Agravo em Recurso Especial 0324470-69.2017.8.24.0038 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0324470-69.2017.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/03/2026, 16:26

Juntada de Certidão : Certifico o trânsito em julgado dos autos, em atendimento ao acórdão de fls. 1293/1299.

13/03/2026, 16:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 1192842/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EDcl no

06/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1192842 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EDcl no AREsp 2726818 - Publicação prevista para 06/03/2026

04/03/2026, 18:50

Não conhecido o recurso de THIAGO AWDZEIJCZUK STEFFENS e THAIANA NUNES STEFFENS , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01192842/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EDcl no AREsp 2726818/SC

03/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/02/2026

02/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2026, 01:04

Incluído em pauta para 25/02/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01192842/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EDcl no AREsp 2726818/SC

29/01/2026, 16:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

05/12/2025, 17:32

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1192842/2025

05/12/2025, 11:10

Protocolizada Petição 1192842/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/12/2025

05/12/2025, 10:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2025 Petição Nº 1001007/2025 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EDcl no

28/11/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:39

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/03/2026, 18:50

EMENTA / ACORDÃO

•26/11/2025, 19:30

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Juntada de Certidão : Certifico o trânsito em julgado dos autos, em atendimento ao acórdão de fls. 1293/1299.

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 1192842/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1192842 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EDcl no AREsp 2726818 - Publicação prevista para 06/03/2026

Não conhecido o recurso de THIAGO AWDZEIJCZUK STEFFENS e THAIANA NUNES STEFFENS , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01192842/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EDcl no AREsp 2726818/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 25/02/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01192842/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EDcl no AREsp 2726818/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1192842/2025

Protocolizada Petição 1192842/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2025 Petição Nº 1001007/2025 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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legal

Todos os documentos(42)