Procedimento Comum Cível 5001260-07.2019.8.24.0167 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2019

Valor da Causa

R$ 235.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Garopaba

Partes do Processo

RICARDO GEVAERD SILVA

CPF

Autor

LUIZ CARLOS DE ALMEIDA MESQUITA

CPF

Reu

IRINEU DA SILVA MENEGAZ

CPF

Reu

HELENA TRAMONTIM MENEGAZ

CPF

Reu

CELSO TRAMONTIN MENEGAZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO FERREIRA ROCCO

OAB/SC 045214·CPF·Representa: Autor

GISELE PORCIUNCULA DOS PASSOS BOCHI

OAB/SC 052110·CPF·Representa: Autor

FERNANDO CORDOVA PRESTES

OAB/SC 034774·CPF·Representa: Réu

MARCOS VINICIUS PRUDENTE

OAB/SC 019603·CPF·Representa: Réu

DANDARA PONZIO FRANCESCHI

OAB/SC 046225·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

RICARDO GEVAERD SILVA

CPF

Autor

LUIZ CARLOS DE ALMEIDA MESQUITA

CPF

Reu

IRINEU DA SILVA MENEGAZ

CPF

Reu

HELENA TRAMONTIM MENEGAZ

CPF

Reu

CELSO TRAMONTIN MENEGAZ

CPF

Reu

ANNETTE BEATRIX KEIS

CPF

Reu

ELISABETE DE ALMEIDA MESQUITA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

LUCIANO FERREIRA ROCCO

OAB/SC 045214·CPF·Representa: Autor

GISELE PORCIUNCULA DOS PASSOS BOCHI

OAB/SC 052110·CPF·Representa: Autor

FERNANDO CORDOVA PRESTES

OAB/SC 034774·CPF·Representa: Réu

MARCOS VINICIUS PRUDENTE

OAB/SC 019603·CPF·Representa: Réu

DANDARA PONZIO FRANCESCHI

OAB/SC 046225·CPF·Representa: Réu

ADAIR MACHADO DE MACHADO

OAB/RS 067106·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

20/05/2026, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

20/05/2026, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

19/05/2026, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

15/05/2026, 13:02

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 177, 178

15/05/2026, 02:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

15/05/2026, 01:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 177, 178

14/05/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 177, 178

13/05/2026, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 175 (30/04/2026 17:31:36). Guia: 12972166 Situação: Baixado.

13/05/2026, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

13/05/2026, 09:26

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12972166, Subguia 6893528 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 720,00

30/04/2026, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

30/04/2026, 14:34

Todas as movimentações(184)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

20/05/2026, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

20/05/2026, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

19/05/2026, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

15/05/2026, 13:02

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 177, 178

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2026, 09:42

SENTENÇA

•18/04/2026, 07:51

15/05/2026, 02:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

15/05/2026, 01:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 177, 178

14/05/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 177, 178

13/05/2026, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 175 (30/04/2026 17:31:36). Guia: 12972166 Situação: Baixado.

13/05/2026, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

13/05/2026, 09:26

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12972166, Subguia 6893528 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 720,00

30/04/2026, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

30/04/2026, 14:34

Link para pagamento - Guia: 12972166, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6893528&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6893528</a>

30/04/2026, 11:45

Juntada - Guia Gerada - RICARDO GEVAERD SILVA - Guia 12972166 - R$ 720,00

30/04/2026, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163 - Ciência Tácita

28/04/2026, 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

22/04/2026, 14:04

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166

22/04/2026, 06:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166

20/04/2026, 04:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/04/2026, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/04/2026, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/04/2026, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/04/2026, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/04/2026, 07:51

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

17/04/2026, 12:21

Alterado o assunto processual - De: Condomínio (Direito Civil) - Para: Compra e venda

05/03/2026, 15:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 151

26/07/2025, 01:09

Conclusos para decisão

26/07/2025, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

23/07/2025, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

14/07/2025, 11:31

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152, 153

04/07/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152, 153

03/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2025, 12:06

Embargos de declaração não acolhidos

02/07/2025, 12:06

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 148

02/07/2025, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2025, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2025, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2025, 12:06

