Procedimento Comum Cível 5007378-96.2023.8.24.0930 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2023

Valor da Causa

R$ 14.291,40

Órgão julgador

5º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

SIRLEY DE FREITAS BARBOSA

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO FERNANDO REBONATTO

OAB/SC 036592·CPF·Representa: Autor

TIAGO DE AZEVEDO LIMA

OAB/SC 036672·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/SC 030028·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

13/12/2024, 00:52

Juntada de Petição

17/11/2024, 19:32

Juntada de Petição

17/11/2024, 19:32

Juntada de Petição

03/04/2024, 17:02

Juntada de Petição

11/03/2024, 14:47

Baixa Definitiva

26/01/2024, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/01/2024, 09:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6986631, Subguia 3600364 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 524,25

23/01/2024, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/12/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

20/12/2023, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/12/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

11/12/2023, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/02/2024. Parte BANCO BMG S.A, Guia 6986631, Subguia 3600364

11/12/2023, 12:57

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SIRLEY DE FREITAS BARBOSA

11/12/2023, 12:57

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 6986631 - R$ 524,25

11/12/2023, 12:57

Todas as movimentações(57)

Juntada de Petição

13/12/2024, 00:52

Juntada de Petição

17/11/2024, 19:32

Juntada de Petição

17/11/2024, 19:32

Juntada de Petição

03/04/2024, 17:02

Juntada de Petição

11/03/2024, 14:47

Documentos

CONTRARRAZÕES

•15/09/2023, 09:53

SENTENÇA

•03/07/2023, 14:24

Baixa Definitiva

26/01/2024, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/01/2024, 09:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6986631, Subguia 3600364 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 524,25

23/01/2024, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/12/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

20/12/2023, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/12/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

11/12/2023, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/02/2024. Parte BANCO BMG S.A, Guia 6986631, Subguia 3600364

11/12/2023, 12:57

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SIRLEY DE FREITAS BARBOSA

11/12/2023, 12:57

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 6986631 - R$ 524,25

11/12/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

10/12/2023, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/12/2023, 14:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

07/12/2023, 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 22:37

Transitado em Julgado

07/12/2023, 22:13

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50073789620238240930

23/11/2023, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIRLEY DE FREITAS BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELI REBONATTO (OAB SC051735) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB SC030028) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5007378-96.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO

02/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

25/09/2023, 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/09/2023, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/08/2023, 21:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

04/08/2023, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

28/07/2023, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 27 Justiça gratuita: Deferida

28/07/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

13/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/07/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/07/2023, 14:24

Julgado improcedente o pedido

03/07/2023, 14:24

Conclusos para julgamento

29/06/2023, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/06/2023, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 16:01

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

09/05/2023, 01:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/04/2023, 01:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIRLEY DE FREITAS BARBOSA. Justiça gratuita: Deferida.

21/03/2023, 08:18

Juntada de Petição

13/03/2023, 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

03/03/2023, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/03/2023, 08:59

Determinada a citação

02/03/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2023, 13:37

Conclusos para decisão

02/03/2023, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/03/2023, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/02/2023, 23:59

Decisão interlocutória

27/01/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2023, 14:34

Conclusos para decisão

27/01/2023, 09:13

Distribuído por sorteio

27/01/2023, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIRLEY DE FREITAS BARBOSA. Justiça gratuita: Requerida.

27/01/2023, 09:11

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2023, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2023, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2023, 14:34

Anexo

•27/01/2023, 09:11

Anexo

•27/01/2023, 09:11