Agravo em Recurso Especial 5016685-51.2023.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5016685-51.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 420429/2026, que é possível a realização de sustentação oral em sessão virtual, quando cabível, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 184-A, § 3º do Regimento Interno do STJ.

30/04/2026, 16:02

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 420429/2026

30/04/2026, 15:41

Protocolizada Petição 420429/2026 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 30/04/2026

30/04/2026, 15:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:42

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

28/04/2026, 12:23

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1062313/2025

03/11/2025, 10:01

Protocolizada Petição 1062313/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 03/11/2025

03/11/2025, 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

18/03/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

18/03/2025, 18:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 227007/2025

18/03/2025, 17:51

Protocolizada Petição 227007/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2025

18/03/2025, 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

13/03/2025, 15:37

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2202438 (2022/0278346-8)

13/03/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025, 06:16

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•14/03/2025, 10:12

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/03/2025, 20:40

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