Procedimento Comum Cível 0304535-70.2016.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2021

Valor da Causa

R$ 8.898,94

Órgão julgador

10º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

MALHAFINA SUBLIMACAO E CRIACAO DE TRANSFER LTDA - EPP

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/12/2023, 18:10

Juntada de certidão

22/12/2023, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

20/12/2023, 01:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

18/12/2023, 13:09

Custas Satisfeitas - Parte: MALHAFINA SUBLIMACAO E CRIACAO DE TRANSFER LTDA - EPP

18/12/2023, 13:09

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BRADESCO S.A.

18/12/2023, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

17/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

12/12/2023, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

12/12/2023, 09:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

07/12/2023, 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 22:39

Transitado em Julgado

07/12/2023, 22:14

Juntada de Petição

06/12/2023, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.512,67

04/12/2023, 10:04

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

31/12/2023, 18:10

Juntada de certidão

22/12/2023, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

20/12/2023, 01:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

18/12/2023, 13:09

Custas Satisfeitas - Parte: MALHAFINA SUBLIMACAO E CRIACAO DE TRANSFER LTDA - EPP

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2022, 14:45

SENTENÇA

•11/02/2022, 06:19

18/12/2023, 13:09

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BRADESCO S.A.

18/12/2023, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

17/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

12/12/2023, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

12/12/2023, 09:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

07/12/2023, 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 22:39

Transitado em Julgado

07/12/2023, 22:14

Juntada de Petição

06/12/2023, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.512,67

04/12/2023, 10:04

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03045357020168240008

24/11/2023, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113) ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME PFAU JUNIOR (OAB SC017384) ADVOGADO(A): VIVIANE JANNING PRAZERES (OAB SC018078) ADVOGADO(A): GUSTAVO LUIS PFAU (OAB SC026668) APELADO: MALHAFINA SUBLIMACAO E CRIACAO DE TRANSFER LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): NEREU RICARDO MAES NETO (OAB SC020627) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304535-70.2016.8.24.0008/SC (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO

02/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

28/03/2023, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

22/09/2022, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

22/09/2022, 19:37

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 17:45

Alterado o assunto processual

12/08/2022, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

01/04/2022, 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

01/04/2022, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/04/2022, 08:32

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3181458, Subguia 1730677 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

17/03/2022, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 62. Guia: 3181458 Situação: Em aberto.

16/03/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

16/03/2022, 16:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3181458, Subguia 1730677

15/03/2022, 17:21

Juntada - Guia Gerada - BANCO BRADESCO S.A. - Guia 3181458 - R$ 583,58

15/03/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/02/2022, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

11/02/2022, 10:30

Julgado procedente em parte o pedido

11/02/2022, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2022, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2022, 09:19

Conclusos para julgamento

28/01/2022, 16:53

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:43:18). Refer. Evento 47

11/12/2021, 16:01

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:43:19). Refer. Evento 48

11/12/2021, 16:01

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:43:19). Refer. Evento 49

11/12/2021, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/11/2021, 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

18/11/2021, 20:30

Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2021, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/10/2021, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/09/2021, 23:59

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNUBA01 para FNSURBA10) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2021, 16:13

Convertido o Julgamento em Diligência

27/07/2021, 16:38

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/06/2020, 02:43

Conclusos para sentença

16/03/2020, 18:53

Informações - Nº Protocolo: WBNU.20.10004995-8 Tipo da Petição: Informações Data: 22/01/2020 15:57

22/01/2020, 16:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1080/2019 Data da Publicação: 29/11/2019 Número do Diário: 3199

29/11/2019, 07:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1080/2019 Teor do ato: Ciente da decisão proferida em sede de agravo de instrumento Intime-se o integrante do polo ativo para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da petição e/ou documento(s) de fls. 137-417. Advogados(s): Paulo Guilherme Pfau Junior (OAB 17384/SC), Viviane Janning Prazeres (OAB 18078/SC), Nereu Ricardo Maes Neto (OAB 20627/SC), Gustavo Luís Pfau (OAB 26668/SC), Bacin Advogados Associados (OAB 23896/SC)

27/11/2019, 20:31

Mero expediente - SAJ - Ciente da decisão proferida em sede de agravo de instrumento Intime-se o integrante do polo ativo para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da petição e/ou documento(s) de fls. 137-417.

