Procedimento Comum Cível 0300751-80.2019.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2019

Valor da Causa

R$ 27.633,00

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Blumenau

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2024, 18:04

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

24/06/2024, 18:03

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

24/06/2024, 18:03

Juntada de Petição

19/06/2024, 11:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7967585, Subguia 4073878 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 400,42

13/06/2024, 09:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024

12/06/2024, 18:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

12/06/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/06/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU04CV

22/05/2024, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 24/06/2024. Parte BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., Guia 7967585, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4073878&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3Dd601a06d352c7447685eec95f05bad0c' target='_blank'>4073878</a>

22/05/2024, 12:50

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCIA JANICE HOFFMANN

22/05/2024, 12:50

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Guia 7967585 - R$ 400,42

22/05/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

20/05/2024, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

19/05/2024, 23:59

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

24/06/2024, 18:04

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

24/06/2024, 18:03

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

24/06/2024, 18:03

Juntada de Petição

19/06/2024, 11:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7967585, Subguia 4073878 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 400,42

13/06/2024, 09:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024

12/06/2024, 18:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

12/06/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/06/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU04CV

22/05/2024, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 24/06/2024. Parte BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., Guia 7967585, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4073878&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3Dd601a06d352c7447685eec95f05bad0c' target='_blank'>4073878</a>

22/05/2024, 12:50

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCIA JANICE HOFFMANN

22/05/2024, 12:50

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Guia 7967585 - R$ 400,42

22/05/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

20/05/2024, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

19/05/2024, 23:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU04CV -> DCJE

09/05/2024, 15:55

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 15:54

Transitado em Julgado

09/05/2024, 15:54

Recebidos os autos - TJSC -> BNU04CV Número: 03007518020198240008/TJSC

23/04/2024, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) APELADO: MARCIA JANICE HOFFMANN DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL ANDRIGO TSCHOKE (OAB PR059658) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0300751-80.2019.8.24.0008/SC (Pauta: 175) RELATORA: Juíza ELIZA MARIA STRAPAZZON

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) APELADO: MARCIA JANICE HOFFMANN DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL ANDRIGO TSCHOKE (OAB PR059658) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0300751-80.2019.8.24.0008/SC (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) APELADO: MARCIA JANICE HOFFMANN DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL ANDRIGO TSCHOKE (OAB PR059658) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0300751-80.2019.8.24.0008/SC (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) APELADO: MARCIA JANICE HOFFMANN DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL ANDRIGO TSCHOKE (OAB PR059658) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300751-80.2019.8.24.0008/SC (Pauta: 382) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO

02/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU04CV -> TJSC

14/04/2021, 14:37

Alterado o assunto processual

14/04/2021, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA JANICE HOFFMANN. Justiça gratuita: Deferida.

07/04/2021, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

31/03/2021, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

31/03/2021, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/03/2021, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

29/03/2021, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 32 (19/03/2021). Guia: 1384245 Situação: Baixado.

29/03/2021, 18:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1384245, Subguia 811782 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

22/03/2021, 16:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1384245, Subguia 811782

18/03/2021, 11:24

Juntada - Guia Gerada - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Guia 1384245 - R$ 528,50

18/03/2021, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/03/2021, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/02/2021, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/02/2021, 09:24

Julgado procedente em parte o pedido

24/02/2021, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2021, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2021, 11:15

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/03/2020, 02:14

Conclusos para sentença

17/03/2020, 18:29

Conclusos para sentença

21/03/2019, 19:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10041079-9 Tipo da Petição: Petição Data: 21/03/2019 15:37

21/03/2019, 18:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10036721-4 Tipo da Petição: Petição Data: 15/03/2019 09:25

15/03/2019, 09:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0183/2019 Data da Publicação: 14/03/2019 Número do Diário: 3018 Página:

14/03/2019, 12:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0183/2019 Teor do ato: Conforme Portaria nº 01/2019 (Diário da Justiça n. 2992, de 1º/2/2019, Caderno Administrativo, p. 6-13), ficam intimadas as partes para especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando-as fundamentadamente, esclarecendo pelo(s) meio(s) de prova(s) que vierem a requerer a sua produção, qual o fato probando que pretendem estabelecer a existência positiva ou negativa, vinculando a prova pretendida com o respectivo fato, presumindo-se no silêncio de que não tem outros meios de provas a produzir, além da documental já encartada aos autos, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Rafael Andrigo Tschoke (OAB 59658/PR), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 47610A/SC)

12/03/2019, 13:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme Portaria nº 01/2019 (Diário da Justiça n. 2992, de 1º/2/2019, Caderno Administrativo, p. 6-13), ficam intimadas as partes para especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando-as fundamentadamente, esclarecendo pelo(s) meio(s) de prova(s) que vierem a requerer a sua produção, qual o fato probando que pretendem estabelecer a existência positiva ou negativa, vinculando a prova pretendida com o respectivo fato, presumindo-se no silêncio de que não tem outros meios de provas a produzir, além da documental já encartada aos autos, no prazo comum de 15 (quinze) dias.

11/03/2019, 12:31

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WBNU.19.10031984-8 Tipo da Petição: Impugnação Data: 08/03/2019 10:32

08/03/2019, 10:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0136/2019 Data da Publicação: 01/03/2019 Número do Diário: 3011 Página:

01/03/2019, 12:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0136/2019 Teor do ato: Conforme Portaria nº 01/2019 (Diário da Justiça n. 2992, de 1º/2/2019, Caderno Administrativo, p. 6-13), fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Rafael Andrigo Tschoke (OAB 59658/PR)

27/02/2019, 12:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme Portaria nº 01/2019 (Diário da Justiça n. 2992, de 1º/2/2019, Caderno Administrativo, p. 6-13), fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

26/02/2019, 18:53

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.19.10026521-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/02/2019 11:33

26/02/2019, 12:18

Pedido de habilitação - Nº Protocolo: WBNU.19.10022427-8 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 19/02/2019 16:18

19/02/2019, 17:40

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/02/2019, 07:24

Juntada de AR - Juntada de AR : AR920779412TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Banco Bradesco Financiamentos S/A Diligência : 31/01/2019

05/02/2019, 07:24

Juntada

05/02/2019, 07:24

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples

25/01/2019, 15:16

Determinado a citação/notificação - I - Defiro o benefício da Justiça Gratuita. II - Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335, III, do CPC) , advertindo-a de que não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora na petição inicial (art. 344 do CPC).III - Deixo, por ora, de designar audiência de conciliação, prevista no art. 334 do CPC, em razão da imprescindibilidade da produção de prova pericial. Saliento que, as partes podem peticionar a qualquer momento nos autos, informando sobre eventual acordo extrajudicial formalizado, ou até mesmo requerendo o aprazamento da referida solenidade. IV - Em que pese o disposto no art. 357, III, do CPC, diante da possibilidade de julgamento antecipado da lide, e para se evitar surpresa à parte contrária, desde já resta deferida a inversão do ônus da prova ope judicis.Intimem-se. Cumpra-se.

24/01/2019, 14:52

Conclusos para despacho

24/01/2019, 12:26

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Outros procedimentos de jurisdição voluntária para Procedimento Comum.

24/01/2019, 12:20

Distribuido por sorteio (SAJ)

23/01/2019, 15:46

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2024, 15:54

SENTENÇA

•24/02/2021, 11:15

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2019, 12:31

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2019, 18:53

DESPACHO

•24/01/2019, 14:52