Embargos à Execução 0303482-86.2014.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2014

Valor da Causa

R$ 13.169,89

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Criciúma

Partes do Processo

IEDO MOTTA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUL CATARINENSE ACENTRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2024, 19:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA04CV

10/05/2024, 16:34

Custas Satisfeitas - Rateio de 30%. Parte: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUL CATARINENSE ACENTRA

10/05/2024, 16:34

Custas Satisfeitas - Rateio de 70%. Parte: IEDO MOTTA DE OLIVEIRA

10/05/2024, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

27/04/2024, 01:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA04CV -> DCJE

25/04/2024, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/04/2024, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024, 18:43

Despacho

24/04/2024, 18:42

Conclusos para despacho

24/04/2024, 16:08

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0301079-47.2014.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 25

22/04/2024, 15:01

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

22/04/2024, 14:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Transitado em Julgado - 22/04/2024 14:45:54)

22/04/2024, 14:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/04/2024 14:46:20)

22/04/2024, 14:52

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2024

22/04/2024, 14:48

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

13/05/2024, 19:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA04CV

10/05/2024, 16:34

Custas Satisfeitas - Rateio de 30%. Parte: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUL CATARINENSE ACENTRA

10/05/2024, 16:34

Custas Satisfeitas - Rateio de 70%. Parte: IEDO MOTTA DE OLIVEIRA

10/05/2024, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 15:42

DECISÃO

•12/06/2015, 14:10

27/04/2024, 01:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA04CV -> DCJE

25/04/2024, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/04/2024, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024, 18:43

Despacho

24/04/2024, 18:42

Conclusos para despacho

24/04/2024, 16:08

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0301079-47.2014.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 25

22/04/2024, 15:01

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

22/04/2024, 14:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Transitado em Julgado - 22/04/2024 14:45:54)

22/04/2024, 14:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/04/2024 14:46:20)

22/04/2024, 14:52

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2024

22/04/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 14:46

Recebidos os autos - TJSC -> CUA04CV Número: 03034828620148240020/TJSC

22/04/2024, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IEDO MOTTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): KARINE DAGOSTIN HAHN (OAB SC038940) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUL CATARINENSE ACENTRA ADVOGADO(A): RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB AC004251) ADVOGADO(A): PAULO CESAR DA ROSA GOES (OAB SC004008) ADVOGADO(A): ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO (OAB SC017458) ADVOGADO(A): FELIPE GALERA (OAB SC033033) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de setembro de 2023. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303482-86.2014.8.24.0020/SC (Pauta: 268) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR

29/09/2023, 00:00

Juntada de Petição

26/01/2021, 11:22

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/12/2020, 17:34

Certidão emitida - Desapensado do processo 0301079-47.2014.8.24.0020 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Contratos Bancários

15/03/2017, 15:51

Desapensado do processo - Desapensado do processo 0301079-47.2014.8.24.0020 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Contratos Bancários

15/03/2017, 15:51

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

20/08/2015, 16:49

Juntada de documento

20/08/2015, 16:47

Expedido ofício - SAJ - Digital - Remessa de Recurso ao Órgão Julgador

18/08/2015, 16:25

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCMA.15.10038404-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 02/07/2015 17:27

06/07/2015, 08:37

Juntada

29/06/2015, 11:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0598/2015 Data da Publicação: 29/06/2015 Número do Diário: 2140 Página:

29/06/2015, 11:51

Juntada

25/06/2015, 13:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0598/2015 Teor do ato: Vistos, etc. Recebo o recurso de apelação da embargante (fls. 132-136), somente no efeito devolutivo. À apelada para contrariedade. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. TJ/SC, nos moldes da Orientação CGJ n° 51/2014. Intimem-se. Advogados(s): Caio Fernando Galera (OAB 23432/SC)

25/06/2015, 13:28

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc. Recebo o recurso de apelação da embargante (fls. 132-136), somente no efeito devolutivo. À apelada para contrariedade. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. TJ/SC, nos moldes da Orientação CGJ n° 51/2014. Intimem-se.

12/06/2015, 17:10

Conclusos para despacho

11/06/2015, 18:51

Mero expediente - SAJ - R.h. Nota-se que, além da apelação interposta pelo embargante, houveram embargos de declaração interpostos pela embargada, os quais restaram autuados sob o nº 0003375-81.2015.8.24.0020. Como, nesta data, os embargos de declaração ainda não vieram conclusos para apreciação, postergo a análise de recebimento da apelação para momento posterior ao julgamento dos embargos de declaração. Aguarde-se em Cartório. Oportunamente, voltem conclusos.

