Embargos à Execução 5004696-08.2022.8.24.0930 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 328.496,45

Órgão julgador

5º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

FABIO JOSE MAFRA

CPF

Autor

RICARDO HORSTMANN JESUS

CPF

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN

OAB/SC 008685·CPF·Representa: Autor

FLAVIO NEVES COSTA

OAB/SC 056707·CPF·Representa: Réu

BRUNO CACHUBA BERTELLI

OAB/PR 051689·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - BANCO VOLKSWAGEN S.A. (PR051689 - Bruno Cachuba Bertelli)

15/07/2025, 10:28

Baixa Definitiva

01/02/2024, 16:44

Juntada de certidão

31/01/2024, 06:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

31/01/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

28/01/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

24/01/2024, 01:18

Alterado o assunto processual

19/01/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

19/01/2024, 03:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

18/01/2024, 16:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

18/01/2024, 16:54

Custas Satisfeitas - Parte: RICARDO HORSTMANN JESUS

18/01/2024, 16:52

Custas Satisfeitas - Parte: FABIO JOSE MAFRA

18/01/2024, 16:52

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

18/01/2024, 16:52

Juntada - Guia Cancelada - RICARDO HORSTMANN JESUS - Guia 4616325 - R$ 583,58

18/01/2024, 16:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

18/01/2024, 15:49

Todas as movimentações(79)

Juntada de Petição - BANCO VOLKSWAGEN S.A. (PR051689 - Bruno Cachuba Bertelli)

15/07/2025, 10:28

Baixa Definitiva

01/02/2024, 16:44

Juntada de certidão

31/01/2024, 06:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

31/01/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

Documentos

SENTENÇA

•21/10/2022, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2022, 12:31

28/01/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

24/01/2024, 01:18

Alterado o assunto processual

19/01/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

19/01/2024, 03:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

18/01/2024, 16:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

18/01/2024, 16:54

Custas Satisfeitas - Parte: RICARDO HORSTMANN JESUS

18/01/2024, 16:52

Custas Satisfeitas - Parte: FABIO JOSE MAFRA

18/01/2024, 16:52

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

18/01/2024, 16:52

Juntada - Guia Cancelada - RICARDO HORSTMANN JESUS - Guia 4616325 - R$ 583,58

18/01/2024, 16:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

18/01/2024, 15:49

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5015630-34.2021.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 39

18/01/2024, 15:48

Transitado em Julgado

18/01/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 15:47

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50046960820228240930

04/12/2023, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RICARDO HORSTMANN JESUS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) APELANTE: FABIO JOSE MAFRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) APELADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FLAVIO NEVES COSTA (OAB SP153447) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 5004696-08.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN

02/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

08/08/2023, 01:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

31/07/2023, 19:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

11/07/2023, 01:16

Juntada de Petição

10/07/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/06/2023, 04:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO VOLKSWAGEN S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

16/06/2023, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/06/2023, 09:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

18/11/2022, 01:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3289340, Subguia 2424628 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 590,83

16/11/2022, 13:47

Juntada - Guia Gerada - RICARDO HORSTMANN JESUS - Guia 4616325 - R$ 583,58

14/11/2022, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 46. Guia: 4616325 Situação: Em aberto.

14/11/2022, 16:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42

14/11/2022, 16:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3289340, Subguia 2424628

11/11/2022, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

31/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/10/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2022, 14:04

Julgado improcedente o pedido

21/10/2022, 14:04

Conclusos para julgamento

15/07/2022, 18:25

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5015630-34.2021.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 40

27/06/2022, 18:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34

07/06/2022, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

26/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 12:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24

18/04/2022, 14:55

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 3289340, Subguia 1785044

04/04/2022, 16:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3289340, Subguia 1785044

04/04/2022, 16:10

Juntada - Guia Gerada - RICARDO HORSTMANN JESUS - Guia 3289340 - R$ 583,58

04/04/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

24/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/03/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/03/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2022, 14:25

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

14/03/2022, 14:25

Conclusos para decisão

14/03/2022, 13:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 12

28/02/2022, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/02/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14

23/02/2022, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/02/2022, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/02/2022, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2022, 15:39

Decisão interlocutória

21/02/2022, 15:39

Conclusos para decisão

21/02/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

21/02/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

19/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/02/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2022, 18:01

Decisão interlocutória

09/02/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2022, 18:43

Conclusos para decisão

09/02/2022, 15:55

Distribuído por dependência - Número: 50156303420218240033/SC

08/02/2022, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2022, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2022, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2022, 18:43