Petição Cível 5001085-77.2019.8.24.0081 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORPetição Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2019

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Xaxim

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 7ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2024, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 10.766,60

08/07/2024, 10:53

Expedição de Alvará

04/07/2024, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

26/06/2024, 01:09

Juntada de Petição - ISADORA PENSIN (SC011277 - LUIZ GUSTAVO BURTET)

18/06/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

18/06/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 13:19

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

16/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

12/06/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

12/06/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 17:35

Deferida a destinação de valores

06/06/2024, 17:34

Juntada - Extrato Subconta - 2108109461<br> Tipo de Extrato: RESUMO

06/06/2024, 14:15

Todas as movimentações(192)

Baixa Definitiva

10/07/2024, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 10.766,60

08/07/2024, 10:53

Expedição de Alvará

04/07/2024, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

26/06/2024, 01:09

Juntada de Petição - ISADORA PENSIN (SC011277 - LUIZ GUSTAVO BURTET)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2024, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 17:34

18/06/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

18/06/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 13:19

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

16/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

12/06/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

12/06/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 17:35

Deferida a destinação de valores

06/06/2024, 17:34

Juntada - Extrato Subconta - 2108109461<br> Tipo de Extrato: RESUMO

06/06/2024, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

12/04/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

11/04/2024, 01:14

Conclusos para despacho

10/04/2024, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

10/04/2024, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

10/04/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 16:38

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 16:38

Juntada de Petição

09/04/2024, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 10.578,71

04/04/2024, 11:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

04/04/2024, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

24/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

19/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

18/03/2024, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7460329, Subguia 3826862 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,41

15/03/2024, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/03/2024, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

12/03/2024, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

12/03/2024, 11:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> XXM01

09/03/2024, 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/04/2024. Parte BANCO DIGIO S.A., Guia 7460329, Subguia 3826862

09/03/2024, 08:06

Custas Satisfeitas - Parte: ISADORA PENSIN

09/03/2024, 08:06

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO DIGIO S.A. - Guia 7460329 - R$ 36,41

09/03/2024, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2024, 08:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - XXM01 -> DCJE

08/03/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 14:11

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 14:11

Transitado em Julgado

08/03/2024, 14:10

Recebidos os autos - TJSC -> XXM01 Número: 50010857720198240081

08/03/2024, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ISADORA PENSIN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CÁSSIO MAROCCO (OAB SC014921) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BURTET (OAB SC011277) APELANTE: BANCO DIGIO S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001085-77.2019.8.24.0081/SC (Pauta: 138) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ISADORA PENSIN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CÁSSIO MAROCCO (OAB SC014921) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BURTET (OAB SC011277) APELANTE: BANCO DIGIO S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os processos abaixo. Nos processos de relatoria do Des. Álvaro Luiz Pereira de Andrade votam a Desa. Haidée Denise Grin e o Des. Carlos Roberto da Silva. Nos processos de relatoria da Desa. Haidée Denise Grin votam o Des. Carlos Roberto da Silva e o Des. Osmar Nunes Junior. Nos processos de relatoria do Des. Carlos Roberto da Silva votam o Des. Osmar Nunes Junior e o Des. Álvaro Luiz Pereira de Andrade. Nos processos de relatoria do Des. Osmar Nunes Junior votam o Des. Álvaro Luiz Pereira de Andrade e a Desa. Haidée Denise Grin. Apelação Nº 5001085-77.2019.8.24.0081/SC (Pauta: 157) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

02/10/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50010857720198240081/TJSC

25/05/2023, 18:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - XXM01 -> TJSC

27/02/2023, 18:31

Alterado o assunto processual - De: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Para: Indenização por Dano Moral (Direito Civil)

27/02/2023, 18:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

14/02/2023, 01:18

Juntada de Petição

19/01/2023, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

17/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 14:14

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 14:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4709769, Subguia 2479270 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

02/12/2022, 19:34

Juntada de Petição

02/12/2022, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 137. Guia: 4709769 Situação: Em aberto.

02/12/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

02/12/2022, 15:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4709769, Subguia 2479270

30/11/2022, 17:10

Juntada - Guia Gerada - ISADORA PENSIN - Guia 4709769 - R$ 583,58

30/11/2022, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

10/11/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

10/11/2022, 01:18

Ato ordinatório praticado

31/10/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2022, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

27/10/2022, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 128 (07/07/2022). Guia: 3807087 Situação: Baixado.

