sentença

19/08/2019, 13:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Pelo exposto, rejeito os aclaratórios e mantenho incólume a prestação jurisdicional atacada. Intimem-se.

19/08/2019, 13:48

Conclusos para despacho

04/07/2019, 17:31

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WIJI.19.10068377-9 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 06/06/2019 18:06

06/06/2019, 22:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0394/2019 Data da Publicação: 31/05/2019 Número do Diário: 3071 Página:

31/05/2019, 12:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0394/2019 Teor do ato: Dessarte, determino o cancelamento da distribuição e JULGO EXTINTO o presente processo na forma do art. 485, IV, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais (Circular nº 21/2010), devendo ser observado o art. 34 da Lei Complementar nº156/97. Interposta apelação, certifique-se a tempestividade e encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. Advogados(s): Gustavo Luiz Muller (OAB 32613/SC), Marcos de Souza (OAB 139722/SP)

29/05/2019, 16:34

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

21/05/2019, 13:55

Certificado a publicação e registro da sentença

21/05/2019, 13:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais - Dessarte, determino o cancelamento da distribuição e JULGO EXTINTO o presente processo na forma do art. 485, IV, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais (Circular nº 21/2010), devendo ser observado o art. 34 da Lei Complementar nº156/97. Interposta apelação, certifique-se a tempestividade e encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.

21/05/2019, 13:55

Conclusos para despacho

09/04/2019, 17:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.18.10140805-3 Tipo da Petição: Pedido De Assistência Judiciária Gratuita Data: 17/12/2018 17:36

12/02/2019, 14:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0781/2018 Data da Publicação: 03/12/2018 Número do Diário: 2959 Página:

03/12/2018, 12:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0781/2018 Teor do ato: Diante do julgamento do agravo de instrumento pela Corte Superior, intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 dias, dar cumprimento à determinação de fl. 219, recolhendo as custas iniciais, sob pena de extinção. Advogados(s): Gustavo Luiz Muller (OAB 32613/SC), Marcos de Souza (OAB 139722/SP)

29/11/2018, 18:51

Mero expediente - SAJ - Diante do julgamento do agravo de instrumento pela Corte Superior, intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 dias, dar cumprimento à determinação de fl. 219, recolhendo as custas iniciais, sob pena de extinção.

09/10/2018, 14:57

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 02/10/2018 00:00

02/10/2018, 22:19

Certidão emitida - Apenso o processo 0312865-78.2016.8.24.0033 - Classe: Monitória - Assunto principal: Prestação de Serviços

04/09/2018, 18:40

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0312865-78.2016.8.24.0033 - Classe: Monitória - Assunto principal: Prestação de Serviços

04/09/2018, 18:40

Juntada de documento

24/07/2018, 13:48

Conclusos para despacho

26/02/2018, 17:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0668/2017 Data da Publicação: 20/07/2017 Número do Diário: 2629 Página:

20/07/2017, 12:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0668/2017 Teor do ato: Mantenho a decisão agravada por seus fundamentos. Advogados(s): Gustavo Luiz Muller (OAB 32613/SC), Marcos de Souza (OAB 139722/SP)

18/07/2017, 18:57

Mero expediente - SAJ - Mantenho a decisão agravada por seus fundamentos.

29/06/2017, 15:34

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.17.10047334-9 Tipo da Petição: Informações Data: 25/05/2017 17:20

25/05/2017, 20:33

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4010783-47.2017.8.24.0000

25/05/2017, 18:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0368/2017 Data da Publicação: 04/05/2017 Número do Diário: 2574 Página:

04/05/2017, 12:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0368/2017 Teor do ato: Indefiro os benefícios da justiça gratuita aos embargantes, porquanto não preenchidos os requisitos legais, conforme preceitua o artigo 99, §2°, do CPC.Sendo assim, intimem-se-os para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuarem o recolhimento das custas iniciais, sob pena de extinção. Advogados(s): Marcos de Souza (OAB 139722/SP)

02/05/2017, 17:30

Mero expediente - SAJ - Indefiro os benefícios da justiça gratuita aos embargantes, porquanto não preenchidos os requisitos legais, conforme preceitua o artigo 99, §2°, do CPC.Sendo assim, intimem-se-os para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuarem o recolhimento das custas iniciais, sob pena de extinção.

