Monitória 0301888-84.2017.8.24.0035 - TJSC

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6964031, Subguia 3588723 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,06

11/03/2024, 09:04

Baixa Definitiva

17/01/2024, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

17/01/2024, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

16/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

12/12/2023, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

08/12/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IUP01

06/12/2023, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/02/2024. Parte RODNEY DRABZINSKI - EPP, Guia 6964031, Subguia 3588723

06/12/2023, 14:00

Juntada - Guia Gerada - RODNEY DRABZINSKI - EPP - Guia 6964031 - R$ 34,06

06/12/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 14:00

Custas Satisfeitas - Parte: VALMOR NORBERTO ALVES

06/12/2023, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMOR NORBERTO ALVES. Justiça gratuita: Indeferida.

28/11/2023, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

28/11/2023, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

28/11/2023, 14:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IUP01 -> DCJE

28/11/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 14:01

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 14:01

Transitado em Julgado

28/11/2023, 14:00

Recebidos os autos - TJSC -> IUP01 Número: 03018888420178240035

28/11/2023, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RODNEY DRABZINSKI (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA NELCIANE DA COSTA ALBERTI GOEDERT (OAB SC020467) APELADO: VALMOR NORBERTO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE FILLIPE ALVES (OAB SC047363) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de setembro de 2023. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301888-84.2017.8.24.0035/SC (Pauta: 11) RELATORA: Desembargadora REJANE ANDERSEN

29/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IUP01 -> TJSC

23/05/2023, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

18/05/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

13/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 13:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5467473, Subguia 2855092 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

26/04/2023, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

25/04/2023, 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 97. Guia: 5467473 Situação: Em aberto.

25/04/2023, 18:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5467473, Subguia 2855092

25/04/2023, 14:27

Juntada - Guia Gerada - RODNEY DRABZINSKI - EPP - Guia 5467473 - R$ 635,09

25/04/2023, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

17/04/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

30/03/2023, 23:59

Julgado procedente o pedido

20/03/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2023, 17:10

Conclusos para julgamento

23/09/2022, 15:54

Juntada de Petição

14/09/2022, 22:50

Juntada de Petição

23/08/2022, 22:44

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

03/08/2022, 18:06

Despacho

03/08/2022, 14:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 72

03/08/2022, 14:27

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara - 03/08/2022 14:00. Refer. Evento 63

03/08/2022, 14:24

Conclusos para despacho

03/08/2022, 14:23

Juntada de Petição

03/08/2022, 13:44

Juntada de Petição

03/08/2022, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

14/07/2022, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

14/07/2022, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

13/07/2022, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

13/07/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 13:35

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 13:34

Expedição de ofício - 1 carta

13/07/2022, 13:33

Juntada de certidão

29/06/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

15/02/2022, 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

15/02/2022, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

06/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODNEY DRABZINSKI - EPP. Justiça gratuita: Indeferida.

27/01/2022, 19:21

Decisão interlocutória

16/11/2021, 16:44

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara - 03/08/2022 14:00

16/11/2021, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

11/02/2021, 01:26

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2021, 16:05

Juntada de Petição

10/02/2021, 00:36

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

24/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2020, 19:12

Determinada a intimação

23/11/2020, 15:27

Juntada de Petição

25/06/2020, 18:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/06/2020, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

24/06/2020, 18:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

31/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2020, 17:04

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/05/2020, 17:03

Mero expediente - SAJ - A pessoa jurídica ou empresário individual que requerer o benefício da Justiça Gratuita tem a obrigação de comprovar cabalmente sua situação de hipossuficiência financeira, não bastando, para tal fim, a mera declaração de hipossuficiência. Diante disso, intime-se a ré/reconvinte para que, no prazo de 15 dias, apresente os extratos bancário de sua movimentação financeira dos últimos 4 meses, certidão de inexistência de bens móveis e imóveis, declaração de imposto de renda e outros documentos que entender pertinentes, sob pena de não concessão do benefício.

21/05/2020, 14:43

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

30/09/2019, 12:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIUP.19.10020732-2 Tipo da Petição: Petição Data: 27/08/2019 17:47

27/08/2019, 17:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIUP.19.10020726-8 Tipo da Petição: Petição Data: 27/08/2019 17:25

27/08/2019, 17:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0603/2019 Data da Publicação: 06/08/2019 Número do Diário: 3117 Página:

06/08/2019, 12:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0603/2019 Teor do ato: Ambas as partes ficam intimadas para, em 15 (quinze) dias, especificar as provas que ainda pretendam produzir, justificando sua utilidade, pois, não sendo necessária a dilação probatória, a lide será julgada no estado em que se encontra. Caso seja apontada a necessidade de prova pericial, indicar a razão e espécie; se testemunhal, já apresentar o rol (observando o disposto no § 6º, do art. 357, do CPC), a fim de possibilitar a adequação da pauta. Advogados(s): Maria Nelciane da Costa Alberti Goedert (OAB 20467/SC), André Fillipe Alves (OAB 47363/SC)

02/08/2019, 15:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ambas as partes ficam intimadas para, em 15 (quinze) dias, especificar as provas que ainda pretendam produzir, justificando sua utilidade, pois, não sendo necessária a dilação probatória, a lide será julgada no estado em que se encontra. Caso seja apontada a necessidade de prova pericial, indicar a razão e espécie; se testemunhal, já apresentar o rol (observando o disposto no § 6º, do art. 357, do CPC), a fim de possibilitar a adequação da pauta.

