Embargos à Execução 0300315-58.2019.8.24.0126 - TJSC

Embargos à Execução 0300315-58.2019.8.24.0126 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ISMAEL ALVES DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ISMAEL ALVES DOS SANTOS (OAB SC016533) APELADO: DALVA FRISANCO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALBANI BERGAMINI (OAB SC032973) APELADO: ADRINEI DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALBANI BERGAMINI (OAB SC032973) APELADO: EVERSON RODRIGUES D'AVILA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALBANI BERGAMINI (OAB SC032973) APELADO: NATANIL FRISANCO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JUSSARA FERNANDA DE OLIVEIRA (OAB SC056071) ADVOGADO(A): ALBANI BERGAMINI (OAB SC032973) APELADO: ROZILEIA JOAQUIM FRISANCO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALBANI BERGAMINI (OAB SC032973) APELADO: ELMO FRISANCO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALBANI BERGAMINI (OAB SC032973) APELADO: IVONETE ROCHA JOAQUIM FRISANCO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALBANI BERGAMINI (OAB SC032973) APELADO: MARCOS ANTONIO LOFHAGEN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALBANI BERGAMINI (OAB SC032973) APELADO: RITA FRISANCO DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALBANI BERGAMINI (OAB SC032973) APELADO: ROSE GONCALVES FRISANCO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALBANI BERGAMINI (OAB SC032973) APELADO: SERGIO FRISANCO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALBANI BERGAMINI (OAB SC032973) APELADO: SILVANA FRISANCO D AVILA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALBANI BERGAMINI (OAB SC032973) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de fevereiro de 2024. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador DAVIDSON JAHN MELLO. Apelação Nº 0300315-58.2019.8.24.0126/SC (Pauta: 49) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ISMAEL ALVES DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ISMAEL ALVES DOS SANTOS (OAB SC016533) APELADO: DALVA FRISANCO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALBANI BERGAMINI (OAB SC032973) APELADO: ADRINEI DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALBANI BERGAMINI (OAB SC032973) APELADO: EVERSON RODRIGUES D'AVILA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALBANI BERGAMINI (OAB SC032973) APELADO: NATANIL FRISANCO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JUSSARA FERNANDA DE OLIVEIRA (OAB SC056071) ADVOGADO(A): ALBANI BERGAMINI (OAB SC032973) APELADO: ROZILEIA JOAQUIM FRISANCO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALBANI BERGAMINI (OAB SC032973) APELADO: ELMO FRISANCO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALBANI BERGAMINI (OAB SC032973) APELADO: IVONETE ROCHA JOAQUIM FRISANCO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALBANI BERGAMINI (OAB SC032973) APELADO: MARCOS ANTONIO LOFHAGEN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALBANI BERGAMINI (OAB SC032973) APELADO: RITA FRISANCO DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALBANI BERGAMINI (OAB SC032973) APELADO: ROSE GONCALVES FRISANCO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALBANI BERGAMINI (OAB SC032973) APELADO: SERGIO FRISANCO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALBANI BERGAMINI (OAB SC032973) APELADO: SILVANA FRISANCO D AVILA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALBANI BERGAMINI (OAB SC032973) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os processos abaixo: (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador MARCOS FEY PROBST. Apelação Nº 0300315-58.2019.8.24.0126/SC (Pauta: 41) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ISMAEL ALVES DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ISMAEL ALVES DOS SANTOS (OAB SC016533) APELADO: DALVA FRISANCO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALBANI BERGAMINI (OAB SC032973) APELADO: ADRINEI DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALBANI BERGAMINI (OAB SC032973) APELADO: EVERSON RODRIGUES D'AVILA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALBANI BERGAMINI (OAB SC032973) APELADO: NATANIL FRISANCO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JUSSARA FERNANDA DE OLIVEIRA (OAB SC056071) ADVOGADO(A): ALBANI BERGAMINI (OAB SC032973) APELADO: ROZILEIA JOAQUIM FRISANCO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALBANI BERGAMINI (OAB SC032973) APELADO: ELMO FRISANCO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALBANI BERGAMINI (OAB SC032973) APELADO: IVONETE ROCHA JOAQUIM FRISANCO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALBANI BERGAMINI (OAB SC032973) APELADO: MARCOS ANTONIO LOFHAGEN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALBANI BERGAMINI (OAB SC032973) APELADO: RITA FRISANCO DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALBANI BERGAMINI (OAB SC032973) APELADO: ROSE GONCALVES FRISANCO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALBANI BERGAMINI (OAB SC032973) APELADO: SERGIO FRISANCO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALBANI BERGAMINI (OAB SC032973) APELADO: SILVANA FRISANCO D AVILA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALBANI BERGAMINI (OAB SC032973) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os processos abaixo. Nos processos de relatoria do Des. Álvaro Luiz Pereira de Andrade votam a Desa. Haidée Denise Grin e o Des. Carlos Roberto da Silva. Nos processos de relatoria da Desa. Haidée Denise Grin votam o Des. Carlos Roberto da Silva e o Des. Osmar Nunes Junior. Nos processos de relatoria do Des. Carlos Roberto da Silva votam o Des. Osmar Nunes Junior e o Des. Álvaro Luiz Pereira de Andrade. Nos processos de relatoria do Des. Osmar Nunes Junior votam o Des. Álvaro Luiz Pereira de Andrade e a Desa. Haidée Denise Grin. Apelação Nº 0300315-58.2019.8.24.0126/SC (Pauta: 170) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