Conclusos para decisão

06/03/2025, 14:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140

06/03/2025, 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

28/02/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 141

27/02/2025, 16:06

Juntada de Petição

25/02/2025, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140 e 141

22/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

11/02/2025, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

11/02/2025, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134 e 135

06/02/2025, 23:59

Despacho

27/01/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 16:57

Conclusos para decisão

19/06/2024, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

10/06/2024, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

25/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

10/05/2024, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

10/05/2024, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 15:08

Juntada de peças digitalizadas

08/05/2024, 15:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 120 - Conclusos para despacho - 02/04/2024 13:48:47)

02/04/2024, 13:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 117 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/03/2024 15:14:33)

01/04/2024, 13:52

Juntada de peças digitalizadas

01/04/2024, 13:52

Juntada de certidão

22/03/2024, 15:13

Juntada de peças digitalizadas

22/03/2024, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

22/02/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

27/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 16:29

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 16:28

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/12/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

17/11/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/09/2023 02:00:56, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/12/2023

29/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RICARDO GEVAERD SILVA RÉU: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA MESQUITA (Representante) RÉU: IRINEU DA SILVA MENEGAZ (Espólio) RÉU: HELENA TRAMONTIM MENEGAZ RÉU: CELSO TRAMONTIN MENEGAZ (Representante) RÉU: ANNETTE BEATRIX KEIS RÉU: ELISABETE DE ALMEIDA MESQUITA EDITAL Nº 310049507216 JUIZ DO PROCESSO: Ana Luisa Schmidt Ramos - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ANNETTE BEATRIX KEIS, em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 5001260-07.2019.8.24.0167/SC

29/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/09/2023

28/09/2023, 18:23

Despacho

13/09/2023, 19:00

Juntada de peças digitalizadas

12/09/2023, 13:00

Conclusos para decisão

16/05/2023, 16:44

Juntada de Petição

28/04/2023, 14:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 100

27/04/2023, 18:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100<br>Oficial: JOAO GILBERTO VIER

13/04/2023, 13:52

Expedição de mandado - Prioridade - GPBCEMAN

12/04/2023, 18:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5368285, Subguia 2806551 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 91,45

12/04/2023, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

11/04/2023, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

11/04/2023, 09:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5368285, Subguia 2806551

10/04/2023, 15:59

Juntada - Guia Gerada - RICARDO GEVAERD SILVA - Guia 5368285 - R$ 91,45

10/04/2023, 15:58

Juntada - Guia Cancelada - RICARDO GEVAERD SILVA - Guia 5368140 - R$ 201,54

10/04/2023, 15:57

Juntada - Guia Cancelada - RICARDO GEVAERD SILVA - Guia 5368082 - R$ 110,09

10/04/2023, 15:49

Juntada - Guia Gerada - RICARDO GEVAERD SILVA - Guia 5368140 - R$ 201,54

10/04/2023, 15:49

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5368082, Subguia 2806452

10/04/2023, 15:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5368082, Subguia 2806452

10/04/2023, 15:48

Juntada - Guia Gerada - RICARDO GEVAERD SILVA - Guia 5368082 - R$ 110,09

10/04/2023, 15:46

Juntada - Guia Cancelada - RICARDO GEVAERD SILVA - Guia 201835 - R$ 18,02

10/04/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/04/2023, 13:31

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 13:30

Decisão interlocutória

10/04/2023, 13:24

Juntada de Petição

04/04/2023, 15:36

Juntada de Petição

14/12/2022, 14:22

Audiência de conciliação - realizada com conciliação - Conciliador(a) - Local Sala 2 - 19/10/2022 16:00. Refer. Evento 61

21/10/2022, 14:04

Conclusos para decisão

20/10/2022, 17:09

Decisão interlocutória

19/10/2022, 18:39

Conclusos para decisão

19/10/2022, 16:07

Juntada de Petição

19/10/2022, 11:39

Não conhecidos os embargos de declaração

18/10/2022, 17:48

Conclusos para decisão

15/09/2022, 14:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 70

14/09/2022, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

05/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

30/08/2022, 19:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 71

30/08/2022, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 18:48

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 18:46

Juntada de certidão

26/08/2022, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

24/08/2022, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

22/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 15:44

Decisão interlocutória

11/08/2022, 13:37

Audiência de conciliação - redesignada - Local Sala 2 - 19/10/2022 16:00. Refer. Evento 60

