Procedimento Comum Cível 0308365-70.2016.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2016

Valor da Causa

R$ 73.340,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de São José

Partes do Processo

MARIA HELENA SANTIAGO

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO FERNANDES SERAFIM

OAB/SC 033079·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS SONNTAG

OAB/SC 017910·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2024, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

06/08/2024, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

02/08/2024, 15:45

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

26/07/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

23/07/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

04/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

01/07/2024, 11:53

Juntado(a)

28/06/2024, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

25/06/2024, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

25/06/2024, 13:31

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 17:32

Decisão interlocutória

24/06/2024, 14:12

Todas as movimentações(202)

Baixa Definitiva

08/08/2024, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

06/08/2024, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

02/08/2024, 15:45

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2024, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2024, 17:32

30/07/2024, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

26/07/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

23/07/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

04/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

01/07/2024, 11:53

Juntado(a)

28/06/2024, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

25/06/2024, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

25/06/2024, 13:31

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 17:32

Decisão interlocutória

24/06/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

11/04/2024, 18:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170 e 176

10/04/2024, 01:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7488541, Subguia 3839903 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.308,61

19/03/2024, 14:01

Juntada de Petição

19/03/2024, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

18/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

14/03/2024, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

14/03/2024, 19:15

Conclusos para decisão

13/03/2024, 17:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO03CV

13/03/2024, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/04/2024. Parte BANCO BMG S.A, Guia 7488541, Subguia 3839903

13/03/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 14:33

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA HELENA SANTIAGO

13/03/2024, 14:33

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO BMG S.A - Guia 7488541 - R$ 1.308,61

13/03/2024, 14:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO03CV -> DCJE

11/03/2024, 15:58

Transitado em Julgado

11/03/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2024, 18:40

Homologada a Transação

08/03/2024, 18:40

Conclusos para julgamento

20/02/2024, 23:42

Recebidos os autos - TJSC -> SOO03CV Número: 03083657020168240064

20/02/2024, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA HELENA SANTIAGO. Justiça gratuita: Deferida.

20/02/2024, 12:14

Juntada de Petição

28/11/2023, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB SC017910) APELADO: MARIA HELENA SANTIAGO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO FERNANDES SERAFIM (OAB SC033079) ADVOGADO(A): EDUARDO FERNANDES SERAFIM Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023. Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0308365-70.2016.8.24.0064/SC (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA

16/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB SC017910) APELADO: MARIA HELENA SANTIAGO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO FERNANDES SERAFIM (OAB SC033079) ADVOGADO(A): EDUARDO FERNANDES SERAFIM Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023. Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0308365-70.2016.8.24.0064/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA

02/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOO03CV -> TJSC

21/09/2023, 18:15

Alterado o assunto processual - De: Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Para: Indenização por dano moral

21/09/2023, 18:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 159

21/09/2023, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

03/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

30/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 156 (23/08/2023). Guia: 6264003 Situação: Baixado.

24/08/2023, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

24/08/2023, 14:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6264003, Subguia 3252379 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

24/08/2023, 09:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6264003, Subguia 3252379

22/08/2023, 14:49

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 6264003 - R$ 635,09

22/08/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

21/08/2023, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2023, 13:42

Julgado procedente em parte o pedido

20/08/2023, 13:42

Juntada de Petição

14/06/2023, 09:40

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

22/08/2022, 16:41

Conclusos para despacho

04/08/2022, 13:46

Juntada de Petição

03/08/2022, 18:23

Juntada de Petição

03/08/2022, 11:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 133

28/07/2022, 01:07

Juntada de Petição

19/07/2022, 16:05

Juntada de Petição

19/07/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

06/07/2022, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

06/07/2022, 18:57

Juntada de Petição

03/07/2022, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

03/07/2022, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

03/07/2022, 21:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 134

03/07/2022, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2022, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2022, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2022, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2022, 20:53

Juntada de Petição

01/07/2022, 22:02

Juntada de Petição

03/06/2022, 00:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

24/05/2022, 01:15

Juntada de Alvará pago

20/05/2022, 18:55

Expedição de Alvará

18/05/2022, 19:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 112

07/05/2022, 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

06/05/2022, 01:21

Juntada de peças digitalizadas

03/05/2022, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

30/04/2022, 02:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

29/04/2022, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

29/04/2022, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

28/04/2022, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

28/04/2022, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

28/04/2022, 09:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 110

28/04/2022, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

28/04/2022, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

28/04/2022, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/04/2022, 18:14

Expedição de Alvará

27/04/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/04/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/04/2022, 15:27

