Procedimento Comum Cível 0011423-04.2009.8.24.0064 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0011423-04.2009.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONINHO VAZ DA SILVA ADVOGADO(A): MARCIO VETTORAZZI (OAB SC021319) APELADO: SANDRO MACHADO ADVOGADO(A): KETTI VIEIRA (OAB SC026471) ADVOGADO(A): CLEY CAPISTRANO MAIA DE LIMA (OAB SC019150) ADVOGADO(A): RICHARDY BIANCHINI DE MELLO (OAB SC019290) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de setembro de 2023. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente 80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Integrará a composição ampliada, nesta sessão, para os processos designados ao julgamento que trata o art. 942 do CPC, a Excelentíssima Desembargadora Eliza Maria Strapazzon. Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0011423-04.2009.8.24.0064/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador ALEX HELENO SANTORE

29/09/2023, 00:00

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 262

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 262, 263

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 262, 263

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 252

Juntada de peças digitalizadas

Todas as movimentações(271)