02/08/2019, 14:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIUP.19.10018503-5 Tipo da Petição: Petição Data: 30/07/2019 18:44

30/07/2019, 18:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0507/2019 Data da Publicação: 18/07/2019 Número do Diário: 3104 Página:

18/07/2019, 12:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0507/2019 Teor do ato: Fica intimada a ré/reconvinte para se manifestar a respeito da petição de fls. 102-104, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Maria Nelciane da Costa Alberti Goedert (OAB 20467/SC)

16/07/2019, 18:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a ré/reconvinte para se manifestar a respeito da petição de fls. 102-104, no prazo de 15 (quinze) dias.

16/07/2019, 12:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIUP.19.10017160-3 Tipo da Petição: Petição Data: 12/07/2019 13:49

13/07/2019, 07:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0410/2019 Data da Publicação: 24/06/2019 Número do Diário: 3086 Página:

24/06/2019, 12:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0410/2019 Teor do ato: Considerando que não houve a circulação das cártulas objeto da presente demanda, ficando referidos títulos do âmbito da relação jurídica estabelecida entre autor/reconvindo e ré/reconvinte, é possível a discussão acerca da causa debendi que deu origem ao crédito representado pelos cheques de fls. 14/17. Mitiga-se, ipso facto, os princípios da autonomia e abstração, típicos dos títulos de crédito. Com isso, e diante da alegação da existência de agiotagem no presente caso, determino ao autor/reconvindo que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos os documentos comprobatórios da relação havia entre as partes que originaram a emissão das cártulas em questão. Apresentados os documentos, fica intimado a ré/reconvinte para se manifestar a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias. Após isso, intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, especificar as provas que ainda pretendam produzir, justificando sua utilidade, pois, não sendo necessária a dilação probatória, a lide será julgada no estado em que se encontra. Caso seja apontada a necessidade de prova pericial, indicar a razão e espécie; se testemunhal, já apresentar o rol (observando o disposto no § 6º, do art. 357, do CPC), a fim de possibilitar a adequação da pauta. Em seguida, se houver requerimento de prova, retornem conclusos na fila de decisão saneadora. Não havendo, os autos deverão ser encaminhados para fila conclusos para sentença. Advogados(s): André Fillipe Alves (OAB 47363/SC)

19/06/2019, 16:48

Mero expediente - SAJ - Considerando que não houve a circulação das cártulas objeto da presente demanda, ficando referidos títulos do âmbito da relação jurídica estabelecida entre autor/reconvindo e ré/reconvinte, é possível a discussão acerca da causa debendi que deu origem ao crédito representado pelos cheques de fls. 14/17. Mitiga-se, ipso facto, os princípios da autonomia e abstração, típicos dos títulos de crédito. Com isso, e diante da alegação da existência de agiotagem no presente caso, determino ao autor/reconvindo que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos os documentos comprobatórios da relação havia entre as partes que originaram a emissão das cártulas em questão. Apresentados os documentos, fica intimado a ré/reconvinte para se manifestar a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias. Após isso, intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, especificar as provas que ainda pretendam produzir, justificando sua utilidade, pois, não sendo necessária a dilação probatória, a lide será julgada no estado em que se encontra. Caso seja apontada a necessidade de prova pericial, indicar a razão e espécie; se testemunhal, já apresentar o rol (observando o disposto no § 6º, do art. 357, do CPC), a fim de possibilitar a adequação da pauta. Em seguida, se houver requerimento de prova, retornem conclusos na fila de decisão saneadora. Não havendo, os autos deverão ser encaminhados para fila conclusos para sentença.

17/06/2019, 13:55

Conclusos para despacho

24/10/2018, 14:35

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WIUP.18.10017423-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 04/10/2018 20:10

04/10/2018, 20:20

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

03/10/2018, 15:11

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

03/10/2018, 15:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0447/2018 Data da Publicação: 24/09/2018 Número do Diário: 2911 Página:

24/09/2018, 12:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0447/2018 Teor do ato: Intime-se a parte ré/reconvinte acerca da resposta à reconvenção, uma vez que contém preliminares. Após, voltem conclusos para saneamento/julgamento antecipado. Advogados(s): Maria Nelciane da Costa Alberti Goedert (OAB 20467/SC)

20/09/2018, 18:58

Juntada de documento

19/09/2018, 19:08

Expedido ofício - SAJ - Genérico ao Corregedor-Geral da Justiça

19/09/2018, 18:47

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte ré/reconvinte acerca da resposta à reconvenção, uma vez que contém preliminares. Após, voltem conclusos para saneamento/julgamento antecipado.