27/11/2019, 16:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10187507-8 Tipo da Petição: Petição Data: 22/10/2019 13:49

22/10/2019, 14:03

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBNU.19.10166668-1 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 19/09/2019 19:11

19/09/2019, 20:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.18.10042082-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 12/04/2018 15:56

12/04/2018, 16:07

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 05/04/2018 00:00

05/04/2018, 10:26

Juntada de documento

08/03/2018, 12:50

Juntada de documento

18/01/2018, 18:42

Certidão emitida - Apenso o processo 0311659-07.2016.8.24.0008 - Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Assunto principal: Requerimento de Apreensão de Veículo

12/12/2017, 12:46

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0311659-07.2016.8.24.0008 - Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Assunto principal: Requerimento de Apreensão de Veículo

12/12/2017, 12:46

Conclusos para sentença

05/12/2017, 08:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10128658-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 16/11/2017 10:54

16/11/2017, 11:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0862/2017 Data da Publicação: 26/10/2017 Número do Diário: 2695 Página:

26/10/2017, 11:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0862/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Nereu Ricardo Maes Neto (OAB 20627/SC)

24/10/2017, 07:11

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

23/10/2017, 21:25

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.17.10033619-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/04/2017 10:55

23/10/2017, 21:24

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.17.10036632-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 18/04/2017 10:34

19/04/2017, 07:08

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4007123-45.2017.8.24.0000

12/04/2017, 17:32

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/03/2017, 19:11

Juntada de AR - Juntada de AR : AR655569844TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples Destinatário : Banco Bradesco S.a Diligência : 17/03/2017

21/03/2017, 19:11

Juntada

21/03/2017, 19:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0223/2017 Data da Publicação: 15/03/2017 Número do Diário: 2543 Página:

15/03/2017, 19:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0223/2017 Teor do ato: a) DEFIRO o pedido de antecipação de tutela para: a.1) determinar a baixa do nome da parte autora junto aos órgãos de proteção ao crédito, em relação ao débito oriundo do contrato de conta corrente cuja revisão está sendo postulada nos presentes autos. b) Fica dispensada a individualização das obrigações controvertidas, a quantificação do valor incontroverso da obrigação, bem como o depósito do valor respectivo, tendo em vista a impossibilidade de se fazer imediata apuração do valor efetivamente incontroverso a ser depositado. c) Deixo de designar a audiência de conciliação, prevista no art. 334 do CPC, ante a manifestação expressa dos advogados em ata, comunicando seu desinteresse em conciliar neste momento processual. Ficam as partes desde já intimadas para requerer sua realização, caso entendam necessário. d) cite-se o réu, na pessoa de seu representante legal, para, querendo, em 15 (quinze) dias, apresentar resposta, bem como, em igual prazo, dar integral cumprimento à medida liminar deferida, mediante comprovação nos autos, sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia de descumprimento, nos termos do art. 537 do Código de Processo Civil. Consigne-se no mandado que, não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (art. 344 do CPC).Intimem-se.Cumpra-se. Advogados(s): Nereu Ricardo Maes Neto (OAB 20627/SC)

13/03/2017, 18:52

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples

13/03/2017, 16:10

Concedida a Antecipação de tutela - a) DEFIRO o pedido de antecipação de tutela para: a.1) determinar a baixa do nome da parte autora junto aos órgãos de proteção ao crédito, em relação ao débito oriundo do contrato de conta corrente cuja revisão está sendo postulada nos presentes autos. b) Fica dispensada a individualização das obrigações controvertidas, a quantificação do valor incontroverso da obrigação, bem como o depósito do valor respectivo, tendo em vista a impossibilidade de se fazer imediata apuração do valor efetivamente incontroverso a ser depositado. c) Deixo de designar a audiência de conciliação, prevista no art. 334 do CPC, ante a manifestação expressa dos advogados em ata, comunicando seu desinteresse em conciliar neste momento processual. Ficam as partes desde já intimadas para requerer sua realização, caso entendam necessário. d) cite-se o réu, na pessoa de seu representante legal, para, querendo, em 15 (quinze) dias, apresentar resposta, bem como, em igual prazo, dar integral cumprimento à medida liminar deferida, mediante comprovação nos autos, sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia de descumprimento, nos termos do art. 537 do Código de Processo Civil. Consigne-se no mandado que, não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (art. 344 do CPC).Intimem-se.Cumpra-se.

05/10/2016, 16:22

Conclusos para despacho

28/09/2016, 16:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.16.10105707-0 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 23/09/2016 11:52

24/09/2016, 07:09

Conclusos para despacho

10/06/2016, 12:44

Mero expediente - SAJ - Assim sendo, como primeira providência determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 dias, especifique quais os contratos a serem revisados (art. 321 parágrafo único do CPC). Intime-se. Cumpra-se.

21/05/2016, 11:17

Conclusos para despacho

05/04/2016, 15:17

Juntada

05/04/2016, 15:16

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 22/03/2016 através da guia nº 008.3048403-00 no valor de 246,20

05/04/2016, 15:16

Distribuido por sorteio (SAJ)

24/03/2016, 07:44

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2021, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2021, 13:38

DESPACHO

•27/11/2019, 13:25

DECISÃO

•08/03/2018, 09:50

DECISÃO

•18/01/2018, 16:42

DECISÃO

•18/01/2018, 16:42

DECISÃO

•18/01/2018, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2017, 19:25

DECISÃO

•05/10/2016, 13:22

DESPACHO

•21/05/2016, 08:17