15/04/2015, 14:08

Certificado a tempestividade - Tempestividade

07/04/2015, 13:00

Conclusos para despacho

07/04/2015, 12:12

Certificado a tempestividade - Tempestividade

07/04/2015, 12:12

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0003375-81.2015.8.24.0020 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Contratos Bancários

07/04/2015, 12:03

Recurso interposto - 0003375-81.2015.8.24.0020 - Embargos de Declaração

07/04/2015, 12:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.15.10021237-3 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 06/04/2015 21:11

07/04/2015, 07:31

Juntada

18/03/2015, 11:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0307/2015 Data da Publicação: 18/03/2015 Número do Diário: 2073 Página:

18/03/2015, 11:40

Juntada

16/03/2015, 18:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0307/2015 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos iniciais para limitar a remuneração da impontualidade à taxa prevista no item 4.1 da folha de rosto, parte integrante do pacto em execução, sem capitalização. É autorizado ao consumidor ser compensado, de maneira simples, pelos valores a maior que verteu, devendo o montante ser acrescido de correção monetária, conforme variação do INPC, desde o pagamento, sem a incidência de juros de mora e devidamente imputados os valores no saldo remanescente do contrato. Em face da sucumbência quase que integral do embargante, responde este por 70% das custas processuais, sendo o restante apontado à embargada. Honorários advocatícios ao procurador da embargada, com maior êxito na demanda, arbitrados em R$ 1.000,00 (mil reais), conforme arts. 20, §4º, e 21, ambos do CPC. Verificada a ocorrência de mora substancial, INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela e mantenho a decisão que indeferiu a suspensão da execução. P. R. I. Oportunamente, arquivem-se. Advogados(s): Karine Dagostin Hahn (OAB 38940/SC), Caio Fernando Galera (OAB )

16/03/2015, 18:02

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

16/03/2015, 09:20

Certificado a publicação e registro da sentença

16/03/2015, 09:20

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos iniciais para limitar a remuneração da impontualidade à taxa prevista no item 4.1 da folha de rosto, parte integrante do pacto em execução, sem capitalização. É autorizado ao consumidor ser compensado, de maneira simples, pelos valores a maior que verteu, devendo o montante ser acrescido de correção monetária, conforme variação do INPC, desde o pagamento, sem a incidência de juros de mora e devidamente imputados os valores no saldo remanescente do contrato. Em face da sucumbência quase que integral do embargante, responde este por 70% das custas processuais, sendo o restante apontado à embargada. Honorários advocatícios ao procurador da embargada, com maior êxito na demanda, arbitrados em R$ 1.000,00 (mil reais), conforme arts. 20, §4º, e 21, ambos do CPC. Verificada a ocorrência de mora substancial, INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela e mantenho a decisão que indeferiu a suspensão da execução. P. R. I. Oportunamente, arquivem-se.

11/03/2015, 16:06

Conclusos para sentença

30/01/2015, 15:06

Conclusos para despacho

29/01/2015, 15:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.15.10003463-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 28/01/2015 13:53

29/01/2015, 01:48

Juntada

07/01/2015, 12:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0968/2014 Data da Publicação: 07/01/2015 Número do Diário: 2025 Página:

07/01/2015, 12:21

Juntada

18/12/2014, 16:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0968/2014 Teor do ato: Sobre a impugnação diga o embargante em 10 dias. Advogados(s): Karine Dagostin Hahn (OAB 038.940/SC)

18/12/2014, 16:22

Mero expediente - SAJ - Sobre a impugnação diga o embargante em 10 dias.

18/12/2014, 14:02

Conclusos para sentença

17/12/2014, 18:47

Conclusos para despacho

12/12/2014, 16:15

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WCMA.14.10028933-2 Tipo da Petição: Impugnação Data: 11/12/2014 11:01

12/12/2014, 16:14

Juntada

01/12/2014, 12:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0903/2014 Data da Publicação: 01/12/2014 Número do Diário: 2011 Página:

01/12/2014, 12:16

Juntada

27/11/2014, 17:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0903/2014 Teor do ato: Vistos, etc. Recebo os presentes embargos, mas sem suspender o feito execucional, pois o Juízo não se encontra garantido. Intime-se a embargada para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): KARINE DAGOSTIN HAHN (OAB 38940SC), Caio Fernando Galera (OAB )

27/11/2014, 17:40

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc. Recebo os presentes embargos, mas sem suspender o feito execucional, pois o Juízo não se encontra garantido. Intime-se a embargada para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.

26/11/2014, 16:11

Conclusos para despacho

25/11/2014, 17:46

Certificado a tempestividade - Tempestividade

25/11/2014, 17:43

Mero expediente - SAJ - Certifique o Cartório acerca da tempestividade dos presentes embargos. Após, voltem conclusos.

19/11/2014, 14:34

Conclusos para despacho

18/11/2014, 13:51

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0301079-47.2014.8.24.0020 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Contratos Bancários

18/11/2014, 13:30

Certidão emitida - Genérico

17/11/2014, 13:59

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 13/11/2014 através da guia nº 020.3012232-54 no valor de 268,51

14/11/2014, 21:35

Distribuido por dependência (SAJ)

14/11/2014, 11:07

DESPACHO

•15/04/2015, 11:08

SENTENÇA

•11/03/2015, 13:06

DESPACHO

•18/12/2014, 12:02

DECISÃO

•26/11/2014, 14:11

DECISÃO

•19/11/2014, 12:34