28/04/2017, 16:39

Conclusos para despacho

26/04/2017, 16:57

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.17.10025583-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 27/03/2017 17:45

27/03/2017, 18:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0126/2017 Data da Publicação: 07/03/2017 Número do Diário: 2537 Página:

07/03/2017, 13:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0126/2017 Teor do ato: Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a hipossuficiência econômica, ou seja, apresentar o balancete da empresa dos últimos 12 (doze) meses, assim como os demais documentos de praxe para comprovação da hipossuficiência econômica de pessoas físicas (CTPS, holerite e Declaração de Imposto de Renda), uma vez que a simples alegação de não se ter condições de arcar com as custas inicaiis não tem o condão de que seja deferida a benesse pretendida. Advogados(s): Marcos de Souza (OAB 139722/SP)

03/03/2017, 18:41

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a hipossuficiência econômica, ou seja, apresentar o balancete da empresa dos últimos 12 (doze) meses, assim como os demais documentos de praxe para comprovação da hipossuficiência econômica de pessoas físicas (CTPS, holerite e Declaração de Imposto de Renda), uma vez que a simples alegação de não se ter condições de arcar com as custas inicaiis não tem o condão de que seja deferida a benesse pretendida.

24/02/2017, 10:48

Conclusos para despacho

14/02/2017, 11:13

Conclusos para despacho

08/02/2017, 17:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.16.10123979-9 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 13/12/2016 14:41

14/12/2016, 11:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1507/2016 Data da Publicação: 02/12/2016 Número do Diário: 2487 Página:

05/12/2016, 12:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1507/2016 Teor do ato: Levando-se em conta o advento da Lei n. 13.105/15, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar à inicial, devendo cumprir integralmente o disposto no inciso II (correio eletrônicos dos autores) do artigo 319 do CPC, sob pena de indeferimento, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do referido Diploma Legal. Advogados(s): Marcos de Souza (OAB 139.722/SP)

30/11/2016, 18:18

Mero expediente - SAJ - Levando-se em conta o advento da Lei n. 13.105/15, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar à inicial, devendo cumprir integralmente o disposto no inciso II (correio eletrônicos dos autores) do artigo 319 do CPC, sob pena de indeferimento, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do referido Diploma Legal.

14/11/2016, 17:36

Conclusos para despacho

14/11/2016, 16:04

Conclusos para despacho

14/11/2016, 15:47

Certidão emitida - Apenso o processo 0311589-12.2016.8.24.0033 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Mútuo

14/11/2016, 15:46

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0311589-12.2016.8.24.0033 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Mútuo

14/11/2016, 15:46

Certidão emitida - Apenso o processo 0313569-28.2015.8.24.0033 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Duplicata

14/11/2016, 15:45

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0313569-28.2015.8.24.0033 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Duplicata

14/11/2016, 15:44

Certidão emitida - Apenso o processo 0313088-65.2015.8.24.0033 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Compromisso

14/11/2016, 15:43

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0313088-65.2015.8.24.0033 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Compromisso

14/11/2016, 15:43

Mero expediente - SAJ - Proceda o Sr. Chefe de Cartório o apensamento da presente demanda as execuções de título extrajudicial em que os embargantes figuram como executados.Após, voltem conclusos para deliberação.

27/10/2016, 15:56

Conclusos para despacho

26/10/2016, 18:15

Distribuido por dependência (SAJ) - Artigo 914, paragrafo primeiro, do Código de Processo Civil

26/10/2016, 17:15

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50182046120238240000/TJSC

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> IAI03CV

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50182046120238240000/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50182046120238240000/TJSC

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI03CV -> DCJE

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 215, 216, 217 e 218

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 214, 215, 216, 217, 218, 219

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 214, 215, 216, 217, 218, 219

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 214 e 219

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Todas as movimentações(204)