Procedimento Comum Cível 0301899-66.2016.8.24.0062 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0301899-66.2016.8.24.0062 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

22/05/2026, 12:54

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50039325720268240000/TJSC

10/03/2026, 12:00

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50039325720268240000/TJSC

06/03/2026, 14:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Incidente: 5003932-57.2026.8.24.0000 (TJSC)

19/02/2026, 16:54

Decisão - Juízo de retratação negativo

10/02/2026, 18:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50039325720268240000/TJSC

06/02/2026, 19:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50039325720268240000/TJSC

06/02/2026, 19:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 262

27/01/2026, 02:00

Juntada de Petição

26/01/2026, 22:51

Conclusos para decisão

26/01/2026, 20:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50039325720268240000/TJSC

26/01/2026, 20:49

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12239602, Subguia 6470538 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 720,00

26/01/2026, 15:02

Link para pagamento - Guia: 12239602, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6470538&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6470538</a>

23/01/2026, 16:06

Juntada - Guia Gerada - HONORIO MONTIBELLER - Guia 12239602 - R$ 720,00

23/01/2026, 16:06

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 272 - Juntada - Guia Gerada - 22/01/2026 10:46:48)

23/01/2026, 16:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2026, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2025, 14:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0793/2016 Teor do ato: Vistos etc.1. Defiro o pleito veiculado à fl. 11, letra "b", pois "Não há qualquer empeço jurídico para o deferimento de pedido de anotação de ação judicial junto à matrícula de imóvel sobre o qual recai a demanda. O ato, além de não acarretar prejuízo ao proprietário do bem, traz segurança jurídica à sociedade, na medida em que eventuais pretendentes à aquisição do imóvel terão ciência - e essa presunção é absoluta - da existência do litígio que o circunda" (AI n. 2014.037872-4, rel. Des. Trindade dos Santos, j. em 27.11.2014)". (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2012.060730-6, de Blumenau, rel. Des. Gerson Cherem II, j. 18-06-2015).1.1. Por conseguinte, oficie-se ao CRI desta Comarca para que, no prazo de até 5 (cinco) dias, a contar do recebimento do expediente, efetue a averbação da existência da presente demanda na matrícula de n. 15.355 (fls. 15-16) 2. Prosseguindo, levando em conta o asseverado à fl. 57, nos termos do art. 334, "caput", do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 02/02/2017, às 14:30h.3. Intime-se a parte autora acerca do supracitado ato, na pessoa de seu advogado, conforme estipula o art. 334, § 3º, do Codex Instrumentalis, advertindo-a das consequências de seu eventual não comparecimento injustificado (§ 8º do art. 334 da Lei n. 13.105/2015).4. Cite-se a parte ré, com pelo menos 20 dias de antecedência (art. 334, "caput", "in fine", do CPC) para que compareça à referida audiência (inserindo-se no ato citatório a advertência a que alude o § 8º do art. 334 da Lei n. 13.105/2015), sendo que eventual desinteresse em comparecer à tentativa de conciliação deverá ser feito, por petição, apresentada com 10 dias de antecedência, contados da data aprazada no item "2" supra (§ 5º, do art. 334, do CPC), ressaltando-se, por oportuno, que o termo inicial para apresentação de eventual contestação observará o que dispõe o comando insculpido nos incisos do art. 335 do Código

09/11/2016, 14:36

Designada audiência - Vistos etc.1. Defiro o pleito veiculado à fl. 11, letra "b", pois "Não há qualquer empeço jurídico para o deferimento de pedido de anotação de ação judicial junto à matrícula de imóvel sobre o qual recai a demanda. O ato, além de não acarretar prejuízo ao proprietário do bem, traz segurança jurídica à sociedade, na medida em que eventuais pretendentes à aquisição do imóvel terão ciência - e essa presunção é absoluta - da existência do litígio que o circunda" (AI n. 2014.037872-4, rel. Des. Trindade dos Santos, j. em 27.11.2014)". (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2012.060730-6, de Blumenau, rel. Des. Gerson Cherem II, j. 18-06-2015).1.1. Por conseguinte, oficie-se ao CRI desta Comarca para que, no prazo de até 5 (cinco) dias, a contar do recebimento do expediente, efetue a averbação da existência da presente demanda na matrícula de n. 15.355 (fls. 15-16) 2. Prosseguindo, levando em conta o asseverado à fl. 57, nos termos do art. 334, "caput", do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 02/02/2017, às 14:30h.3. Intime-se a parte autora acerca do supracitado ato, na pessoa de seu advogado, conforme estipula o art. 334, § 3º, do Codex Instrumentalis, advertindo-a das consequências de seu eventual não comparecimento injustificado (§ 8º do art. 334 da Lei n. 13.105/2015).4. Cite-se a parte ré, com pelo menos 20 dias de antecedência (art. 334, "caput", "in fine", do CPC) para que compareça à referida audiência (inserindo-se no ato citatório a advertência a que alude o § 8º do art. 334 da Lei n. 13.105/2015), sendo que eventual desinteresse em comparecer à tentativa de conciliação deverá ser feito, por petição, apresentada com 10 dias de antecedência, contados da data aprazada no item "2" supra (§ 5º, do art. 334, do CPC), ressaltando-se, por oportuno, que o termo inicial para apresentação de eventual contestação observará o que dispõe o comando insculpido nos incisos do art. 335 do Código de Processo Civil.5. Havendo qualquer intercorrência, vo

01/11/2016, 17:11

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Advogados / Representantes(7)

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50039325720268240000/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50039325720268240000/TJSC

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Incidente: 5003932-57.2026.8.24.0000 (TJSC)

Decisão - Juízo de retratação negativo

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50039325720268240000/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50039325720268240000/TJSC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 262

Juntada de Petição

Conclusos para decisão

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50039325720268240000/TJSC

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12239602, Subguia 6470538 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 720,00

Link para pagamento - Guia: 12239602, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6470538&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6470538</a>

Juntada - Guia Gerada - HONORIO MONTIBELLER - Guia 12239602 - R$ 720,00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 272 - Juntada - Guia Gerada - 22/01/2026 10:46:48)

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