Retificação de Registro de Imóvel 0300562-54.2017.8.24.0079 - TJSC | JusConsulta

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Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRetificação de Registro de Imóvel

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Videira

Partes do Processo

EDISON DE OLIVEIRA BITENCOURT

CPF

Autor

JANECI TEREZINHA MELLEK BITENCOURT

CPF

Autor

VOLNEI BARBOZA

CPF

Reu

LUIZINHO PINTO BARBOSA

CPF

Reu

DORIVAL PINTO BARBOZA

Reu

Advogados / Representantes

ANILDO RIBEIRO GOMES

OAB/SC 033189·CPF·Representa: Autor

ANDRE FERREIRA PACHECO

OAB/SC 034013·CPF·Representa: Autor

MARCELO RICARDO WEBER

OAB/SC 026269·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

EDISON DE OLIVEIRA BITENCOURT

CPF

Autor

JANECI TEREZINHA MELLEK BITENCOURT

CPF

Autor

VOLNEI BARBOZA

CPF

Reu

LUIZINHO PINTO BARBOSA

CPF

Reu

DORIVAL PINTO BARBOZA

Reu

JEFERSON BARBOZA

CPF

Reu

ALESSANDRA MARIA BARBOZA

CPF

Reu

TAMARA BARBOZA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/04/2025, 14:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 192 e 193

29/01/2025, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192 e 193

23/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 18:13

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

13/12/2024, 18:12

Juntada de Petição

13/12/2024, 10:49

Baixa Definitiva

11/12/2024, 11:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> VII02CV

10/12/2024, 16:14

Custas Satisfeitas - Parte: VOLNEI BARBOZA

10/12/2024, 16:14

Custas Satisfeitas - Parte: DORIVAL PINTO BARBOZA

10/12/2024, 16:14

Custas Satisfeitas - Parte: JEFERSON BARBOZA

10/12/2024, 16:14

Custas Satisfeitas - Parte: LUIZINHO PINTO BARBOSA

10/12/2024, 16:14

Custas Satisfeitas - Parte: TAMARA BARBOZA

10/12/2024, 16:14

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: EDISON DE OLIVEIRA BITENCOURT

10/12/2024, 16:14

Todas as movimentações(194)

Baixa Definitiva

22/04/2025, 14:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 192 e 193

29/01/2025, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192 e 193

23/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2024, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2024, 17:52

13/12/2024, 18:13

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

13/12/2024, 18:12

Juntada de Petição

13/12/2024, 10:49

Baixa Definitiva

11/12/2024, 11:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> VII02CV

10/12/2024, 16:14

Custas Satisfeitas - Parte: VOLNEI BARBOZA

10/12/2024, 16:14

Custas Satisfeitas - Parte: DORIVAL PINTO BARBOZA

10/12/2024, 16:14

Custas Satisfeitas - Parte: JEFERSON BARBOZA

10/12/2024, 16:14

Custas Satisfeitas - Parte: LUIZINHO PINTO BARBOSA

10/12/2024, 16:14

Custas Satisfeitas - Parte: TAMARA BARBOZA

10/12/2024, 16:14

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: EDISON DE OLIVEIRA BITENCOURT

10/12/2024, 16:14

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: JANECI TEREZINHA MELLEK BITENCOURT

10/12/2024, 16:14

Custas Satisfeitas - Parte: ALESSANDRA MARIA BARBOZA

10/12/2024, 16:14

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 149 - Juntada - Guia Gerada - 29/08/2024 16:34:16)

10/12/2024, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

07/12/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 174 e 175

30/11/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170, 174 e 175

22/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 16:12

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 16:12

Expedição de mandado

12/11/2024, 16:00

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

12/11/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2024, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESCRIVANIA DE PAZ DE IOMERE. Justiça gratuita: Não requerida.

12/11/2024, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIDEIRA CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS. Justiça gratuita: Não requerida.