Decisão interlocutória

27/04/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

27/04/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

27/04/2022, 15:14

Conclusos para despacho

20/04/2022, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

20/04/2022, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

30/03/2022, 19:39

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/03/2022, 16:43

Juntada de certidão

29/03/2022, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

23/02/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

23/02/2022, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/02/2022, 13:38

Juntada de certidão

22/02/2022, 13:37

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:43:10). Refer. Evento 87

11/12/2021, 15:38

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:43:10). Refer. Evento 88

11/12/2021, 15:38

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:43:10). Refer. Evento 89

11/12/2021, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

10/12/2021, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

10/12/2021, 07:13

Juntado(a)

18/10/2021, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

08/10/2021, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

30/09/2021, 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

30/09/2021, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

29/09/2021, 07:00

Decisão interlocutória

24/09/2021, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2021, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2021, 11:04

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2021, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

23/09/2021, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

21/09/2021, 08:52

Ato ordinatório praticado

19/09/2021, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2021, 20:44

Juntada de Petição

19/08/2021, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

13/08/2021, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

05/08/2021, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/08/2021, 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

04/08/2021, 21:56

Ato ordinatório praticado

27/07/2021, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2021, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2021, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

02/06/2021, 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

01/06/2021, 21:44

Ato ordinatório praticado

01/06/2021, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

01/06/2021, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

26/05/2021, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

12/04/2021, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

31/03/2021, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/03/2021, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2021, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2021, 18:07

Decisão interlocutória

16/03/2021, 18:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

27/05/2020, 01:17

Juntada de Petição

26/05/2020, 08:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

22/05/2020, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

22/05/2020, 01:25

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/05/2020, 01:25

Conclusos para decisão interlocutória

13/03/2019, 16:05

Especificação de provas - Nº Protocolo: WSJE.19.10024290-0 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 13/03/2019 14:01

13/03/2019, 14:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0122/2019 Data da Publicação: 08/03/2019 Número do Diário: 3014 Página:

08/03/2019, 10:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0122/2019 Teor do ato: Antes da análise das provas requeridas pelas partes, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça expressamente se procede a informação constante na contestação de que o valor do empréstimo foi disponibilizado em sua conta, bem como se a conta bancária constante no documento de fls. 133 é de sua titularidade.Após, voltem para análise do requerimento de provas. Advogados(s): André Luis Sonntag (OAB 17910A/SC), Eduardo Fernandes Serafim (OAB 33079/SC)

06/03/2019, 15:07

Mero expediente - SAJ - Antes da análise das provas requeridas pelas partes, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça expressamente se procede a informação constante na contestação de que o valor do empréstimo foi disponibilizado em sua conta, bem como se a conta bancária constante no documento de fls. 133 é de sua titularidade.Após, voltem para análise do requerimento de provas.

26/02/2019, 18:33

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 09/09/2018 00:00

09/09/2018, 01:03

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 09/09/2018 00:00

09/09/2018, 01:01

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 09/09/2018 00:00

09/09/2018, 00:57

Juntada de ofício

19/04/2017, 18:07

Conclusos para despacho

17/02/2017, 12:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.17.10008856-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 16/02/2017 14:56

16/02/2017, 15:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0063/2017 Data da Publicação: 31/01/2017 Número do Diário: 2514 Página:

02/02/2017, 18:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0063/2017 Teor do ato: Fica intimado o requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos de páginas 52/133 , no prazo de 15 (quinze) dias. Em sendo o caso, deverá o Autor se manifestar acerca do disposto nos artigos 338 e 339, do Código de Processo Civil, no prazo legal. Advogados(s): Eduardo Fernandes Serafim (OAB 33079/SC)

27/01/2017, 18:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos de páginas 52/133 , no prazo de 15 (quinze) dias. Em sendo o caso, deverá o Autor se manifestar acerca do disposto nos artigos 338 e 339, do Código de Processo Civil, no prazo legal.

26/01/2017, 15:07

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSJE.17.10003384-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/01/2017 17:59

26/01/2017, 15:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/12/2016, 13:22

Juntada de AR - Juntada de AR : AR600080190TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Banco BMG S/A Diligência : 21/12/2016

27/12/2016, 13:22

Juntada

27/12/2016, 13:22

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

14/12/2016, 21:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.16.10093506-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 14/12/2016 10:46

14/12/2016, 10:55

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/12/2016, 12:58

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR580490848TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - ARMP Destinatário : Banco BMG S/A

13/12/2016, 12:58

Juntada

13/12/2016, 12:58

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 06/12/2016 através da guia nº 064.3067831-50 no valor de 466,74

08/12/2016, 08:23

Juntada

08/12/2016, 08:23

Juntada

28/11/2016, 14:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1100/2016 Data da Publicação: 25/11/2016 Número do Diário: 2482 Página:

25/11/2016, 11:03

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - ARMP

23/11/2016, 19:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1100/2016 Teor do ato: R.h.I. Ciente da certidão de fl. 37.II. A decisão agravada resta mantida por seus próprios fundamentos.III. Cumpra-se a decisão de fls. 29/30, porquanto não analisado o pleito de efeito suspensivo ao recurso da autora, conforme consulta ao agravo 4013842-77.2016.8.24.0000. Advogados(s): Eduardo Fernandes Serafim (OAB 33079/SC)

23/11/2016, 17:27

Mero expediente - SAJ - R.h.I. Ciente da certidão de fl. 37.II. A decisão agravada resta mantida por seus próprios fundamentos.III. Cumpra-se a decisão de fls. 29/30, porquanto não analisado o pleito de efeito suspensivo ao recurso da autora, conforme consulta ao agravo 4013842-77.2016.8.24.0000.

