Procedimento Comum Cível 0300103-60.2017.8.24.0044 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Orleans

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

CRISTIANO OSELLAME

CPF

Autor

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALDIRLEI ZANELATTO

OAB/SC 034297·CPF·Representa: Autor

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA

OAB/PR 087232·CPF·Representa: Réu

CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA

OAB/SC 049919·CPF·Representa: Réu

FERNAO COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2024, 16:31

Juntado(a)

26/06/2024, 15:45

Juntada de Petição

25/06/2024, 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

25/06/2024, 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

22/06/2024, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

20/06/2024, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

16/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

31/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 553,41

28/05/2024, 11:11

Expedição de Alvará

24/05/2024, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 14:23

Decisão interlocutória

21/05/2024, 14:23

Todas as movimentações(131)

Baixa Definitiva

27/08/2024, 16:31

Juntado(a)

26/06/2024, 15:45

Juntada de Petição

25/06/2024, 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

25/06/2024, 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

22/06/2024, 01:08

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2024, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2024, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

20/06/2024, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

16/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

31/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 553,41

28/05/2024, 11:11

Expedição de Alvará

24/05/2024, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 14:23

Decisão interlocutória

21/05/2024, 14:23

Conclusos para decisão

17/05/2024, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

21/03/2024, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

18/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

13/03/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

13/03/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 12:32

Juntada - Extrato Subconta - 1704406023<br> Tipo de Extrato: RESUMO

08/03/2024, 12:32

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> OLS01

22/02/2024, 12:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CRISTIANO OSELLAME

22/02/2024, 12:48

Custas Satisfeitas - Parte: CAIXA SEGURADORA S/A

22/02/2024, 12:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - OLS01 -> DCJE

21/02/2024, 18:32

Transitado em Julgado

21/02/2024, 18:32

Determinado o Arquivamento

06/02/2024, 17:23

Conclusos para decisão

06/02/2024, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

02/02/2024, 01:07

Juntada de Petição

01/02/2024, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

09/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

30/11/2023, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

30/11/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 12:33

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 12:33

Recebidos os autos - TJSC -> OLS01 Número: 03001036020178240044

24/11/2023, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANO OSELLAME. Justiça gratuita: Deferida.

24/11/2023, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA PROCURADOR(A): LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA APELADO: CRISTIANO OSELLAME (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA (OAB RS106853) ADVOGADO(A): VALDIRLEI ZANELATTO (OAB SC034297) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300103-60.2017.8.24.0044/SC (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK

02/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - OLS01 -> TJSC

07/06/2021, 20:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Conclusos para decisão/despacho - 01/06/2021 15:15:58)

07/06/2021, 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

31/05/2021, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

09/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2021, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

29/04/2021, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

16/04/2021, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 83 (09/04/2021). Guia: 1457739 Situação: Baixado.

16/04/2021, 15:29

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1457739, Subguia 858321 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

12/04/2021, 16:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1457739, Subguia 858321

06/04/2021, 09:23

Juntada - Guia Gerada - CAIXA SEGURADORA S/A - Guia 1457739 - R$ 528,50

06/04/2021, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

01/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2021, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2021, 15:24

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/03/2021, 15:24

Juntada de Petição

23/02/2021, 14:13

Conclusos para julgamento

13/02/2021, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

30/11/2020, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

23/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2020, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

13/11/2020, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

13/11/2020, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

05/11/2020, 23:59

Julgado procedente o pedido

26/10/2020, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2020, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2020, 13:50

Autos com Juiz para Sentença

22/07/2020, 20:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

27/06/2020, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

18/06/2020, 15:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 59 e 60

03/06/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/05/2020, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/05/2020, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/05/2020, 15:04

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/05/2020, 15:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WOLS.20.10004362-3 Tipo da Petição: Petição Data: 22/05/2020 18:13

22/05/2020, 18:56

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WOLS.20.10004099-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 17/05/2020 18:51

17/05/2020, 18:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0197/2020 Data da Publicação: 30/04/2020 Número do Diário: 3292

30/04/2020, 07:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0197/2020 Teor do ato: As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico. Advogados(s): Milton Luiz Cleve Küster (OAB 17605/SC), Valdirlei Zanelatto (OAB 34297/SC), Luiz Augusto Moojen da Silveira (OAB 43964/SC), Carolina Barth dos Santos da Silveira (OAB 49919/SC), Luiz Augusto Moojen da Silveira (OAB 43964A/SC)

28/04/2020, 20:57

Ato Ordinatório-Laudo pericial - As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico.

