Agravo em Recurso Especial 5013614-64.2023.8.24.0930 - TJSC | JusConsulta

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Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 15.677,45

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 10º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

OSVALDO MENDES ALBINO

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/08/2024, 16:13

Transitado em Julgado em 22/08/2024

23/08/2024, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

23/07/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024, 17:38

Não conhecido o recurso de OSVALDO MENDES ALBINO

19/07/2024, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/06/2024, 10:49

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/06/2024, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/06/2024, 09:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/07/2024, 19:50

Acórdão

•24/06/2024, 09:28

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•24/06/2024, 09:28

Juízo de Retratação

•24/06/2024, 09:27

Sentença

•24/06/2024, 09:27

Acórdão

•24/06/2024, 09:27

Deferimento da assistência judiciária gratuita

•24/06/2024, 09:27