10/08/2022, 19:44

Audiência de conciliação - designada - Local Sala 2 - 21/09/2022 15:30

08/08/2022, 17:27

Informação sobre pesquisa de óbitos

29/05/2022, 17:14

Juntada de Petição

14/10/2021, 14:22

Juntada de Petição

24/02/2021, 10:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

28/11/2020, 01:11

Juntada de Petição

19/11/2020, 11:40

Juntada de Petição

17/11/2020, 13:28

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível

17/11/2020, 11:11

Conclusos para decisão/despacho

15/11/2020, 18:06

Juntada de Petição

13/11/2020, 12:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

06/11/2020, 17:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47<br>Data do cumprimento: 06/11/2020

06/11/2020, 17:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47<br>Oficial: JOAO GILBERTO VIER

22/09/2020, 20:38

Expedição de mandado - GPBCEMAN

22/09/2020, 20:37

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 80,49

19/08/2020, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

18/08/2020, 11:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

18/08/2020, 10:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

17/08/2020, 20:14

Juntada - Guia Gerada - RICARDO GEVAERD SILVA Guia nº 612.680 - R$ 77,49

17/08/2020, 20:14

Ato ordinatório praticado

12/08/2020, 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2020, 17:25

Juntada de Petição

10/08/2020, 12:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33<br>Motivo: devolvo o presente para redistribuição, nos temos do art 9, paragrafo 2, da resolução conjunta 17/2020 GP/CGJ.

27/06/2020, 21:54

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto(s) cancelado(s)

02/04/2020, 02:33

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 32 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 04/03/2020 12:47:49)

04/03/2020, 16:40

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 31 - Ato ordinatório praticado - 04/03/2020 12:47:34)

04/03/2020, 16:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: MARCUS VINICIUS AUSEN

04/03/2020, 16:37

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

04/03/2020, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/03/2020, 10:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: JOAO GILBERTO VIER

26/02/2020, 16:02

Expedição de mandado - GPBCEMAN

26/02/2020, 15:35

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 18,01

21/02/2020, 13:14

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 55,42

21/02/2020, 13:12

Juntada de Petição

21/02/2020, 12:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

20/02/2020, 15:04

Juntada - Guia Gerada - RICARDO GEVAERD SILVA Guia nº 201.927 - R$ 55,42

20/02/2020, 15:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

20/02/2020, 14:41

Juntada - Guia Gerada - RICARDO GEVAERD SILVA Guia nº 201.835 - R$ 18,01

20/02/2020, 14:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

20/02/2020, 14:17

Juntada - Guia Gerada - RICARDO GEVAERD SILVA Guia nº 201.726 - R$ 18,01

20/02/2020, 14:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

12/02/2020, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

11/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2020, 13:31

Ato ordinatório praticado

31/01/2020, 13:31

Juntada de Petição

30/01/2020, 20:46

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

21/01/2020, 18:27

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

20/01/2020, 18:24

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

07/01/2020, 14:28

Expedição de ofício - 1 carta

18/12/2019, 17:30

Expedição de ofício - 1 carta

18/12/2019, 17:27

Expedição de ofício - 1 carta

18/12/2019, 17:24

Despacho/Decisão - Determina Citação

18/12/2019, 09:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/12/2019, 15:21

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 5.170,22

03/12/2019, 13:07

Juntada de Petição

03/12/2019, 11:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

29/11/2019, 17:27

Juntada - Guia Gerada - RICARDO GEVAERD SILVA Guia nº 124.675 - R$ 5.170,22

29/11/2019, 17:27

Distribuído por sorteio

29/11/2019, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2025, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2024, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2024, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 19:00

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2023, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 13:24

TERMO DE AUDIÊNCIA

•19/10/2022, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2022, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2022, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2020, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2020, 12:47

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2026, 09:42

SENTENÇA

•18/04/2026, 07:51

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2025, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2024, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2024, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 19:00

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2023, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 13:24

TERMO DE AUDIÊNCIA

•19/10/2022, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2022, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2022, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2020, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2020, 12:47

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2020, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2019, 09:55