Execução de Título Extrajudicial 0300799-49.2017.8.24.0189 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2017

Valor da Causa

R$ 14.563,15

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAO

CNPJ

Autor

JAIRO CRISTOVAO DE MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL BARBOSA FERNANDES DA SILVA

OAB/SC 023054·CPF·Representa: Autor

OLINDA FRANCISCA BORINI DIOTALLEVY

OAB/SC 002141·CPF·Representa: Autor

FABIO RAMOS FIUZA

OAB/SC 013655·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

11/02/2026, 02:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 173<br>Oficial: JULIANO PRATES DA SILVA

20/01/2026, 18:55

Expedição de mandado - SEQCEMAN

20/01/2026, 16:53

Despacho

07/01/2026, 14:09

Conclusos para despacho

07/01/2026, 13:05

Juntada de Petição

05/01/2026, 16:40

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 166

19/12/2025, 06:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 166

18/12/2025, 03:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 166

17/12/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 17:58

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

17/12/2025, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

16/12/2025, 02:42

Decisão interlocutória

12/12/2025, 15:29

Conclusos para despacho

12/12/2025, 13:48

Juntada de Petição

12/12/2025, 11:13

Todas as movimentações(176)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

11/02/2026, 02:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 173<br>Oficial: JULIANO PRATES DA SILVA

20/01/2026, 18:55

Expedição de mandado - SEQCEMAN

20/01/2026, 16:53

Despacho

07/01/2026, 14:09

Conclusos para despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2026, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2025, 18:59

07/01/2026, 13:05

Juntada de Petição

05/01/2026, 16:40

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 166

19/12/2025, 06:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 166

18/12/2025, 03:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 166

17/12/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 17:58

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

17/12/2025, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

16/12/2025, 02:42

Decisão interlocutória

12/12/2025, 15:29

Conclusos para despacho

12/12/2025, 13:48

Juntada de Petição

12/12/2025, 11:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n.º 44/2025 , de 09 de dezembro de 2025

09/12/2025, 19:05

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 157

04/12/2025, 03:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 157

03/12/2025, 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 12:52

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 12:52

Decisão interlocutória

23/10/2025, 17:44

Conclusos para decisão

22/10/2025, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

09/10/2025, 01:11

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 150

17/09/2025, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 150

16/09/2025, 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 17:00

Despacho

05/09/2025, 15:15

Conclusos para decisão

04/09/2025, 13:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 143

02/09/2025, 11:52

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 143

27/08/2025, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 143

26/08/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 143

25/08/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 14:58

Juntada de peças digitalizadas

25/08/2025, 14:54

Juntada de Petição

21/08/2025, 08:30

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 138

12/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 138

11/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025, 15:05

Despacho

30/07/2025, 15:05

Conclusos para despacho

24/06/2025, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

17/06/2025, 01:29

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 131

26/05/2025, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 131

23/05/2025, 02:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 131

22/05/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 16:53

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

08/05/2025, 15:30

Juntada de Consulta Renajud

08/05/2025, 14:50

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SEQUN

07/05/2025, 10:57

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JAIRO CRISTOVAO DE MORAES)

07/05/2025, 10:57

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

06/05/2025, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

01/04/2025, 01:11

Remetidos os Autos - SEQUN -> FNSCONV

31/03/2025, 12:41

Decisão interlocutória

28/03/2025, 13:36

Conclusos para despacho

28/03/2025, 12:06

Juntada de Petição

27/03/2025, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

08/03/2025, 23:59

Despacho

26/02/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2025, 18:12

Conclusos para decisão

26/02/2025, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

26/02/2025, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

14/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2025, 16:23

Indeferido o pedido

04/02/2025, 16:23

Conclusos para decisão

04/02/2025, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

04/02/2025, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

13/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 18:46

Determinada a intimação

03/12/2024, 18:46

Juntada de Petição

02/12/2024, 14:07

Conclusos para decisão

27/11/2024, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

27/11/2024, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

18/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 16:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 100

08/11/2024, 15:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100<br>Oficial: JULIANO PRATES DA SILVA

14/10/2024, 17:26

Expedição de mandado - SEQCEMAN

14/10/2024, 14:37

Juntada de Petição

09/10/2024, 17:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

27/09/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

19/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2024, 18:58

Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo

08/04/2024, 14:02

Juntada de Consulta Renajud

08/04/2024, 13:51

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SEQUN

03/04/2024, 19:43

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JAIRO CRISTOVAO DE MORAES)

03/04/2024, 19:43

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

03/04/2024, 12:07

Remetidos os Autos - SEQUN -> FNSCONV

26/02/2024, 14:39

Despacho

29/01/2024, 17:49

Conclusos para decisão

29/01/2024, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

23/11/2023, 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

23/11/2023, 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2023, 11:03

Decisão interlocutória

22/11/2023, 11:03

Conclusos para despacho

21/11/2023, 17:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

14/11/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 13:34

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

24/10/2023, 01:29

Juntada de certidão

19/10/2023, 19:40

Despacho

19/10/2023, 16:24

Conclusos para despacho

18/10/2023, 14:57

Juntada de certidão

18/10/2023, 14:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 03:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70<br>Data do cumprimento: 09/10/2023

09/10/2023, 16:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70<br>Oficial: JULIANO PRATES DA SILVA (por substituição em 20/04/2023 16:05:45)

19/04/2023, 12:27

Expedição de mandado - SEQCEMAN

19/04/2023, 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 68

13/04/2023, 16:23

Expedição de ofício - 1 carta

29/03/2023, 13:35

Juntada de Petição

29/03/2023, 11:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

28/03/2023, 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

21/03/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

20/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 18:54

Juntada de certidão

10/03/2023, 18:54

Decisão interlocutória

07/03/2023, 14:40

Conclusos para despacho

06/03/2023, 16:49

Juntada de Petição

04/03/2023, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 10:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

