Cumprimento de sentença 0303762-22.2014.8.24.0064 - TJSC

Cumprimento de sentença 0303762-22.2014.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/02/2024, 18:46

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO02CV

14/02/2024, 19:13

Juntada - Guia Gerada - MARTELLA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA - ME - Guia 7275666 - R$ 26,06

14/02/2024, 19:05

Custas Satisfeitas - Parte: CASSOL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

14/02/2024, 19:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO02CV -> DCJE

08/02/2024, 14:36

Transitado em Julgado

08/02/2024, 14:36

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/11/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

25/10/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/09/2023 02:00:59, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/09/2023 Prazo do edital: 24/10/2023 Prazo de citação/intimação: 16/11/2023

29/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CASSOL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): DIOGO GUEDERT (OAB SC017528) ADVOGADO(A): DANIEL SANTOS BORIN (OAB RS062776B) ADVOGADO(A): ANA CAROLINE DIAS (OAB SC039415) EXECUTADO: MARTELLA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA - ME EDITAL Nº 310049509302 JUIZ DO PROCESSO: Sônia Eunice Odwazny - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): MARTELLA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA - ME, CPF/CNPJ: 07042169000153, endereço: Rua LUCIO DE MENDONCA, 150 - Areias - 88113783, São José/SC (Comercial), Rua Dorval da Silva, 56, casa - Nossa Senhora do Rosário - 88110621, São José/SC (Residencial), Avenida Ganchos, 488 - ganchos do meio - 88190000, Governador Celso Ramos/SC (Residencial), Rua Doutor Tancredo Neves, 144, casa - Jardim Janaína - 88162130, Biguaçu/SC (Residencial), Rua José Ramos Filho, 401 - Calheiros - 88190000, Governador Celso Ramos/SC (Residencial), Rua Álvaro Medeiros Santiago, 2013 - Areias - 88113601, São José/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Parte Conclusiva da Sentença: rata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO proposta por CASSOL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em face deMARTELLA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA - ME. Relatados, decido. A parte exequente requereu a desistência do feito (evento 104). Assim, a teor do que preceitua o artigo 775, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o pedido de desistência e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito. Tendo em vista o pricípio da causalidade, condeno o executado ao pagamento de eventuais custas processuais. Sem honorários de sucumbência, porque a parte executada não constituiu advogado. Prazo para Recurso: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0303762-22.2014.8.24.0064/SC

29/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/09/2023

28/09/2023, 18:45

Expedição de Edital - intimação

28/09/2023, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

03/09/2023, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

14/08/2023, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2023, 16:42

Documentos

SENTENÇA

•07/08/2023, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2023, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CASSOL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): DIOGO GUEDERT (OAB SC017528) ADVOGADO(A): DANIEL SANTOS BORIN (OAB RS062776B) ADVOGADO(A): ANA CAROLINE DIAS (OAB SC039415) EXECUTADO: MARTELLA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA - ME EDITAL Nº 310049509302 JUIZ DO PROCESSO: Sônia Eunice Odwazny - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): MARTELLA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA - ME, CPF/CNPJ: 07042169000153, endereço: Rua LUCIO DE MENDONCA, 150 - Areias - 88113783, São José/SC (Comercial), Rua Dorval da Silva, 56, casa - Nossa Senhora do Rosário - 88110621, São José/SC (Residencial), Avenida Ganchos, 488 - ganchos do meio - 88190000, Governador Celso Ramos/SC (Residencial), Rua Doutor Tancredo Neves, 144, casa - Jardim Janaína - 88162130, Biguaçu/SC (Residencial), Rua José Ramos Filho, 401 - Calheiros - 88190000, Governador Celso Ramos/SC (Residencial), Rua Álvaro Medeiros Santiago, 2013 - Areias - 88113601, São José/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Parte Conclusiva da Sentença: rata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO proposta por CASSOL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em face deMARTELLA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA - ME. Relatados, decido. A parte exequente requereu a desistência do feito (evento 104). Assim, a teor do que preceitua o artigo 775, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o pedido de desistência e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito. Tendo em vista o pricípio da causalidade, condeno o executado ao pagamento de eventuais custas processuais. Sem honorários de sucumbência, porque a parte executada não constituiu advogado. Prazo para Recurso: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0303762-22.2014.8.24.0064/SC

