Procedimento Comum Cível 0309651-84.2017.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2017

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Criciúma

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7179696, Subguia 3696138 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 112,44

16/04/2024, 09:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7179697, Subguia 3696139 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 112,44

16/04/2024, 09:07

Baixa Definitiva

07/03/2024, 14:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 235 e 238

05/03/2024, 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 229 e 232

20/02/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 229, 232, 235 e 238

08/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

31/01/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

31/01/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

31/01/2024, 16:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 230, 231 e 233

31/01/2024, 16:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA03CV

29/01/2024, 21:24

Custas Satisfeitas - Parte: NECIR VALENTIM SPILLERE

29/01/2024, 21:24

Custas Satisfeitas - Parte: SORAIA BEATRIZ MICHELS SPILLERE

29/01/2024, 21:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/02/2024. Parte NILZA RODRIGUES DAL SASSO, Guia 7179697, Subguia 3696139

29/01/2024, 21:24

Custas Satisfeitas - Parte: MATEUS MICHELS SPILLERE

29/01/2024, 21:24

Todas as movimentações(250)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7179696, Subguia 3696138 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 112,44

16/04/2024, 09:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7179697, Subguia 3696139 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 112,44

16/04/2024, 09:07

Baixa Definitiva

07/03/2024, 14:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 235 e 238

05/03/2024, 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 229 e 232

20/02/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 229, 232, 235 e 238

08/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

31/01/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

31/01/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

31/01/2024, 16:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 230, 231 e 233

31/01/2024, 16:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA03CV

29/01/2024, 21:24

Custas Satisfeitas - Parte: NECIR VALENTIM SPILLERE

29/01/2024, 21:24

Custas Satisfeitas - Parte: SORAIA BEATRIZ MICHELS SPILLERE

29/01/2024, 21:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/02/2024. Parte NILZA RODRIGUES DAL SASSO, Guia 7179697, Subguia 3696139

29/01/2024, 21:24

Custas Satisfeitas - Parte: MATEUS MICHELS SPILLERE

29/01/2024, 21:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/02/2024. Parte CARLOS ARISTIDES DAL SASSO, Guia 7179696, Subguia 3696138

29/01/2024, 21:24

Juntada - Guia Gerada - NILZA RODRIGUES DAL SASSO - Guia 7179697 - R$ 112,44

29/01/2024, 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 21:24

Juntada - Guia Gerada - CARLOS ARISTIDES DAL SASSO - Guia 7179696 - R$ 112,44

29/01/2024, 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 15:19

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 15:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA03CV -> DCJE

29/01/2024, 13:50

Transitado em Julgado

29/01/2024, 13:49

Recebidos os autos - TJSC -> CUA03CV Número: 03096518420178240020

29/01/2024, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS ARISTIDES DAL SASSO (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR MINATTO STEINER (OAB SC019702) APELANTE: NILZA RODRIGUES DAL SASSO (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR MINATTO STEINER (OAB SC019702) APELADO: SORAIA BEATRIZ MICHELS SPILLERE (RÉU) ADVOGADO(A): ANA LUIZA DE LUCA SANTANA (OAB SC013019) APELADO: MATEUS MICHELS SPILLERE (RÉU) ADVOGADO(A): ANA LUIZA DE LUCA SANTANA (OAB SC013019) APELADO: NECIR VALENTIM SPILLERE (RÉU) ADVOGADO(A): ANA LUIZA DE LUCA SANTANA (OAB SC013019) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0309651-84.2017.8.24.0020/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA

06/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS ARISTIDES DAL SASSO (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR MINATTO STEINER (OAB SC019702) APELANTE: NILZA RODRIGUES DAL SASSO (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR MINATTO STEINER (OAB SC019702) APELADO: SORAIA BEATRIZ MICHELS SPILLERE (RÉU) ADVOGADO(A): ANA LUIZA DE LUCA SANTANA (OAB SC013019) APELADO: MATEUS MICHELS SPILLERE (RÉU) ADVOGADO(A): ANA LUIZA DE LUCA SANTANA (OAB SC013019) APELADO: NECIR VALENTIM SPILLERE (RÉU) ADVOGADO(A): ANA LUIZA DE LUCA SANTANA (OAB SC013019) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023. Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309651-84.2017.8.24.0020/SC (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA

16/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS ARISTIDES DAL SASSO (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR MINATTO STEINER (OAB SC019702) APELANTE: NILZA RODRIGUES DAL SASSO (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR MINATTO STEINER (OAB SC019702) APELADO: SORAIA BEATRIZ MICHELS SPILLERE (RÉU) ADVOGADO(A): ANA LUIZA DE LUCA SANTANA (OAB SC013019) APELADO: MATEUS MICHELS SPILLERE (RÉU) ADVOGADO(A): ANA LUIZA DE LUCA SANTANA (OAB SC013019) APELADO: NECIR VALENTIM SPILLERE (RÉU) ADVOGADO(A): ANA LUIZA DE LUCA SANTANA (OAB SC013019) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023. Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309651-84.2017.8.24.0020/SC (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA

02/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA03CV -> TJSC

20/09/2023, 14:30

Alterado o assunto processual - De: Propriedade - Para: Indenização por dano material

20/09/2023, 14:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 218, 219 e 220

19/09/2023, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 218, 219 e 220

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/08/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/08/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/08/2023, 13:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 203 e 206

15/08/2023, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 216 (10/08/2023). Guia: 6148609 Situação: Baixado.

15/08/2023, 17:55

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6148609, Subguia 3197077 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

11/08/2023, 09:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6148609, Subguia 3197077

07/08/2023, 13:15

Juntada - Guia Gerada - CARLOS ARISTIDES DAL SASSO - Guia 6148609 - R$ 635,09

07/08/2023, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 203 e 206

28/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

26/07/2023, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

26/07/2023, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

26/07/2023, 15:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 204, 205 e 207

26/07/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2023, 15:28

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/07/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2023, 15:28

Conclusos para julgamento

17/07/2023, 14:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 188, 189 e 191

17/07/2023, 13:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 195, 196 e 197

17/07/2023, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195, 196 e 197

10/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 13:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 187 e 190

29/06/2023, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187, 188, 189, 190 e 191

25/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/06/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/06/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/06/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/06/2023, 16:00

Julgado improcedente o pedido

15/06/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/06/2023, 16:00

Conclusos para julgamento

06/03/2023, 13:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 176, 177 e 179

28/11/2022, 16:23

Juntada de certidão - RETIFICAÇÃO DE PRAZO: Transferência do feriado do dia 08/12/2022 para o dia 19/12/2022, nos termos da Resolução GP n. 74, de 26/10/2022.

19/11/2022, 23:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 175 e 178

03/11/2022, 16:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2022

27/10/2022, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177, 178 e 179

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

13/10/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

13/10/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

13/10/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

13/10/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

13/10/2022, 16:40

Despacho

13/10/2022, 16:40

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Cível - 13/10/2022 14:00. Refer. Evento 149

13/10/2022, 16:35

Conclusos para despacho

13/10/2022, 13:07

Juntada de Petição

13/10/2022, 12:33

Juntada de certidão

11/10/2022, 16:14

Juntada de Petição

11/10/2022, 10:28

Juntada de Petição

30/09/2022, 14:23

Juntada de Petição

28/09/2022, 15:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 154

24/09/2022, 01:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152, 153 e 155

23/09/2022, 10:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 156

21/09/2022, 18:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 156

21/09/2022, 18:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 156

21/09/2022, 18:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 156

21/09/2022, 18:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 156

21/09/2022, 18:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 157

21/09/2022, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153, 154 e 155

16/09/2022, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

09/09/2022, 17:05

Expedição de ofício - 5 cartas

09/09/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2022, 15:18

Decisão interlocutória

06/09/2022, 15:18

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Cível - 13/10/2022 14:00

06/09/2022, 15:16

Conclusos para decisão

07/03/2022, 12:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 136

10/02/2022, 01:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134, 135 e 137

09/02/2022, 17:09

Juntada de Petição

27/01/2022, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135, 136 e 137

16/12/2021, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 13:22:21). Refer. Evento 125