12/11/2024, 15:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - VII02CV -> DCJE

12/11/2024, 15:43

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2024

12/11/2024, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

22/10/2024, 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

19/10/2024, 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

15/10/2024, 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

01/10/2024, 01:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 144<br>Data do cumprimento: 24/09/2024

30/09/2024, 13:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 145<br>Data do cumprimento: 26/09/2024

27/09/2024, 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

24/09/2024, 01:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 147<br>Data do cumprimento: 23/09/2024

23/09/2024, 23:43

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 150 - Link para pagamento - 29/08/2024 16:34:18)

12/09/2024, 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

08/09/2024, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 146<br>Data do cumprimento: 02/09/2024

02/09/2024, 16:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 147<br>Oficial: MARI TERESINHA RODRIGUES (por substituição em 23/09/2024 23:39:13)

30/08/2024, 15:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 145<br>Oficial: MARI TERESINHA RODRIGUES (por substituição em 24/09/2024 15:56:19)

30/08/2024, 15:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144<br>Oficial: CRISTIANE POTRICKOS DA SILVA

30/08/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 16:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 146<br>Oficial: PRISCILA DELA GIUSTINA

29/08/2024, 16:29

Expedição de mandado - VIICEMAN

29/08/2024, 16:29

Expedição de mandado - LGSCEMAN

29/08/2024, 16:28

Expedição de mandado - VIICEMAN

29/08/2024, 16:25

Expedição de mandado - VIICEMAN

29/08/2024, 16:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136

16/07/2024, 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130

12/07/2024, 01:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8181663, Subguia 4178674 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 124,69

25/06/2024, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136

24/06/2024, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8181663, Subguia 4178674

21/06/2024, 10:50

Juntada - Guia Gerada - EDISON DE OLIVEIRA BITENCOURT - Guia 8181663 - R$ 124,69

21/06/2024, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

20/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

10/06/2024, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

10/06/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2024, 13:15

Julgado procedente o pedido

10/06/2024, 13:15

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

21/05/2024, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

21/05/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

20/05/2024, 13:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 122 - Conclusos para despacho - 16/05/2024 15:05:43)

20/05/2024, 13:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118

26/04/2024, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

20/04/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

18/04/2024, 01:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 114

04/04/2024, 13:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 114

04/04/2024, 13:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 114

27/03/2024, 12:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 114

25/03/2024, 13:51

Expedição de ofício - 4 cartas

13/03/2024, 17:44

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7450390, Subguia 3822512 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 104,24

12/03/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

11/03/2024, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

11/03/2024, 12:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 107

11/03/2024, 12:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7450390, Subguia 3822512

08/03/2024, 09:35

Juntada - Guia Gerada - EDISON DE OLIVEIRA BITENCOURT - Guia 7450390 - R$ 104,24

08/03/2024, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZINHO PINTO BARBOSA. Justiça gratuita: Não requerida.

07/03/2024, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DORIVAL PINTO BARBOZA. Justiça gratuita: Não requerida.

07/03/2024, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VOLNEI BARBOZA. Justiça gratuita: Não requerida.

07/03/2024, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALESSANDRA MARIA BARBOZA. Justiça gratuita: Não requerida.

07/03/2024, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFERSON BARBOZA. Justiça gratuita: Não requerida.

07/03/2024, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TAMARA BARBOZA. Justiça gratuita: Não requerida.

07/03/2024, 15:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95

04/03/2024, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

04/03/2024, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

04/03/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024, 17:12

Despacho

26/02/2024, 17:12

Conclusos para despacho

14/11/2023, 16:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89

07/11/2023, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

19/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2023, 16:12

Decisão interlocutória

09/10/2023, 16:12

Conclusos para despacho

19/06/2023, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

14/06/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

27/05/2023, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 23:51

Juntada de Petição

09/05/2023, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

08/05/2023, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

24/03/2023, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/03/2023, 11:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76

06/02/2023, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

22/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

09/01/2023, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/12/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/11/2022, 15:37