29/09/2023, 00:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0418/2018 Teor do ato: O Sistema de Restrição Judicial de Veículos Automotores (Renajud) é uma ferramenta eletrônica que interliga o Poder Judiciário e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para que sejam realizadas, por meio de ordens judiciais eletrônicas, consultas, inclusões e retiradas, na Base Índice Nacional (BIN) do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam): I - restrição de transferência; II - restrição de licenciamento; III - restrição de circulação; e IV - averbação de registro de penhora.O art. 3º do apêndice III do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça dispõe que "no âmbito do Poder Judiciário de Santa Catarina deverá ser utilizado exclusivamente o Renajud para envio ao DETRAN de ordens de restrição ou averbação de penhoras". Por outro lado, o DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito/SC disponibiliza, mediante requerimento, certidão de propriedade e informações referentes a veículos vinculados ao CPF/CNPJ de pessoas físicas/jurídicas.Portanto, em se tratando a consulta de medida que a parte exequente pode obter extrajudicialmente, sem a intervenção deste Juízo, indefiro o pedido que visa seja esta diligência realizada pelo sistema Renajud.Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, impulsionar o feito, mediante a juntada do aludido documento ou indicação de outros bens passíveis de penhora em nome da parte executada, sob pena de suspensão e arquivamento (CPC, art. 921, III). Registro, por oportuno, que a penhora, por termo nos autos (CPC, art. 845, §1º), e eventuais restrições de licenciamento e circulação do(s) veículo(s), por meio do Renajud, serão procedidas oportunamente, após a apresentação do comprovante de propriedade. Por fim, ressalto que a averbação da penhora é providência que cabe à parte exequente, para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, mediante a apresentação de cópia do respectivo termo, independentemente de mandado

20/04/2018, 19:06

Decisão interlocutória - SAJ - O Sistema de Restrição Judicial de Veículos Automotores (Renajud) é uma ferramenta eletrônica que interliga o Poder Judiciário e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para que sejam realizadas, por meio de ordens judiciais eletrônicas, consultas, inclusões e retiradas, na Base Índice Nacional (BIN) do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam): I - restrição de transferência; II - restrição de licenciamento; III - restrição de circulação; e IV - averbação de registro de penhora.O art. 3º do apêndice III do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça dispõe que "no âmbito do Poder Judiciário de Santa Catarina deverá ser utilizado exclusivamente o Renajud para envio ao DETRAN de ordens de restrição ou averbação de penhoras". Por outro lado, o DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito/SC disponibiliza, mediante requerimento, certidão de propriedade e informações referentes a veículos vinculados ao CPF/CNPJ de pessoas físicas/jurídicas.Portanto, em se tratando a consulta de medida que a parte exequente pode obter extrajudicialmente, sem a intervenção deste Juízo, indefiro o pedido que visa seja esta diligência realizada pelo sistema Renajud.Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, impulsionar o feito, mediante a juntada do aludido documento ou indicação de outros bens passíveis de penhora em nome da parte executada, sob pena de suspensão e arquivamento (CPC, art. 921, III). Registro, por oportuno, que a penhora, por termo nos autos (CPC, art. 845, §1º), e eventuais restrições de licenciamento e circulação do(s) veículo(s), por meio do Renajud, serão procedidas oportunamente, após a apresentação do comprovante de propriedade. Por fim, ressalto que a averbação da penhora é providência que cabe à parte exequente, para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, mediante a apresentação de cópia do respectivo termo, independentemente de mandado (CPC, art. 844).Libere-se no SAJ a petição sigi