22/11/2016, 19:04

Conclusos para despacho

22/11/2016, 11:11

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4013842-77.2016.8.24.0000

27/10/2016, 08:37

Certidão emitida - Agravo - Intimação Diário da Justiça

26/10/2016, 12:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0926/2016 Data da Publicação: 07/10/2016 Número do Diário: 2451 Página:

07/10/2016, 13:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0926/2016 Teor do ato: Ante ao exposto, DEFIRO o pedido de tutela de urgência, para determinar que a instituição financeira requerida suspenda o desconto mensal de R$ 635,00 (seiscentos e trinta e cinco reais), relativo ao empréstimo por consignação que recai sobre o benefício de aposentadoria da parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de incidência de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais).No que diz respeito ao benefício da gratuidade da justiça, verifico que a autora percebe rendimentos suficientes para arcar com as custas do processo (fl. 18). No entanto, considerando que os descontos supostamente não autorizados, incidentes sobre o seu rendimento, certamente possam ter lhe causado prejuízo de elevada monta, autorizo o parcelamento das custas processuais em três vezes. O cumprimento da tutela de urgência está condicionado ao pagamento da primeira parcela das custas processuais. Efetuado o pagamento, cite-se e intime-se.Diante da relação de consumo existente, determino a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Diante da falta de estrutura necessária, deixo de designar audiência de conciliação, determinando que a resposta do réu seja apresentada por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da citação. Advogados(s): Eduardo Fernandes Serafim (OAB 33079/SC)

05/10/2016, 18:59

Juntada

03/10/2016, 12:18

Recurso interposto - 0008686-81.2016.8.24.0064 - Embargos de Declaração

22/09/2016, 18:10

Concedida a Antecipação de tutela - Ante ao exposto, DEFIRO o pedido de tutela de urgência, para determinar que a instituição financeira requerida suspenda o desconto mensal de R$ 635,00 (seiscentos e trinta e cinco reais), relativo ao empréstimo por consignação que recai sobre o benefício de aposentadoria da parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de incidência de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais).No que diz respeito ao benefício da gratuidade da justiça, verifico que a autora percebe rendimentos suficientes para arcar com as custas do processo (fl. 18). No entanto, considerando que os descontos supostamente não autorizados, incidentes sobre o seu rendimento, certamente possam ter lhe causado prejuízo de elevada monta, autorizo o parcelamento das custas processuais em três vezes. O cumprimento da tutela de urgência está condicionado ao pagamento da primeira parcela das custas processuais. Efetuado o pagamento, cite-se e intime-se.Diante da relação de consumo existente, determino a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Diante da falta de estrutura necessária, deixo de designar audiência de conciliação, determinando que a resposta do réu seja apresentada por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da citação.

13/09/2016, 15:21

Conclusos para despacho

08/09/2016, 17:27

Certidão emitida - Genérico - Informações

08/09/2016, 16:10

Redistribuição de processo - saída - Em cumprimento à Decisão de pág. 24/27.

08/09/2016, 16:10

Redistribuído por sorteio - SAJ - Em cumprimento à Decisão de pág. 24/27.

08/09/2016, 16:10

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

06/09/2016, 18:03

Acolhida a exceção de Incompetência - DECLINO da competência para uma das Varas Cíveis da Comarca, com as homenagens do Juízo, dando-se baixa.

05/09/2016, 15:50

Conclusos para despacho

31/08/2016, 14:19

Distribuido por sorteio (SAJ)

25/08/2016, 22:45

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 14:12

SENTENÇA

•08/03/2024, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2023, 15:05

SENTENÇA

•20/08/2023, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2022, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2022, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2021, 11:04

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2021, 20:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2021, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2021, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2021, 18:07

DESPACHO

•26/02/2019, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2017, 15:07

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2024, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2024, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 14:12

SENTENÇA

•08/03/2024, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2023, 15:05

SENTENÇA

•20/08/2023, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2022, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2022, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2021, 11:04

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2021, 20:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2021, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2021, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2021, 18:07

DESPACHO

•26/02/2019, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2017, 15:07

DESPACHO

•22/11/2016, 19:04

DECISÃO

•13/09/2016, 15:21

DECISÃO

•05/09/2016, 15:50