Execução Fiscal 5009539-48.2020.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.857,28

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA/SC

CNPJ

Autor

JULIANA ELIAS DA ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Despacho

26/02/2026, 18:47

Conclusos para despacho

30/01/2026, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

02/10/2025, 01:29

Juntada de Petição

01/10/2025, 23:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58<br>Data do cumprimento: 24/09/2025

24/09/2025, 17:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

26/08/2025, 15:47

Expedição de mandado - SMOCEMAN

25/08/2025, 20:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9945003, Subguia 5157233 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 85,77

14/04/2025, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

11/03/2025, 10:00

Link para pagamento - Guia: 9945003, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5157233&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5157233</a>

11/03/2025, 09:59

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 19 - Juntada - Guia Gerada - 20/10/2022 13:47:55)

11/03/2025, 09:59

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC - Guia 9945003 - R$ 85,77

11/03/2025, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 14:56

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 17:01

Todas as movimentações(64)

Despacho

26/02/2026, 18:47

Conclusos para despacho

30/01/2026, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

02/10/2025, 01:29

Juntada de Petição

01/10/2025, 23:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58<br>Data do cumprimento: 24/09/2025

24/09/2025, 17:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2024, 17:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

26/08/2025, 15:47

Expedição de mandado - SMOCEMAN

25/08/2025, 20:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9945003, Subguia 5157233 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 85,77

14/04/2025, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

11/03/2025, 10:00

Link para pagamento - Guia: 9945003, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5157233&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5157233</a>

11/03/2025, 09:59

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 19 - Juntada - Guia Gerada - 20/10/2022 13:47:55)

11/03/2025, 09:59

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC - Guia 9945003 - R$ 85,77

11/03/2025, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 14:56

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/08/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

02/08/2024, 23:59

Juntada de certidão

23/07/2024, 03:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 03:08

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

10/07/2024, 02:52

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

25/03/2024, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

17/03/2024, 23:59

Despacho

07/03/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2024, 18:13

Conclusos para despacho

04/03/2024, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

31/01/2024, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 20:37

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 20:37

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/11/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

17/11/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/09/2023 02:00:58, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/11/2023

29/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC EXECUTADO: JULIANA ELIAS EDITAL Nº 310049508326 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): JULIANA ELIAS, CPF: 02550815963Certidão de Dívida Ativa nº 21559, 21556, 21562, 21560, 21554, 21557, 21555, 21561 e 21558. Valor do Débito: 1.857,28. Data do Valor da Ação: 28/12/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009539-48.2020.8.24.0069/SC

29/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/09/2023

28/09/2023, 18:34

Expedição de Edital - citação

28/09/2023, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/06/2023, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/05/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2023, 18:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

26/04/2023, 16:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

23/03/2023, 12:35

Expedição de mandado - SMOCEMAN

23/03/2023, 09:32

Ato ordinatório praticado

22/02/2023, 23:01

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 4474539, Subguia 2362307

24/11/2022, 02:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4474539, Subguia 2362307

20/10/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/10/2022, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 14:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

02/05/2022, 12:33

Expedição de ofício - 1 carta

30/03/2022, 16:06

Despacho

02/02/2022, 19:18

Conclusos para despacho

11/10/2021, 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

23/08/2021, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

31/07/2021, 23:59

Juntada de certidão

21/07/2021, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/06/2021, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/06/2021, 23:59

Determinada a citação

24/05/2021, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2021, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2021, 14:20

Distribuído por sorteio

28/12/2020, 11:39

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2024, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2023, 20:37

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2023, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2023, 23:01

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2022, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2022, 19:18

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2021, 15:37