Agravo em Recurso Especial 0300734-60.2015.8.24.0048 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0300734-60.2015.8.24.0048 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/12/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1138115/2025

21/11/2025, 10:21

Protocolizada Petição 1138115/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2025

21/11/2025, 10:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/11/2025 Petição Nº 99924/2025 - AgInt nos EDcl no

19/11/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0099924 - AgInt nos EDcl no AREsp 2758225 - Publicação prevista para 19/11/2025

14/11/2025, 19:50

Conhecido o recurso de ROSANGELA FATIMA ZARICHTA & CIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00099924/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2758225/SC

10/11/2025, 23:59

Juntada de Certidão : Inscrição de sustentação oral pela parte ROSANGELA FATIMA ZARICHTA & CIA LTDA NÃO VALIDADA, por não se enquadrar nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022.

03/11/2025, 12:31

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte ROSANGELA FATIMA ZARICHTA & CIA LTDA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 04/11/2025.

31/10/2025, 08:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:05

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00099924/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2758225/SC

14/10/2025, 14:04

Retirada de pauta - Petição Nº 00099924/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2758225/SC

16/06/2025, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/11/2025, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/04/2025, 21:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 16/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1138115/2025

Protocolizada Petição 1138115/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/11/2025 Petição Nº 99924/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0099924 - AgInt nos EDcl no AREsp 2758225 - Publicação prevista para 19/11/2025

Conhecido o recurso de ROSANGELA FATIMA ZARICHTA & CIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00099924/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2758225/SC

Juntada de Certidão : Inscrição de sustentação oral pela parte ROSANGELA FATIMA ZARICHTA & CIA LTDA NÃO VALIDADA, por não se enquadrar nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022.

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte ROSANGELA FATIMA ZARICHTA & CIA LTDA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 04/11/2025.

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00099924/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2758225/SC

Retirada de pauta - Petição Nº 00099924/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2758225/SC

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