Agravo em Recurso Especial 0500049-88.2010.8.24.0163 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0500049-88.2010.8.24.0163 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/04/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025

20/03/2025, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

18/03/2025, 17:30

Conhecido o recurso de CLEBER RODRIGUES DA SILVA, FELIPE DE OLIVEIRA FERNANDES, INDARA DE OLIVEIRA FERNANDES e JOSE LUIZ CARDOSO FILHO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

17/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2025-AJC-3T)

10/03/2025, 12:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

26/02/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:33

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

24/02/2025, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

04/12/2024, 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

04/12/2024, 09:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024 Petição Nº 926168/2024 - AgInt

25/11/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2024, 18:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/11/2024, 06:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2025, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/11/2024, 21:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 11/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

Conhecido o recurso de CLEBER RODRIGUES DA SILVA, FELIPE DE OLIVEIRA FERNANDES, INDARA DE OLIVEIRA FERNANDES e JOSE LUIZ CARDOSO FILHO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2025-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024 Petição Nº 926168/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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