26/11/2022, 01:31

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

25/11/2022, 01:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52<br>Data do cumprimento: 21/11/2022

21/11/2022, 08:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52<br>Oficial: JULIANO PRATES DA SILVA

14/11/2022, 19:04

Expedição de mandado - SEQCEMAN

14/11/2022, 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

28/09/2022, 01:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4233402, Subguia 2245906 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 164,66

21/09/2022, 13:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4233402, Subguia 2245906

13/09/2022, 10:44

Juntada - Guia Gerada - COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAO - Guia 4233402 - R$ 164,66

13/09/2022, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 16:03

Despacho

26/07/2022, 14:19

Conclusos para despacho

22/07/2022, 15:13

Juntada de Petição

20/07/2022, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

19/07/2022, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 13:34

Recebidos os autos - TJSC -> SEQUN Número: 03007994920178240189

14/06/2022, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAO PROCURADOR: RAFAEL BARBOSA FERNANDES DA SILVA PROCURADOR: Olinda Francisca Borini Diotallevy APELADO: JAIRO CRISTOVAO DE MORAES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de abril de 2022. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 03 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300799-49.2017.8.24.0189/SC (Pauta: 490) RELATORA: Desembargadora REJANE ANDERSEN

18/04/2022, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

26/11/2020, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

13/11/2020, 09:02

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/11/2020, 09:02

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

27/07/2020, 18:23

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

27/07/2020, 16:35

Juntada

09/01/2019, 16:57

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

08/01/2019, 10:29

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

08/01/2019, 10:29

Certidão emitida - Genérico

08/01/2019, 10:26

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/08/2018, 14:47

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

16/08/2018, 14:47

documento digitalizado

16/08/2018, 14:46

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 189.2018/003104-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/08/2018 Local: Oficial de justiça - Marcos Flávio Alves da Silva

27/07/2018, 13:22

Certidão emitida - Genérico

27/07/2018, 13:11

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WSRS.18.10000646-6 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 09/02/2018 15:13

09/02/2018, 16:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :3521/2017 Data da Publicação: 08/01/2018 Número do Diário: 2731 Página:

10/01/2018, 18:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 3521/2017 Teor do ato: Portanto, ausentes pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular, julgo extinto o processo, com fundamento nos incisos I e IV, do art. 485, do CPC.Pelo resultado operado, condeno a parte exequente ao pagamento das custas processuais. Sem honorários em face da inexistência de lide. Advogados(s): Rafael Barbosa Fernandes da Silva (OAB 23054/SC)

18/12/2017, 18:19

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

18/12/2017, 13:22

Certificado a publicação e registro da sentença

18/12/2017, 13:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais - Portanto, ausentes pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular, julgo extinto o processo, com fundamento nos incisos I e IV, do art. 485, do CPC.Pelo resultado operado, condeno a parte exequente ao pagamento das custas processuais. Sem honorários em face da inexistência de lide.

18/12/2017, 13:22

Conclusos para despacho

24/11/2017, 17:16

Certidão emitida - Genérico

24/11/2017, 17:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSRS.17.10006690-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 06/11/2017 08:41

06/11/2017, 08:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2883/2017 Data da Publicação: 24/10/2017 Número do Diário: 2693 Página:

24/10/2017, 14:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2883/2017 Teor do ato: Diante do exposto, intime-se o exequente para, em 15 dias, acostar instrumento hábil para o prosseguimento da execução ou adequar o rito para ação de cobrança dos valores que entende devidos, sob pena de extinção. Advogados(s): Rafael Barbosa Fernandes da Silva (OAB 23054/SC)

20/10/2017, 13:18

Determinado a emenda da inicial - Diante do exposto, intime-se o exequente para, em 15 dias, acostar instrumento hábil para o prosseguimento da execução ou adequar o rito para ação de cobrança dos valores que entende devidos, sob pena de extinção.

19/10/2017, 14:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSRS.17.10005693-4 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 27/09/2017 11:25

27/09/2017, 11:55

Conclusos para despacho

22/09/2017, 16:25

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

22/09/2017, 16:21

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 11/09/2017 através da guia nº 189.6003804-75 no valor de 491,69

13/09/2017, 00:22

Juntada

13/09/2017, 00:22

Juntada

04/09/2017, 13:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2263/2017 Data da Publicação: 29/08/2017 Número do Diário: 2657 Página:

29/08/2017, 13:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2263/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para recolher os valores devidos, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do NCPC), podendo solicitar a guia para pagamento através do e-mail: [email protected]. Bem como, para que, vincule o título executivo ao processo judicial, nos termos da Portaria nº 38/2017DF-SRS, cuja cópia encontra-se afixada no átrio do Fórum deste Juízo, sob pena de indeferimento da inicial. Advogados(s): Rafael Barbosa Fernandes da Silva (OAB 23054/SC)

25/08/2017, 16:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para recolher os valores devidos, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do NCPC), podendo solicitar a guia para pagamento através do e-mail: [email protected]. Bem como, para que, vincule o título executivo ao processo judicial, nos termos da Portaria nº 38/2017DF-SRS, cuja cópia encontra-se afixada no átrio do Fórum deste Juízo, sob pena de indeferimento da inicial.

25/08/2017, 16:10

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0300781-28.2017.8.24.0189.

24/08/2017, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2025, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2025, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2025, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2024, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 11:03

Todos os documentos(23)

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2026, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2025, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2025, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2025, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2025, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2024, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 11:03

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2023, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2022, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2022, 14:19

SENTENÇA

•18/12/2017, 13:22

DECISÃO

•19/10/2017, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2017, 16:10