28/04/2020, 16:59

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WOLS.20.10003474-8 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 27/04/2020 11:31

27/04/2020, 11:41

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

13/04/2020, 04:11

Certidão emitida - Genérico

09/03/2020, 18:47

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

28/11/2019, 03:33

Informações - Nº Protocolo: WOLS.19.10014729-0 Tipo da Petição: Informações Data: 10/10/2019 13:16

10/10/2019, 13:25

Juntada de documento

21/08/2019, 12:27

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

21/08/2019, 12:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WOLS.19.10005920-0 Tipo da Petição: Petição Data: 06/05/2019 18:39

06/05/2019, 18:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0116/2019 Data da Publicação: 10/04/2019 Número do Diário: 3037 Página:

10/04/2019, 13:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0116/2019 Teor do ato: As partes ficam intimadas da designação do dia 09/05/2019, às 17h30min, para realização da prova pericial. Local da perícia: Rua Aristiliano Ramos, 588 - Sala 101, Edifício Florença - Centro, Orleans (SC), telefone: 48 3466-2015. Perito responsável pela realização da perícia: Adir Alberton Volpato. Caso haja necessidade de intimação pessoal do autor para comparecer à perícia, deverá ser informado nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Milton Luiz Cleve Küster (OAB 17605/SC), Valdirlei Zanelatto (OAB 34297/SC), Luiz Augusto Moojen da Silveira (OAB 43964/SC), Carolina Barth dos Santos da Silveira (OAB 49919/SC), Luiz Augusto Moojen da Silveira (OAB 43964A/SC)

08/04/2019, 14:02

Ato Ordinatório-Data da perícia - As partes ficam intimadas da designação do dia 09/05/2019, às 17h30min, para realização da prova pericial. Local da perícia: Rua Aristiliano Ramos, 588 - Sala 101, Edifício Florença - Centro, Orleans (SC), telefone: 48 3466-2015. Perito responsável pela realização da perícia: Adir Alberton Volpato. Caso haja necessidade de intimação pessoal do autor para comparecer à perícia, deverá ser informado nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

05/04/2019, 13:13

Designação de data para perícia - Nº Protocolo: WOLS.19.10003923-3 Tipo da Petição: Designação de data para perícia Data: 03/04/2019 16:21

03/04/2019, 16:31

Juntada de documento

01/04/2019, 17:16

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

01/04/2019, 17:12

Mero expediente - SAJ - I - Determino a intimação do expert para que, no prazo de 15 (quinze) dias, marque data e horário para a realização da prova pericial, informando a este juízo com a antecedência necessária para viabilizar a intimação das partes.II - Uma vez prestadas as informações pelo perito, determino a intimação das partes, notadamente do autor, pessoalmente, para comparecer ao consultório do perito para realização da perícia médica;III - Fixo, desde já, o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo pericial, a contar da data a ser agendada para a realização da perícia.

01/03/2019, 16:39

Conclusos para despacho

22/11/2018, 14:03

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

22/11/2018, 14:03

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados

09/08/2018, 21:20

Juntada de documento

06/08/2018, 18:29

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

19/07/2018, 23:40

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

22/06/2018, 18:29

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/06/2018, 20:18

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

19/04/2018, 12:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/04/2018, 13:44

Mero expediente - SAJ - Intime-se o perito para os atos do seu mister.Cumpra-se.

03/04/2018, 17:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WOLS.17.10012146-9 Tipo da Petição: Petição Data: 28/11/2017 18:08

28/11/2017, 18:35

Conclusos para despacho

23/11/2017, 15:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WOLS.17.10011840-9 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 22/11/2017 15:53

22/11/2017, 16:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WOLS.17.10011752-6 Tipo da Petição: Petição Data: 21/11/2017 17:18

21/11/2017, 17:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0394/2017 Data da Publicação: 01/11/2017 Número do Diário: 2699 Página:

01/11/2017, 12:25

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WOLS.17.10010981-7 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 01/11/2017 07:50