11/12/2021, 15:06

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:22:21). Refer. Evento 126

11/12/2021, 15:06

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:22:21). Refer. Evento 127

11/12/2021, 15:06

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:22:21). Refer. Evento 128

11/12/2021, 15:06

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:22:21). Refer. Evento 129

11/12/2021, 15:06

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:22:21). Refer. Evento 130

11/12/2021, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2021, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2021, 17:52

Despacho

06/12/2021, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2021, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2021, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2021, 17:52

Conclusos para decisão

06/12/2021, 12:52

Juntada de Petição

24/11/2021, 15:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 121

23/11/2021, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

08/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2021, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2021, 18:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 116

11/10/2021, 15:25

Juntada de Petição - NECIR VALENTIM SPILLERE / SORAIA BEATRIZ MICHELS SPILLERE (SC013019 - ANA LUIZA DE LUCA SANTANA)

11/10/2021, 15:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 109

29/09/2021, 01:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 112

20/09/2021, 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 112

20/09/2021, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

10/09/2021, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109

05/09/2021, 23:59

Expedição de ofício - 2 cartas

27/08/2021, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SORAIA BEATRIZ MICHELS SPILLERE. Justiça gratuita: Não requerida.

27/08/2021, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NECIR VALENTIM SPILLERE. Justiça gratuita: Não requerida.

27/08/2021, 16:27

Despacho

26/08/2021, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2021, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2021, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2021, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2021, 13:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 97

09/07/2021, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

08/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

06/07/2021, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

06/07/2021, 18:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89, 91, 96 e 98

06/07/2021, 18:26

Juntada de Petição

06/07/2021, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021, 18:51

Juntada de ofício cumprido

28/06/2021, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91

18/06/2021, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

11/06/2021, 12:26

Juntada de certidão

11/06/2021, 12:21

Decisão interlocutória

08/06/2021, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2021, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2021, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2021, 20:47

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2021, 12:15

Juntada de Petição

18/05/2021, 09:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

08/05/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

15/04/2021, 17:00

Despacho

09/04/2021, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2021, 13:25

Juntada de Petição

26/03/2021, 11:44

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2021, 14:29

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

25/01/2021, 10:33

Juntada de Petição

20/01/2021, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

19/01/2021, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2021, 12:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/01/2021, 03:00

Juntada de Petição

21/12/2020, 14:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 63

02/12/2020, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

27/11/2020, 10:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

25/11/2020, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

16/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

08/11/2020, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/11/2020, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2020, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2020, 12:42

Juntada de certidão

05/11/2020, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2020, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2020, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2020, 15:20

Decisão interlocutória

29/10/2020, 15:20

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 51

29/09/2020, 01:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/09/2020, 12:52

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

21/09/2020, 12:51

Juntada de Petição

17/09/2020, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

15/09/2020, 14:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 49 e 51

03/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

31/08/2020, 11:10

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

25/08/2020, 18:27

Despacho

24/08/2020, 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/08/2020, 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/08/2020, 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/08/2020, 14:27

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/03/2020, 13:26

Conclusos para despacho

07/01/2020, 14:38

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WCMA.19.10149391-4 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 16/12/2019 18:14

16/12/2019, 18:56

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WCMA.19.10149034-6 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 16/12/2019 13:46

16/12/2019, 13:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1253/2019 Data da Publicação: 25/11/2019 Número do Diário: 3195 Página:

