Procedimento Comum Cível 5001322-04.2022.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2022

Valor da Causa

R$ 18.421,45

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

ANELDO PAULO BRILHANTE DA ROSA

CPF

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2024, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

16/02/2024, 16:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7179279, Subguia 3696015 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 599,15

16/02/2024, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

08/02/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO01CV

29/01/2024, 20:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/02/2024. Parte OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Guia 7179279, Subguia 3696015

29/01/2024, 20:13

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANELDO PAULO BRILHANTE DA ROSA

29/01/2024, 20:13

Juntada - Guia Gerada - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Guia 7179279 - R$ 599,15

29/01/2024, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 20:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO01CV -> DCJE

26/01/2024, 16:58

Transitado em Julgado - Data: 23/11/2023

26/01/2024, 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/01/2024, 16:58

Recebidos os autos - TJSC -> CCO01CV Número: 50013220420228240018

23/11/2023, 11:04

Recebidos os autos

23/11/2023, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.

23/11/2023, 11:04

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

20/02/2024, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

16/02/2024, 16:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7179279, Subguia 3696015 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 599,15

16/02/2024, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

08/02/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO01CV

Documentos

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•26/01/2024, 13:58

SENTENÇA

•16/12/2022, 08:58

29/01/2024, 20:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/02/2024. Parte OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Guia 7179279, Subguia 3696015

29/01/2024, 20:13

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANELDO PAULO BRILHANTE DA ROSA

29/01/2024, 20:13

Juntada - Guia Gerada - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Guia 7179279 - R$ 599,15

29/01/2024, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 20:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO01CV -> DCJE

26/01/2024, 16:58

Transitado em Julgado - Data: 23/11/2023

26/01/2024, 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/01/2024, 16:58

Recebidos os autos - TJSC -> CCO01CV Número: 50013220420228240018

23/11/2023, 11:04

Recebidos os autos

23/11/2023, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.

23/11/2023, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): GIULIO ALVARENGA REALE (OAB SC044107) APELADO: ANELDO PAULO BRILHANTE DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA DZIEDZIC (OAB SC026721) ADVOGADO(A): FERNANDO CORDEIRO DOS SANTOS (OAB SC053516) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de setembro de 2023. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001322-04.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO

29/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO01CV -> TJSC

25/04/2023, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

14/03/2023, 01:13

Juntada de Petição

13/03/2023, 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/02/2023, 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/02/2023, 19:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

14/02/2023, 01:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 31

13/02/2023, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/02/2023, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 39 (16/01/2023). Guia: 4841122 Situação: Baixado.

03/02/2023, 16:40

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4841122, Subguia 2548501 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

17/01/2023, 09:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4841122, Subguia 2548501

11/01/2023, 08:59

Juntada - Guia Gerada - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Guia 4841122 - R$ 635,09

11/01/2023, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32

26/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/12/2022, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/12/2022, 10:22

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte

16/12/2022, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 11:58

Conclusos para julgamento

14/11/2022, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/11/2022, 17:12

Juntada de certidão

30/10/2022, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

18/10/2022, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

10/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 10:14

Julgado procedente o pedido

30/09/2022, 10:14

Juntada de Petição

12/09/2022, 19:04

Juntada de Petição

26/08/2022, 17:25

Conclusos para julgamento

01/07/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

11/04/2022, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/04/2022, 16:04

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

28/03/2022, 14:20

Juntada de Petição - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (SC044107 - GIULIO ALVARENGA REALE)

28/03/2022, 14:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

07/03/2022, 14:13

Expedição de ofício - 1 carta

18/02/2022, 19:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANELDO PAULO BRILHANTE DA ROSA. Justiça gratuita: Deferida.

18/02/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/02/2022, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/02/2022, 11:04

Decisão interlocutória

03/02/2022, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 10:15

Conclusos para despacho

20/01/2022, 14:15

Distribuído por sorteio

20/01/2022, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANELDO PAULO BRILHANTE DA ROSA. Justiça gratuita: Requerida.

20/01/2022, 14:06

SENTENÇA

•30/09/2022, 07:14

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2022, 09:56

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2022, 07:15