02/10/2023, 00:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0492/2019 Teor do ato: 1. Tendo em vista o pedido de gratuidade judiciária intime-se a parte embargante para comprovar a alegada hipossuficiência de recursos, colacionando aos autos, tirante declaração de próprio punho, comprovantes de rendimentos (proventos de aposentadoria, se for o caso) e/ou declarações de imposto de renda ou mesmo outros documentos idôneos, sob pena de indeferimento do pedido. Registra-se, desde já, que este juízo adota como parâmetro objetivo para concessão do benefício, o mesmo utilizado pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, com fundamento no seguinte precedente: Para a aferição da situação de hipossuficiência idônea a garantir a concessão do benefício da gratuidade da justiça, esta Câmara de Direito Comercial tem adotado os mesmos critérios utilizados pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, dentre os quais o percebimento de renda mensal líquida inferior a três salários mínimos, considerado o desconto de valores provenientes de aluguel e de meio salário mínimo por dependente (TJSC - Apelação Cível n. 2010.007012-5). 2. Para os requerentes que exerçam atividade rural que dispense a declaração de imposto de renda, recomenda-se a exibição de documentos contábeis que demonstrem o resultado da atividade no último exercício financeiro. 3. Considerando a notícia de arrendamento de um dos imóveis objeto da partilha judicial que ensejou a dívida exequenda, as partes deverão comprovar o quantum correspondente, o qual deverá ser computado nos rendimentos para análise da concessão da benesse. 4. Caso a parte requerente não se enquadre nos parâmetros indicados, desde já resta indeferida a benesse, devendo recolher as custas judiciais e despesas de ingresso, em até 15 dias (CPC, art. 290), sob pena de cancelamento da distribuição. 5. Sem prejuízo, a parte deverá retificar o valor da causa, em conformidade com a dívida, salvo se a discussão se limitar apenas a parcela ou fraç

21/10/2019, 16:16

Determinado a emenda da inicial - 1. Tendo em vista o pedido de gratuidade judiciária intime-se a parte embargante para comprovar a alegada hipossuficiência de recursos, colacionando aos autos, tirante declaração de próprio punho, comprovantes de rendimentos (proventos de aposentadoria, se for o caso) e/ou declarações de imposto de renda ou mesmo outros documentos idôneos, sob pena de indeferimento do pedido. Registra-se, desde já, que este juízo adota como parâmetro objetivo para concessão do benefício, o mesmo utilizado pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, com fundamento no seguinte precedente: Para a aferição da situação de hipossuficiência idônea a garantir a concessão do benefício da gratuidade da justiça, esta Câmara de Direito Comercial tem adotado os mesmos critérios utilizados pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, dentre os quais o percebimento de renda mensal líquida inferior a três salários mínimos, considerado o desconto de valores provenientes de aluguel e de meio salário mínimo por dependente (TJSC - Apelação Cível n. 2010.007012-5). 2. Para os requerentes que exerçam atividade rural que dispense a declaração de imposto de renda, recomenda-se a exibição de documentos contábeis que demonstrem o resultado da atividade no último exercício financeiro. 3. Considerando a notícia de arrendamento de um dos imóveis objeto da partilha judicial que ensejou a dívida exequenda, as partes deverão comprovar o quantum correspondente, o qual deverá ser computado nos rendimentos para análise da concessão da benesse. 4. Caso a parte requerente não se enquadre nos parâmetros indicados, desde já resta indeferida a benesse, devendo recolher as custas judiciais e despesas de ingresso, em até 15 dias (CPC, art. 290), sob pena de cancelamento da distribuição. 5. Sem prejuízo, a parte deverá retificar o valor da causa, em conformidade com a dívida, salvo se a discussão se limitar apenas a parcela ou fração do débito, caso em que também deverá obse

17/10/2019, 18:36

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9619083, Subguia 4970271 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.373,58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

Indeferido o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133, 134, 136, 137, 139, 140, 141, 142 e 143

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 160

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143 e 160

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ITH01

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SERGIO FRISANCO

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SILVANA FRISANCO D AVILA

Todas as movimentações(175)