Agravo em Recurso Especial 5016187-52.2023.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5016187-52.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50161875220238240000 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0329532-4, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0501765-2.

16/12/2025, 17:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/06/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 06/06/2025

06/06/2025, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2025 Petição Nº 208659/2025 - AgInt

15/05/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0208659 - AgInt no AREsp 2736128 - Publicação prevista para 15/05/2025

13/05/2025, 17:50

Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA BRAZ e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00208659/2025 - AgInt no AREsp 2736128/SC

12/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2025-AJC-3T)

28/04/2025, 15:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

24/04/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:01

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00208659/2025 - AgInt no AREsp 2736128/SC

22/04/2025, 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

09/04/2025, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 08/04/2025, para CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI apresentar resposta à petição n. 208659/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 433.

09/04/2025, 15:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/05/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•17/02/2025, 14:10

—

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50161875220238240000 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0329532-4, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0501765-2.

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 06/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2025 Petição Nº 208659/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0208659 - AgInt no AREsp 2736128 - Publicação prevista para 15/05/2025

Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA BRAZ e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00208659/2025 - AgInt no AREsp 2736128/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2025-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00208659/2025 - AgInt no AREsp 2736128/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 08/04/2025, para CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI apresentar resposta à petição n. 208659/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 433.

Todas as movimentações(31)

Todos os documentos(23)