25/11/2019, 16:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1253/2019 Teor do ato: 1. Carlos Aristides Dal Sasso e outro apresentaram ação contra Mateus Michels Spillere. Narraram que adquiriram um apartamento em 2015 e perceberam que a área estava equivocada; ao visitar o apartamento do réu, constataram que a metragem que faltava em seu apartamento, remanescia no do réu. Pediram: a) determinação de obrigação de fazer consistente em realização de obra a fim de restituir a metragem invadida ou, alternativamente, indenização pelas perdas e danos no valor de R$ 30.000,00; b) registro da existência da ação na matrícula do imóvel do réu. A parte ré contestou o pedido e arguiu sua ilegitimidade para integrar o polo passivo do processo. No mérito, argumentou que não realizou qualquer construção clandestina, pois adquiriu o imóvel do jeito que permanece até hoje. Aduziu ter havido usucapião da área pois se houve invasão, foi em 2002 quando seu avô construiu o imóvel. Impugnou o valor de indenização pretendido. A parte autora apresentou réplica e pediu a condenação da parte ré às penas por ato atentatório à dignidade da justiça pois não compareceu à audiência de conciliação. É o relatório. Decido. 2. Questões prejudiciais de mérito (artigo 357, I, do CPC): 2.1. Ilegitimidade passiva: A parte ré requer o reconhecimento de sua ilegitimidade para integrar o polo passivo do processo pois alega não ter realizado obra ou modificação na estrutura física de seu imóvel de modo a "invadir" a metragem do imóvel da parte autora. A matéria é fundada em ausência de responsabilidade e por isso se confunde com o mérito, não sendo possível sua análise em sede de preliminar. Com efeito, a realização de reforma pela parte ré com o objetivo de invadir o apartamento da parte autora é ponto controvertido no presente processo, o qual será elucidado na fase instrutória. Nesse sentido, postergo a análise da preliminar arguida. 2.2. Do suposto ato atentatório à dignidade da justiça: O parágrafo 8º do art.

21/11/2019, 14:26

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

19/11/2019, 02:27

Decisão de Saneamento e Organização - 1. Carlos Aristides Dal Sasso e outro apresentaram ação contra Mateus Michels Spillere. Narraram que adquiriram um apartamento em 2015 e perceberam que a área estava equivocada; ao visitar o apartamento do réu, constataram que a metragem que faltava em seu apartamento, remanescia no do réu. Pediram: a) determinação de obrigação de fazer consistente em realização de obra a fim de restituir a metragem invadida ou, alternativamente, indenização pelas perdas e danos no valor de R$ 30.000,00; b) registro da existência da ação na matrícula do imóvel do réu. A parte ré contestou o pedido e arguiu sua ilegitimidade para integrar o polo passivo do processo. No mérito, argumentou que não realizou qualquer construção clandestina, pois adquiriu o imóvel do jeito que permanece até hoje. Aduziu ter havido usucapião da área pois se houve invasão, foi em 2002 quando seu avô construiu o imóvel. Impugnou o valor de indenização pretendido. A parte autora apresentou réplica e pediu a condenação da parte ré às penas por ato atentatório à dignidade da justiça pois não compareceu à audiência de conciliação. É o relatório. Decido. 2. Questões prejudiciais de mérito (artigo 357, I, do CPC): 2.1. Ilegitimidade passiva: A parte ré requer o reconhecimento de sua ilegitimidade para integrar o polo passivo do processo pois alega não ter realizado obra ou modificação na estrutura física de seu imóvel de modo a "invadir" a metragem do imóvel da parte autora. A matéria é fundada em ausência de responsabilidade e por isso se confunde com o mérito, não sendo possível sua análise em sede de preliminar. Com efeito, a realização de reforma pela parte ré com o objetivo de invadir o apartamento da parte autora é ponto controvertido no presente processo, o qual será elucidado na fase instrutória. Nesse sentido, postergo a análise da preliminar arguida. 2.2. Do suposto ato atentatório à dignidade da justiça: O parágrafo 8º do art. 334 do CPC prevê aplicação de multa em

29/10/2019, 13:58

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

15/07/2019, 12:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.19.10052501-4 Tipo da Petição: Petição Data: 13/05/2019 11:12

13/05/2019, 12:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0422/2019 Data da Publicação: 02/05/2019 Número do Diário: 3050 Página:

02/05/2019, 17:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0422/2019 Teor do ato: 1. A parte autora trouxe documento novo junto com a réplica (pp. 117-124), o qual trata de legislação municipal pertinente ao julgamento do processo e pelo qual a parte ré não teve oportunidade para se manifestar. 2. Assim, intime-se a parte ré, pelo Dje, para se manifestar sobre a petição e documento de pp. 106-124, com base no artigo 437, § 1º, do CPC prazo de 15 dias. 3. Após, venham conclusos para saneamento. Advogados(s): Victor M. Steiner (OAB 19702/SC), Robson Tibúrcio Minotto (OAB 16380/SC)