19/09/2018, 18:13

Conclusos para despacho

19/09/2018, 13:03

Documento - SAJ

19/09/2018, 13:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIUP.18.10005133-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 03/04/2018 14:00

03/04/2018, 14:14

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

05/12/2017, 17:59

Conclusos para despacho

05/12/2017, 16:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIUP.17.10021659-1 Tipo da Petição: Petição Data: 05/12/2017 16:05

05/12/2017, 16:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0550/2017 Data da Publicação: 21/11/2017 Número do Diário: 2711 Página:

21/11/2017, 15:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0550/2017 Teor do ato: Resta intimada a parte requerente para manifestar-se acerca dos embargos e documentação de fls. 34/49 no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): André Fillipe Alves (OAB 47363/SC)

17/11/2017, 16:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Resta intimada a parte requerente para manifestar-se acerca dos embargos e documentação de fls. 34/49 no prazo de 15 (quinze) dias.

14/11/2017, 14:00

Certificado a tempestividade - Tempestividade

14/11/2017, 13:57

Juntada petição de embargos monitórios - Nº Protocolo: WIUP.17.10019899-2 Tipo da Petição: Embargos à Ação Monitória Data: 10/11/2017 18:19

10/11/2017, 18:25

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

19/10/2017, 15:01

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

19/10/2017, 15:00

documento digitalizado

19/10/2017, 14:55

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 035.2017/005635-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/10/2017 Local: Oficial de justiça - Valmir Martini

10/10/2017, 12:31

Juntada

05/10/2017, 12:37

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 11/09/2017 através da guia nº 035.3014362-40 no valor de 1.353,59

05/10/2017, 12:37

Determinado a citação/notificação - I- Instruída a petição inicial com prova escrita sem eficácia de título executivo e sendo evidente o direito da parte autora, cite-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor do débito atualizado e honorários advocatícios de 5% sobre o valor dado à causa, ou oferecer embargos (NCPC, arts. 701 c/c 702), sob pena de se constituir, de pleno direito, o título executivo judicial, de acordo com o § 2º do art. 701 do NCPC.II- Caso cumpra a ordem de pagamento, a parte ré ficará isenta de custas processuais (art. 701, § 1º, do NCPC).III- Em não havendo adimplemento nem embargos monitórios, a fase executiva deverá ser iniciada dentro de trinta dias, mediante petição intermediária instruída com cálculo atualizado, nos próprios autos da "Monitória", cuja classe, nesta hipótese, deverá ser evoluída para "Cumprimento de Sentença".

18/09/2017, 13:35

Conclusos para despacho

11/09/2017, 15:35

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIUP.17.10015168-6 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 11/09/2017 13:54

11/09/2017, 14:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0344/2017 Data da Publicação: 10/08/2017 Número do Diário: 2644 Página:

11/08/2017, 16:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0344/2017 Teor do ato: De acordo com o art. 99, §2º, do NCPC, intime-se o autor para, em quinze dias, complementar a documentação com a qual almeja demonstrar a necessidade da gratuidade de justiça, mediante a juntada de certidão sobre propriedade imobiliária, sobre propriedade de automóvel, comprovantes de rendimentos dos últimos três meses, ou simplesmente comprovar o recolhimento das custas iniciais. Advogados(s): André Fillipe Alves (OAB 47363/SC)

08/08/2017, 18:13

Mero expediente - SAJ - De acordo com o art. 99, §2º, do NCPC, intime-se o autor para, em quinze dias, complementar a documentação com a qual almeja demonstrar a necessidade da gratuidade de justiça, mediante a juntada de certidão sobre propriedade imobiliária, sobre propriedade de automóvel, comprovantes de rendimentos dos últimos três meses, ou simplesmente comprovar o recolhimento das custas iniciais.

07/08/2017, 14:48

Conclusos para despacho

14/07/2017, 13:50

Distribuido por sorteio (SAJ)

13/07/2017, 16:09

—

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6964031, Subguia 3588723 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,06

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IUP01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/02/2024. Parte RODNEY DRABZINSKI - EPP, Guia 6964031, Subguia 3588723

Juntada - Guia Gerada - RODNEY DRABZINSKI - EPP - Guia 6964031 - R$ 34,06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Custas Satisfeitas - Parte: VALMOR NORBERTO ALVES

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMOR NORBERTO ALVES. Justiça gratuita: Indeferida.

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IUP01 -> DCJE

Todas as movimentações(125)

Todos os documentos(16)