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 15:36

Despacho

10/10/2022, 14:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

04/10/2022, 01:19

Conclusos para decisão

03/10/2022, 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

12/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

05/09/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 15:51

Despacho

02/09/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 15:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

02/09/2022, 01:11

Juntada de Petição

01/09/2022, 14:30

Conclusos para despacho

29/08/2022, 13:25

Juntada de Petição

18/08/2022, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

11/08/2022, 23:59

Despacho

01/08/2022, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 20:28

Conclusos para despacho

27/07/2022, 23:28

Recebidos os autos - TJSC -> VII02CV Número: 03005625420178240079

29/06/2022, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDISON DE OLIVEIRA BITENCOURT (REQUERENTE) ADVOGADO: ANILDO RIBEIRO GOMES (OAB SC033189) ADVOGADO: ANDRE FERREIRA PACHECO (OAB SC034013) ADVOGADO: MARCELO RICARDO WEBER (OAB SC026269) APELANTE: JANECI TEREZINHA MELLEK BITENCOURT (REQUERENTE) ADVOGADO: ANILDO RIBEIRO GOMES (OAB SC033189) ADVOGADO: ANDRE FERREIRA PACHECO (OAB SC034013) ADVOGADO: MARCELO RICARDO WEBER (OAB SC026269) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de abril de 2022. Desembargador FERNANDO CARIONI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de maio de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300562-54.2017.8.24.0079/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador FERNANDO CARIONI

18/04/2022, 00:00

Remessa Externa - VII02CV -> TJSC

18/06/2020, 13:22

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

18/06/2020, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/06/2020, 14:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

02/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/03/2020, 16:02

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/03/2020, 16:00

Certificado a tempestividade - Tempestividade

19/03/2020, 19:05

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WVID.20.10002863-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 19/02/2020 18:43

19/02/2020, 18:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0109/2020 Data da Publicação: 14/02/2020 Número do Diário: 3242

14/02/2020, 19:01

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

14/02/2020, 03:21

Juntada

14/02/2020, 03:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0109/2020 Teor do ato: SENTENÇA - Embargos de Declaração - rejeição Advogados(s): André Ferreira Pacheco (OAB 34013/SC), Anildo Ribeiro Gomes (OAB 33189/SC), Marcelo Ricardo Weber (OAB 26269/SC)

12/02/2020, 20:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/02/2020, 16:41

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

11/02/2020, 19:07

Certificado a publicação e registro da sentença

11/02/2020, 19:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - SENTENÇA - Embargos de Declaração - rejeição

11/02/2020, 19:07

Conclusos para despacho

07/02/2020, 17:11

Certificado a tempestividade - Tempestividade

07/02/2020, 16:23

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WVID.20.10001912-9 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 06/02/2020 10:13

06/02/2020, 10:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0083/2020 Data da Publicação: 05/02/2020 Número do Diário: 3235 Página:

04/02/2020, 14:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0083/2020 Teor do ato: Do exposto, resolvo o mérito da postulação acolhendo parcialmente os pedidos deduzidos na petição inicial (art. 487, I, do CPC), para determinar a retificação da matrícula n. 13.751 do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Videira-SC, a fim de que passem a constar as seguintes áreas e correspondentes proprietários: 80,72m² - Ana Pinto Barboza; 368,60m² - Edison de Oliveira Bitencourt; 395,54m² - Gleno Jocelito Medeiros; 16,14m² - Nilce Mellek Gonçalves Lins; Total - 861m². Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 a 88 do CPC. Sem honorários advocatícios, pois ausente defesa técnica. Após pagas eventuais custas processuais, expeça-se ofício ao Registro Civil, para que proceda às alterações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Advogados(s): André Ferreira Pacheco (OAB 34013/SC), Anildo Ribeiro Gomes (OAB 33189/SC), Marcelo Ricardo Weber (OAB 26269/SC)

03/02/2020, 20:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/02/2020, 14:09

