Procedimento Comum Cível 5011551-91.2020.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2020

Valor da Causa

R$ 28.317,85

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Chapecó

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

FAN - COMERCIO DE PECAS E IMPLEMENTOS RODOVIARIOS E SERVICOS EIRELI

CNPJ

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

20/12/2023, 06:31

Baixa Definitiva

13/07/2022, 11:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

08/07/2022, 22:14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO03CV

04/07/2022, 16:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO03CV -> DCJE

04/07/2022, 15:28

Juntada de peças digitalizadas

04/07/2022, 15:26

Expedição de Alvará

30/06/2022, 09:10

Juntada de peças digitalizadas

29/06/2022, 15:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Conclusos para despacho - 23/06/2022 12:39:43)

29/06/2022, 15:02

Juntada de Petição

20/06/2022, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

17/06/2022, 04:34

Juntada de peças digitalizadas

08/06/2022, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

07/06/2022, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

07/06/2022, 12:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO03CV

07/06/2022, 12:16

Todas as movimentações(78)

Juntada de Petição

20/12/2023, 06:31

Baixa Definitiva

13/07/2022, 11:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

08/07/2022, 22:14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO03CV

04/07/2022, 16:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO03CV -> DCJE

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2022, 11:02

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2020, 12:16

04/07/2022, 15:28

Juntada de peças digitalizadas

04/07/2022, 15:26

Expedição de Alvará

30/06/2022, 09:10

Juntada de peças digitalizadas

29/06/2022, 15:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Conclusos para despacho - 23/06/2022 12:39:43)

29/06/2022, 15:02

Juntada de Petição

20/06/2022, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

17/06/2022, 04:34

Juntada de peças digitalizadas

08/06/2022, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

07/06/2022, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

07/06/2022, 12:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO03CV

07/06/2022, 12:16

Custas Satisfeitas - Parte: FAN - COMERCIO DE PECAS E IMPLEMENTOS RODOVIARIOS E SERVICOS EIRELI

07/06/2022, 12:15

Custas Satisfeitas - Parte: TELEFONICA BRASIL S.A.

07/06/2022, 12:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO03CV -> DCJE

07/06/2022, 11:02

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 11:02

Transitado em Julgado

07/06/2022, 11:01

Recebidos os autos - TJSC -> CCO03CV Número: 50115519120208240018

07/06/2022, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO: EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: FAN - COMERCIO DE PECAS E IMPLEMENTOS RODOVIARIOS E SERVICOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: ELÓI PEDRO BONAMIGO (OAB SC010281) ADVOGADO: ANDERSON GUSTAVO DOS SANTOS (OAB SC024751) ADVOGADO: DIANE DE MARCH (OAB SC042315) ADVOGADO: JULIA KAROLINE BONAMIGO (OAB SC051363) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de abril de 2022. Desembargador FERNANDO CARIONI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de maio de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5011551-91.2020.8.24.0018/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador FERNANDO CARIONI

18/04/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50231508120208240000/TJSC

15/09/2021, 17:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50231508120208240000/TJSC

01/09/2021, 11:14

Juntada de Petição

27/08/2021, 13:29

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50231508120208240000/TJSC

31/05/2021, 15:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50231508120208240000/TJSC

18/05/2021, 06:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO03CV -> TJSC

05/03/2021, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

08/02/2021, 17:58

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/12/2020, 20:59

Ato ordinatório praticado

16/12/2020, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2020, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 42 (09/12/2020). Guia: 1041595 Situação: Baixado.

16/12/2020, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/12/2020, 08:24

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

10/12/2020, 05:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

08/12/2020, 13:27

Juntada - Guia Gerada - TELEFONICA BRASIL S.A. Guia nº 1.041.595 - R$ 513,40

08/12/2020, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/12/2020, 02:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/12/2020, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

03/12/2020, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2020, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2020, 12:02

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/12/2020, 12:02

Conclusos para julgamento

03/12/2020, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/11/2020, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

10/11/2020, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

06/11/2020, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/11/2020, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2020, 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2020, 06:29

Julgado procedente o pedido

03/11/2020, 06:29

Autos com Juiz para Sentença

22/09/2020, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

21/09/2020, 13:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

27/08/2020, 20:59

Despacho

17/08/2020, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/08/2020, 16:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/08/2020, 14:59

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50231508120208240000/TJSC

28/07/2020, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/07/2020, 16:55

Juntada de Petição - TELEFONICA BRASIL S.A. (RS018780 - EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL)

24/07/2020, 16:14

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 9 Número: 50231508120208240000/TJSC

24/07/2020, 13:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

02/07/2020, 11:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 14:49

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

30/06/2020, 13:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

27/06/2020, 20:59

Expedição de ofício - 1 carta

18/06/2020, 09:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2020, 06:17

Não Concedida a tutela provisória

17/06/2020, 06:17

Juntada de Petição

10/06/2020, 05:25

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 817,92

04/06/2020, 09:01

Juntada de Petição

04/06/2020, 05:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/06/2020, 16:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

02/06/2020, 07:29

Juntada - Guia Gerada - FAN - COMERCIO DE PECAS E IMPLEMENTOS RODOVIARIOS E SERVICOS EIRELI Guia nº 372.084 - R$ 814,92

02/06/2020, 07:27

Distribuído por sorteio

02/06/2020, 07:26

SENTENÇA

•03/12/2020, 12:02

SENTENÇA

•03/11/2020, 06:29

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2020, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2020, 06:17