Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 5016566-61.2021.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

CASA LOTERICA LUIZ ALVES LTDA

CNPJ

Autor

O . J . MELO & CIA . LTDA

CNPJ

Reu

MAVINI INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA. ME

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE AUGUSTO TEODORO

OAB/SC 023812·CPF·Representa: Autor

CAROLINE PINHEIRO LOURENCO

OAB/SC 045008·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS LEMOS

OAB/SC 046092·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2023, 15:12

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

28/11/2023, 10:27

Custas Satisfeitas - Parte: CASA LOTERICA LUIZ ALVES LTDA

28/11/2023, 10:27

Custas Satisfeitas - Parte: O . J . MELO & CIA . LTDA

28/11/2023, 10:27

Custas Satisfeitas - Parte: MAVINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. ME

28/11/2023, 10:27

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

27/11/2023, 22:18

Transitado em Julgado - Data: 22/11/2023

27/11/2023, 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/11/2023, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

30/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/10/2023, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/10/2023, 17:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38

23/10/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2023, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2023, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2023, 07:12

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

28/11/2023, 15:12

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

28/11/2023, 10:27

Custas Satisfeitas - Parte: CASA LOTERICA LUIZ ALVES LTDA

28/11/2023, 10:27

Custas Satisfeitas - Parte: O . J . MELO & CIA . LTDA

28/11/2023, 10:27

Custas Satisfeitas - Parte: MAVINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. ME

Documentos

ACÓRDÃO

•19/10/2023, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2021, 12:29

28/11/2023, 10:27

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

27/11/2023, 22:18

Transitado em Julgado - Data: 22/11/2023

27/11/2023, 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/11/2023, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

30/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/10/2023, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/10/2023, 17:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38

23/10/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2023, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2023, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2023, 07:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/10/2023, 15:14

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI

19/10/2023, 15:14

Julgamento do Agravo - Prejudicado - por unanimidade

19/10/2023, 14:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

02/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CASA LOTERICA LUIZ ALVES LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE AUGUSTO TEODORO (OAB SC023812) REQUERIDO: O. J. MELO & CIA. LTDA ADVOGADO(A): CAROLINE PINHEIRO LOURENCO (OAB SC045008) REQUERIDO: MAVINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. ME ADVOGADO(A): CAROLINE PINHEIRO LOURENCO (OAB SC045008) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação Nº 5016566-61.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR

02/10/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023

29/09/2023, 13:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 188

29/09/2023, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

29/09/2023, 13:22

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0304

04/03/2022, 15:09

Remetidos os Autos - GCOM0304 -> CAMCOM3

04/03/2022, 14:54

Conclusos para decisão com Agravo - CAMCOM3 -> GCOM0304

23/08/2021, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/08/2021, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

31/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 13:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> CAMCOM3

21/07/2021, 12:29

Indeferido o pedido

21/07/2021, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/06/2021, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

20/06/2021, 23:59

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304

10/06/2021, 22:18

Juntada de certidão

10/06/2021, 22:18

Alterado o assunto processual

10/06/2021, 17:03

Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP

10/06/2021, 15:39

Alterado o assunto processual

10/06/2021, 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0401 para GCOM0304)

10/06/2021, 15:29

Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCIV4 -> DCDP

10/06/2021, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021, 15:01

Determina redistribuição por incompetência

10/06/2021, 11:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0401 -> CAMCIV4

10/06/2021, 11:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 54543, Subguia 23571 - Boleto pago (1/1) - R$ 233,89

13/04/2021, 16:16

Juntada de Petição

12/04/2021, 16:01

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0401

09/04/2021, 17:48

Juntada de certidão

09/04/2021, 17:48

Remessa Interna para Revisão - GCIV0401 -> DCDP

09/04/2021, 11:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 54543, Subguia 23571

09/04/2021, 11:38

Juntada - Guia Gerada - CASA LOTERICA LUIZ ALVES LTDA - Guia 54543 - R$ 233,89

09/04/2021, 11:35

Distribuído por sorteio

09/04/2021, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CASA LOTERICA LUIZ ALVES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

09/04/2021, 11:35

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2021, 11:59

DECISÃO STJ/STF

•09/04/2021, 11:35

DECISÃO STJ/STF

•09/04/2021, 11:35