29/04/2019, 16:37

Mero expediente - SAJ - 1. A parte autora trouxe documento novo junto com a réplica (pp. 117-124), o qual trata de legislação municipal pertinente ao julgamento do processo e pelo qual a parte ré não teve oportunidade para se manifestar. 2. Assim, intime-se a parte ré, pelo Dje, para se manifestar sobre a petição e documento de pp. 106-124, com base no artigo 437, § 1º, do CPC prazo de 15 dias. 3. Após, venham conclusos para saneamento.

11/04/2019, 17:33

Conclusos para sentença

11/07/2018, 13:11

Conclusos para Julgamento antecipado

08/05/2018, 18:59

Conclusos para sentença

07/05/2018, 16:34

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WCMA.18.10037397-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 20/04/2018 09:46

20/04/2018, 09:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0118/2018 Data da Publicação: 03/04/2018 Número do Diário: 2788 Página:

05/04/2018, 14:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0118/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Victor M. Steiner (OAB 19702/SC)

28/03/2018, 13:33

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

28/03/2018, 10:05

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCMA.18.10023990-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/03/2018 10:32

20/03/2018, 10:43

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, realizado o pregão, constatou-se apenas a presença dos autores e seu procurador e da procuradora do réu (ausente o réu). As partes não realizaram acordo. Despacho: 1. A parte ré está ciente de que hoje inicia o prazo para apresentação de contestação e/ou reconvenção (artigo 335 do CPC) e no mesmo prazo deverá apresentar a procuração. Intimados os presentes. Nada mais

27/02/2018, 14:09

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WCMA.18.10014815-5 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 26/02/2018 16:07

26/02/2018, 21:08

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 20/12/2017 através da guia nº 020.3066653-87 no valor de 208,66

21/12/2017, 20:13

Juntada

21/12/2017, 20:13

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/12/2017, 10:44

Juntada de AR - Juntada de AR : AR736287335TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Mateus Michels Spillere Diligência : 08/12/2017

18/12/2017, 10:44

Juntada

18/12/2017, 10:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0353/2017 Data da Publicação: 29/11/2017 Número do Diário: 2717 Página:

29/11/2017, 15:17

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP

28/11/2017, 14:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0353/2017 Teor do ato: 1. Recebo a inicial.2. Designo audiência de conciliação para 26-02-2018 às 14h40. O cartório deverá constar nos atos de intimação das partes as advertências do artigo 334, §§ 8° e 9° do CPC.3. Providência(s) imediata(s): a) citar a parte ré para comparecer na audiência de conciliação ou peticionar e informar o desinteresse na realização da audiência no prazo de 10 dias antes da realização da audiência; b) no mesmo ato de citação a parte ré deverá ser informada que poderá contestar o pedido no prazo de 15 (quinze) dias na forma do artigo 335 do CPC; c) intimar a parte autora, pelo DJe, dessa decisão e para comparecer na audiência de conciliação.O cartório deverá observar que os atos de citação e intimação pessoais e das partes serão feitos preferencialmente pelo correio, nos termos dos artigos 242 e 247 do CPC (verificar as exceções do artigo 247 e incisos do CPC).4. Defiro a preferência legal: incluir a tarja preferencial (estatuto do idoso).5. Intime(m)-se pelo DJe. Advogados(s): Victor M. Steiner (OAB 19702/SC)

27/11/2017, 16:04

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 20/11/2017 através da guia nº 020.3066652-04 no valor de 208,62

