Recurso Especial 5038318-21.2023.8.24.0000 - TJSC

Recurso Especial 5038318-21.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 174890/2026

03/03/2026, 09:51

Protocolizada Petição 174890/2026 (OF - OFÍCIO) em 03/03/2026

03/03/2026, 09:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

09/12/2025, 09:22

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 859487 (2016/0030615-5)

09/12/2025, 08:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025

09/12/2025, 00:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2025, 14:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2025, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:07

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

04/12/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2025

04/12/2025, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) com informações de fl. 492

10/06/2025, 11:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/03/2025, 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/03/2025, 10:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

27/03/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:09

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/12/2025, 15:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•25/03/2025, 18:00

—

Partes do Processo(9)

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 174890/2026

Protocolizada Petição 174890/2026 (OF - OFÍCIO) em 03/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 859487 (2016/0030615-5)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) com informações de fl. 492

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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