Procedimento Comum Cível 5001168-92.2023.8.24.0036 - TJSC

Procedimento Comum Cível 5001168-92.2023.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/11/2023, 09:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS01CV

01/11/2023, 16:08

Custas Satisfeitas - Parte: SANDALO PLASPEROLA LTDA

01/11/2023, 16:08

Custas Satisfeitas - Parte: ANDRE BENETTA 04127930918

01/11/2023, 16:08

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 12:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS01CV -> DCJE

01/11/2023, 12:46

Transitado em Julgado

01/11/2023, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

30/10/2023, 22:26

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/10/2023, 00:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 03:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 21:56

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/10/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

02/10/2023, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SANDALO PLASPEROLA LTDA RÉU: ANDRE BENETTA 04127930918 EDITAL Nº 310049507234 JUIZ DO PROCESSO: José Aranha Pacheco - Juiz de Direito Intimando(a)(s): ANDRE BENETTA 04127930918, CNPJ: 21.981.939/0001-54. Prazo do Edital: 1 (um) dia. Parte Conclusiva da Sentença/Decisão: "[...] DISPOSITIVO: Por tais razões, julgo procedentes os pedidos formulados por SANDALO PLASPEROLA LTDA. nesta ação ajuizada em face de ANDRE BENETTA 04127930918 e julgo extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para a) declarar a rescisão do contrato mencionado na inicial, b) condenar a ré a restituir aos autores o valor de R$ 17.920,00 (dezessete mil, novecentos e vinte reais), a ser acrescido de correção monetária pelo INPC desde o desembolso e e juros de 1% ao mês a partir da citação. Em virtude da sucumbência, condeno a parte vencida, ainda, ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação, com base no artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil. P.R.I., observando-se em relação à parte revel o disposto no artigo 346, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, providencie-se a cobrança das custas processuais, e, após, arquivem-se os autos, dando-se baixa." Prazo para Recurso: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 5001168-92.2023.8.24.0036/SC

29/09/2023, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/09/2023 02:00:56, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/09/2023 Prazo do edital: 03/10/2023 Prazo de citação/intimação: 25/10/2023

28/09/2023, 23:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2023, 12:46

SENTENÇA

•28/09/2023, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SANDALO PLASPEROLA LTDA RÉU: ANDRE BENETTA 04127930918 EDITAL Nº 310049507234 JUIZ DO PROCESSO: José Aranha Pacheco - Juiz de Direito Intimando(a)(s): ANDRE BENETTA 04127930918, CNPJ: 21.981.939/0001-54. Prazo do Edital: 1 (um) dia. Parte Conclusiva da Sentença/Decisão: "[...] DISPOSITIVO: Por tais razões, julgo procedentes os pedidos formulados por SANDALO PLASPEROLA LTDA. nesta ação ajuizada em face de ANDRE BENETTA 04127930918 e julgo extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para a) declarar a rescisão do contrato mencionado na inicial, b) condenar a ré a restituir aos autores o valor de R$ 17.920,00 (dezessete mil, novecentos e vinte reais), a ser acrescido de correção monetária pelo INPC desde o desembolso e e juros de 1% ao mês a partir da citação. Em virtude da sucumbência, condeno a parte vencida, ainda, ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação, com base no artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil. P.R.I., observando-se em relação à parte revel o disposto no artigo 346, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, providencie-se a cobrança das custas processuais, e, após, arquivem-se os autos, dando-se baixa." Prazo para Recurso: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 5001168-92.2023.8.24.0036/SC

29/09/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS01CV

Custas Satisfeitas - Parte: SANDALO PLASPEROLA LTDA

Custas Satisfeitas - Parte: ANDRE BENETTA 04127930918

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS01CV -> DCJE

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/09/2023 02:00:56, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/10/2023

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