01/11/2017, 08:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0394/2017 Teor do ato: Não havendo questões de índole processual, dou o feito por saneado.Defiro a produção de prova pericial requerida pela parte demandada.Nomeio o perito o Dr. Adir Alberton Volpato que, intimado, deverá se manifestar no prazo de 10 (dez) dias e dizer se aceita o encargo, fixando-lhe os honorários periciais no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), os quais serão custeados pela requerida (art. 95, do CPC).Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos, e a apresentação de quesitos, no momento procedimental oportuno. Com a resposta do perito, façam os autos conclusos.Intimem-se.Cumpra-se. Advogados(s): Milton Luiz Cleve Küster (OAB 17605/SC), Valdirlei Zanelatto (OAB 34297/SC)

30/10/2017, 18:56

Decisão interlocutória - SAJ - Não havendo questões de índole processual, dou o feito por saneado.Defiro a produção de prova pericial requerida pela parte demandada.Nomeio o perito o Dr. Adir Alberton Volpato que, intimado, deverá se manifestar no prazo de 10 (dez) dias e dizer se aceita o encargo, fixando-lhe os honorários periciais no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), os quais serão custeados pela requerida (art. 95, do CPC).Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos, e a apresentação de quesitos, no momento procedimental oportuno. Com a resposta do perito, façam os autos conclusos.Intimem-se.Cumpra-se.

19/10/2017, 15:30

Conclusos para despacho

23/06/2017, 13:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WOLS.17.10005676-4 Tipo da Petição: Petição Data: 22/06/2017 15:37 Complemento: 5676-4

23/06/2017, 13:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WOLS.17.10005136-3 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 07/06/2017 16:17

07/06/2017, 16:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0162/2017 Data da Publicação: 05/06/2017 Número do Diário: 2597 Página:

05/06/2017, 12:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0162/2017 Teor do ato: Ficam intimadas, as partes, para que, no prazo de 15 (quinze) dias digam, fundamentadamente, se ainda pretendem produzir alguma outra prova, em caso positivo especificando-a, sob pena de imediato julgamento da demanda. Advogados(s): Milton Luiz Cleve Küster (OAB 17605/SC), Valdirlei Zanelatto (OAB 34297/SC)

01/06/2017, 18:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas, as partes, para que, no prazo de 15 (quinze) dias digam, fundamentadamente, se ainda pretendem produzir alguma outra prova, em caso positivo especificando-a, sob pena de imediato julgamento da demanda.

26/05/2017, 17:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WOLS.17.10004285-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 17/05/2017 09:55

17/05/2017, 10:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0100/2017 Data da Publicação: 25/04/2017 Número do Diário: 2568 Página:

25/04/2017, 13:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0100/2017 Teor do ato: Fica intimado, o autor, para manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls 33/133 no prazo de quinze dias Advogados(s): Valdirlei Zanelatto (OAB 34297/SC)

20/04/2017, 12:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado, o autor, para manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls 33/133 no prazo de quinze dias

12/04/2017, 17:25

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WOLS.17.10002490-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/03/2017 15:49 Complemento: 2490-0

27/03/2017, 18:11

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

14/03/2017, 17:47

Juntada de AR - Juntada de AR : AR600753660TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Caixa Seguradora S/A Diligência : 06/03/2017

14/03/2017, 17:47

Juntada

14/03/2017, 17:47

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

23/02/2017, 15:53

Determinado a citação/notificação - Preenchidos os requisitos legais, recebo a inicial.Defiro ao autor o benefício da gratuidade judicial.De outra banda, a despeito do que dispõe o artigo 334, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, deixo de designar audiência de conciliação/mediação, na medida em que, na hipótese, revela-se altamente improvável a composição amigável da lide.Cite-se, assim, a parte ré, com as advertências legais.Apresentada a contestação, atente-se ao art. 350 do CPC.Na sequência, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem fundamentadamente as provas que ainda pretendem produzir, indicando, se for o caso, o respectivo rol de testemunhas, sob pena de julgamento antecipado.Esclareço às partes, entretanto, que, caso entendam ser possível a reali-zação de acordo, poderão postular pela designação de data para realização da solenidade, caso em que o pedido será oportunamente analisado.Intimem-se.Cumpra-se.

14/02/2017, 12:45

Conclusos para despacho

13/02/2017, 13:51

Distribuido por sorteio (SAJ)

10/02/2017, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2023, 12:33

SENTENÇA

•22/03/2021, 15:24

SENTENÇA

•26/10/2020, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2020, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2020, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2019, 13:13

DESPACHO

•01/03/2019, 16:39

DESPACHO

•03/04/2018, 17:43

DECISÃO

•19/10/2017, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2017, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2017, 17:25

DESPACHO

•14/02/2017, 12:45