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

03/02/2020, 14:09

Certificado a publicação e registro da sentença

03/02/2020, 14:09

Julgado procedente em parte do pedido - Do exposto, resolvo o mérito da postulação acolhendo parcialmente os pedidos deduzidos na petição inicial (art. 487, I, do CPC), para determinar a retificação da matrícula n. 13.751 do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Videira-SC, a fim de que passem a constar as seguintes áreas e correspondentes proprietários: 80,72m² - Ana Pinto Barboza; 368,60m² - Edison de Oliveira Bitencourt; 395,54m² - Gleno Jocelito Medeiros; 16,14m² - Nilce Mellek Gonçalves Lins; Total - 861m². Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 a 88 do CPC. Sem honorários advocatícios, pois ausente defesa técnica. Após pagas eventuais custas processuais, expeça-se ofício ao Registro Civil, para que proceda às alterações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

03/02/2020, 14:09

Conclusos para sentença

13/03/2018, 13:10

Conclusos para despacho

02/03/2018, 14:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WVID.18.20001136-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 20/02/2018 15:59

20/02/2018, 16:34

Juntada

24/11/2017, 09:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/11/2017, 12:44

Mero expediente - SAJ - Dê-se nova vista ao Ministério público para manifestação quanto a petição de fls. 70/71.

13/11/2017, 17:29

Juntada de documento - Nº Protocolo: WVID.17.10016361-7 Tipo da Petição: Informações Data: 19/07/2017 11:24

19/07/2017, 11:28

Conclusos para despacho

05/05/2017, 17:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WVID.17.20002631-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 05/05/2017 16:54

05/05/2017, 17:20

Juntada

23/03/2017, 14:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/03/2017, 13:18

Mero expediente - SAJ - Abrir vista dos autos ao Ministério Público.

07/03/2017, 18:04

Conclusos para despacho

03/03/2017, 13:52

Juntada de documento - Nº Protocolo: WVID.17.10003672-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 03/03/2017 10:39

03/03/2017, 12:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0068/2017 Data da Publicação: 02/03/2017 Número do Diário: 2534 Página:

02/03/2017, 11:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0068/2017 Teor do ato: Ante o exposto, determino que o processo seja encaminhado à Contadoria, para cálculo das custas. Após, intimar a parte autora, para em 10 dias: efetuar o recolhimento das custas; ou apresentar declaração de que não possui condições de pagar o valor calculado neste processo (sem prejuízo da apresentação de documentos relacionados a sua renda e patrimônio). Advogados(s): André Ferreira Pacheco (OAB 34013/SC), Anildo Ribeiro Gomes (OAB 33189/SC), Marcelo Ricardo Weber (OAB 26269/SC)

24/02/2017, 18:45

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 17/02/2017 através da guia nº 079.3013163-41 no valor de 119.10

24/02/2017, 10:01

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 17/02/2017 através da guia nº 079.3013163-41 no valor de 119.10

24/02/2017, 10:01

Juntada

24/02/2017, 10:01

Juntada

17/02/2017, 09:39

Recebidos os autos

16/02/2017, 17:12

Realizado cálculo de custas

16/02/2017, 17:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/02/2017, 19:00

Certidão emitida - Custas Iniciais - Contadoria - Automática

15/02/2017, 19:00

Assistência judiciária gratuita não concedida - Ante o exposto, determino que o processo seja encaminhado à Contadoria, para cálculo das custas. Após, intimar a parte autora, para em 10 dias: efetuar o recolhimento das custas; ou apresentar declaração de que não possui condições de pagar o valor calculado neste processo (sem prejuízo da apresentação de documentos relacionados a sua renda e patrimônio).

15/02/2017, 17:44

Conclusos para despacho

10/02/2017, 13:00

Distribuido por sorteio (SAJ)

08/02/2017, 17:09

SENTENÇA

•10/06/2024, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2024, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2022, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2022, 20:28

SENTENÇA

•11/02/2020, 19:07

SENTENÇA

•03/02/2020, 14:09

DESPACHO

•13/11/2017, 17:29

DESPACHO

•07/03/2017, 18:04

DECISÃO

•15/02/2017, 17:44