27/10/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126

17/10/2022, 23:59

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/10/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2022, 16:44

Conclusos para julgamento

07/10/2022, 15:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 119

26/07/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

18/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

14/07/2022, 17:45

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

08/07/2022, 17:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3807087, Subguia 2038630 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

08/07/2022, 13:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3807087, Subguia 2038630

05/07/2022, 19:41

Juntada - Guia Gerada - BANCO DIGIO S.A. - Guia 3807087 - R$ 583,58

05/07/2022, 19:41

Juntada de peças digitalizadas

05/07/2022, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

02/07/2022, 23:59

Expedição de Alvará

01/07/2022, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

01/07/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

01/07/2022, 15:23

Ato ordinatório praticado

01/07/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 15:03

Julgado procedente o pedido

22/06/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/06/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/06/2022, 17:21

Conclusos para julgamento

07/06/2022, 19:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

22/03/2022, 01:10

Juntada de Petição

04/03/2022, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

28/02/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

24/02/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 18:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 94 - de 'PETIÇÃO' para 'LAUDO PERICIAL'

14/02/2022, 18:44

Juntada de Petição

14/02/2022, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

14/12/2021, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

03/12/2021, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

02/12/2021, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

02/12/2021, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/11/2021, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/11/2021, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

23/11/2021, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

20/11/2021, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

18/11/2021, 15:34

Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

18/11/2021, 14:06

Juntada de Petição

12/11/2021, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

11/11/2021, 14:30

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2021, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

10/11/2021, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

01/11/2021, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

29/10/2021, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

29/10/2021, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2021, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2021, 18:57

Decisão interlocutória

27/10/2021, 18:57

Conclusos para despacho

15/10/2021, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

02/10/2021, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

25/09/2021, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

24/09/2021, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

22/09/2021, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

20/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/09/2021, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

09/09/2021, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

09/09/2021, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

14/08/2021, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

14/08/2021, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

31/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/07/2021, 12:48

Decisão interlocutória

21/07/2021, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2021, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2021, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2021, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

15/12/2020, 09:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

15/12/2020, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

14/12/2020, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/12/2020, 20:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

02/12/2020, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2020, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2020, 14:38

Juntada de Petição

27/11/2020, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/11/2020, 15:10

Juntada de Petição

25/11/2020, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

19/11/2020, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/11/2020, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

08/11/2020, 23:59

Decisão interlocutória

29/10/2020, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/10/2020, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/10/2020, 17:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/02/2020, 17:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

17/02/2020, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/02/2020, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/02/2020, 17:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

11/02/2020, 14:38

Ato ordinatório praticado

06/02/2020, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/02/2020, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/02/2020, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/02/2020, 20:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

23/01/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/01/2020, 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2020, 18:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

07/11/2019, 01:10

Juntada de Petição - BANCO CBSS S.A. (SC047610A - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)

31/10/2019, 15:54

Juntado(a)

22/10/2019, 13:44

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

15/10/2019, 12:59

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

15/10/2019, 12:59

Juntada de certidão

07/10/2019, 17:47

Juntada de certidão

27/09/2019, 17:59

Juntada de certidão

27/09/2019, 17:41

Expedição de ofício - 1 carta

27/09/2019, 17:31

Expedição de ofício

27/09/2019, 17:28

Expedição de ofício - 1 carta

27/09/2019, 17:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

20/09/2019, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

20/09/2019, 14:27

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 444,07

20/09/2019, 07:05

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

19/09/2019, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/09/2019, 16:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/09/2019, 14:16

Juntada de Petição

19/09/2019, 13:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

18/09/2019, 17:53

Juntada - Guia Gerada - ISADORA PENSIN Guia nº 59.346 - R$ 444,07

18/09/2019, 17:53

Distribuído por sorteio

18/09/2019, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2024, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2024, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2022, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2022, 17:56

SENTENÇA

•07/10/2022, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2022, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2022, 15:03

SENTENÇA

•22/06/2022, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2022, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2021, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2021, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2021, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2021, 18:52

Todos os documentos(19)

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2024, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2024, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2024, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2022, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2022, 17:56

SENTENÇA

•07/10/2022, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2022, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2022, 15:03

SENTENÇA

•22/06/2022, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2022, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2021, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2021, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2021, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2021, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2020, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2020, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2020, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2019, 16:53