20/04/2018, 16:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0478/2016 Teor do ato: Vistos etc. I - A ordem de indisponibilidade de ativos do(a)(s) executado(a)(s) resultou infrutífera em razão da sua inexistência, conforme relatório que se junta.II - Assim, expeça-se mandado de penhora a fim de que o Oficial de Justiça penhore tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Para tanto, consigne-se no mandado que o meirinho deverá observar, no ato da penhora, a ordem de preferência prevista no art. 835, o rol de bens impenhoráveis constante no art. 832, a indicação dos bens indicados pela parte exequente (art. 829, §2o), assim como o disposto no art. 836, caput e § 1o, todos do CPC. III - Caso a penhora não seja realizada na presença do(a)(s) executado(a)(s) (CPC, 841, § 3o), este(s) deverá(ão) ser intimado(s) por meio de seu(s) procurador(es) constituído(s) nos autos ou da sociedade de advogados à qual pertença(m) (CPC, art. 841, § 1º) e, caso não possua(m), pessoalmente por carta com aviso de recebimento (CPC, art. 841, § 2º).IV - Recaindo a penhora sobre bem imóvel ou direito real sobre este, deverá(ão) ser intimado(s) o(s) cônjuge(s) do(a)(s) executado(a)(s), salvo se forem casados em regime de separação absoluta de bens (CPC, art. 842). Caso o respectivo endereço não conste nos autos, deverá o(a) exequente ser intimado para fornecê-lo no prazo de 10 (dez) dias ou comprovar que o regime de bens adotado pelo casal é o da separação absoluta.V - Perfectibilizada a constrição, intime-se o(a) exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o disposto no art. 799 do CPC, ciente de que a ausência de intimação do eventual interessado poderá acarretar na ineficácia da futura alienação judicial (CPC, arts. 804 e 903, § 1o, II), assim como para providenciar, para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, a averbação da penhora no registro, mediante a apresentação de cópia do termo, independentemente de mandado, nos termos do art. 844 do CPC.VI - In

29/07/2016, 16:23

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud - Vistos etc. I - A ordem de indisponibilidade de ativos do(a)(s) executado(a)(s) resultou infrutífera em razão da sua inexistência, conforme relatório que se junta.II - Assim, expeça-se mandado de penhora a fim de que o Oficial de Justiça penhore tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Para tanto, consigne-se no mandado que o meirinho deverá observar, no ato da penhora, a ordem de preferência prevista no art. 835, o rol de bens impenhoráveis constante no art. 832, a indicação dos bens indicados pela parte exequente (art. 829, §2o), assim como o disposto no art. 836, caput e § 1o, todos do CPC. III - Caso a penhora não seja realizada na presença do(a)(s) executado(a)(s) (CPC, 841, § 3o), este(s) deverá(ão) ser intimado(s) por meio de seu(s) procurador(es) constituído(s) nos autos ou da sociedade de advogados à qual pertença(m) (CPC, art. 841, § 1º) e, caso não possua(m), pessoalmente por carta com aviso de recebimento (CPC, art. 841, § 2º).IV - Recaindo a penhora sobre bem imóvel ou direito real sobre este, deverá(ão) ser intimado(s) o(s) cônjuge(s) do(a)(s) executado(a)(s), salvo se forem casados em regime de separação absoluta de bens (CPC, art. 842). Caso o respectivo endereço não conste nos autos, deverá o(a) exequente ser intimado para fornecê-lo no prazo de 10 (dez) dias ou comprovar que o regime de bens adotado pelo casal é o da separação absoluta.V - Perfectibilizada a constrição, intime-se o(a) exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o disposto no art. 799 do CPC, ciente de que a ausência de intimação do eventual interessado poderá acarretar na ineficácia da futura alienação judicial (CPC, arts. 804 e 903, § 1o, II), assim como para providenciar, para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, a averbação da penhora no registro, mediante a apresentação de cópia do termo, independentemente de mandado, nos termos do art. 844 do CPC.VI - Informados os dados dos terceiros i

23/05/2016, 18:28

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Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO02CV

Juntada - Guia Gerada - MARTELLA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA - ME - Guia 7275666 - R$ 26,06

Custas Satisfeitas - Parte: CASSOL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO02CV -> DCJE

Transitado em Julgado

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/09/2023 02:00:59, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/11/2023

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/09/2023

Expedição de Edital - intimação

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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