21/11/2017, 20:16

Juntada

21/11/2017, 20:16

Designada audiência - 1. Recebo a inicial.2. Designo audiência de conciliação para 26-02-2018 às 14h40. O cartório deverá constar nos atos de intimação das partes as advertências do artigo 334, §§ 8° e 9° do CPC.3. Providência(s) imediata(s): a) citar a parte ré para comparecer na audiência de conciliação ou peticionar e informar o desinteresse na realização da audiência no prazo de 10 dias antes da realização da audiência; b) no mesmo ato de citação a parte ré deverá ser informada que poderá contestar o pedido no prazo de 15 (quinze) dias na forma do artigo 335 do CPC; c) intimar a parte autora, pelo DJe, dessa decisão e para comparecer na audiência de conciliação.O cartório deverá observar que os atos de citação e intimação pessoais e das partes serão feitos preferencialmente pelo correio, nos termos dos artigos 242 e 247 do CPC (verificar as exceções do artigo 247 e incisos do CPC).4. Defiro a preferência legal: incluir a tarja preferencial (estatuto do idoso).5. Intime(m)-se pelo DJe.

25/10/2017, 16:16

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 26/02/2018 Hora 14:40 Local: Sala de audiência da 3ª Vara Cível Situacão: Realizada

25/10/2017, 16:12

Conclusos para despacho

25/10/2017, 15:57

Conclusos para despacho

24/10/2017, 16:49

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.17.10098058-5 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 10/10/2017 10:04

10/10/2017, 11:19

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 05/10/2017 através da guia nº 020.3066651-15 no valor de 208,62

06/10/2017, 23:14

Juntada

06/10/2017, 23:14

Juntada

04/10/2017, 13:49

Juntada

03/10/2017, 16:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0280/2017 Data da Publicação: 03/10/2017 Número do Diário: 2679 Página:

03/10/2017, 15:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0280/2017 Teor do ato: 1. Defiro o requerimento para parcelamento das custas iniciais em 6 parcelas mensais e sucessivas.2. A petição inicial não preenche o(s) seguinte(s) requisito(s) legal(ais) [artigos 319 e 320 do CPC]:a) nos termos do item 1, o comprovante de pagamento da primeira parcela das custas iniciais; 3. Intime-se a parte autora através do(a) advogado(a) e pelo DJe, para que emende a petição inicial na forma do item 2 desse despacho, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (artigo 290 c/c 330 do CPC).4. Com as informações prestadas pela parte o Cartório deverá retificar/preencher o cadastro de partes e procuradores antes de enviar o processo à conclusão, ciente de que a omissão prejudicará a automação da decisão/despacho. Advogados(s): Victor M. Steiner (OAB 19702/SC)

29/09/2017, 16:22

Determinado a emenda da inicial - 1. Defiro o requerimento para parcelamento das custas iniciais em 6 parcelas mensais e sucessivas.2. A petição inicial não preenche o(s) seguinte(s) requisito(s) legal(ais) [artigos 319 e 320 do CPC]:a) nos termos do item 1, o comprovante de pagamento da primeira parcela das custas iniciais; 3. Intime-se a parte autora através do(a) advogado(a) e pelo DJe, para que emende a petição inicial na forma do item 2 desse despacho, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (artigo 290 c/c 330 do CPC).4. Com as informações prestadas pela parte o Cartório deverá retificar/preencher o cadastro de partes e procuradores antes de enviar o processo à conclusão, ciente de que a omissão prejudicará a automação da decisão/despacho.

27/09/2017, 10:55

Conclusos para despacho

18/09/2017, 13:40

Distribuido por sorteio (SAJ)

14/09/2017, 16:30

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2024, 12:19

SENTENÇA

•18/07/2023, 12:28

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2023, 10:06

SENTENÇA

•15/06/2023, 13:00

TERMO DE AUDIÊNCIA

•13/10/2022, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2021, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2021, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2021, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2021, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2020, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2020, 11:27

DECISÃO

•29/10/2019, 10:58

DESPACHO

•11/04/2019, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2018, 07:05

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2024, 12:19

SENTENÇA

•18/07/2023, 12:28

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2023, 10:06

SENTENÇA

•15/06/2023, 13:00

TERMO DE AUDIÊNCIA

•13/10/2022, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2021, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2021, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2021, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2021, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2020, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2020, 11:27

DECISÃO

•29/10/2019, 10:58

DESPACHO

•11/04/2019, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2018, 07:05

DESPACHO

•25/10/2017, 14:16

DESPACHO

•27/09/2017, 07:55