Procedimento Comum Cível 0021369-88.2012.8.24.0033 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0021369-88.2012.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) APELADO: ADRIANA DALVA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIONE AUGUSTINHO (OAB SC009049) APELADO: DALVA FRANCO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIONE AUGUSTINHO (OAB SC009049) APELADO: VALDELEN LIMAS (AUTOR) ADVOGADO(A): DIONE AUGUSTINHO (OAB SC009049) APELADO: CLAUDETE DOS SANTOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIONE AUGUSTINHO (OAB SC009049) APELADO: KATIA REGINA TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): DIONE AUGUSTINHO (OAB SC009049) APELADO: SILVIA BERTOLDO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIONE AUGUSTINHO (OAB SC009049) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0021369-88.2012.8.24.0033/SC (Pauta: 222) RELATORA: Juíza ELIZA MARIA STRAPAZZON

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) APELADO: ADRIANA DALVA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIONE AUGUSTINHO (OAB SC009049) APELADO: DALVA FRANCO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIONE AUGUSTINHO (OAB SC009049) APELADO: VALDELEN LIMAS (AUTOR) ADVOGADO(A): DIONE AUGUSTINHO (OAB SC009049) APELADO: CLAUDETE DOS SANTOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIONE AUGUSTINHO (OAB SC009049) APELADO: KATIA REGINA TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): DIONE AUGUSTINHO (OAB SC009049) APELADO: SILVIA BERTOLDO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIONE AUGUSTINHO (OAB SC009049) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0021369-88.2012.8.24.0033/SC (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) APELADO: ADRIANA DALVA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIONE AUGUSTINHO (OAB SC009049) APELADO: DALVA FRANCO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIONE AUGUSTINHO (OAB SC009049) APELADO: VALDELEN LIMAS (AUTOR) ADVOGADO(A): DIONE AUGUSTINHO (OAB SC009049) APELADO: CLAUDETE DOS SANTOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIONE AUGUSTINHO (OAB SC009049) APELADO: KATIA REGINA TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): DIONE AUGUSTINHO (OAB SC009049) APELADO: SILVIA BERTOLDO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIONE AUGUSTINHO (OAB SC009049) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0021369-88.2012.8.24.0033/SC (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO

27/11/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI01CV

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: KATIA REGINA TAVARES

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SILVIA BERTOLDO

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALDELEN LIMAS

Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ADRIANA DALVA DA COSTA

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CLAUDETE DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DALVA FRANCO DA COSTA

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI01CV -> DCJE

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170, 171, 173 e 174

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170, 171, 173 e 174

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

Todas as movimentações(184)

Todos os documentos(24)