Execução de Título Extrajudicial 5038923-29.2022.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2022

Valor da Causa

R$ 80.985,61

Órgão julgador

2º Juízo da Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital

Partes do Processo

LUCIA MARGARIDA FIGUEIREDO LEAO

CPF

Autor

MARCELO ROBERTO FREIRE JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA DOS SANTOS

OAB/SC 010823·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE STOETERAU RIBEIRO

OAB/SC 024321·CPF·Representa: Autor

JONATHAN BRAZ DE LIMA FERNANDES

OAB/SC 046034·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 171

15/05/2026, 03:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 171

14/05/2026, 02:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 16:55

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 16:55

Juntado(a)

13/05/2026, 16:53

Informação - pesquisa de ativos judiciais - negativo - Pesquisa de Ativos Judiciais

17/03/2026, 19:20

Juntada de peças digitalizadas

22/02/2026, 00:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 661,37

05/11/2025, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

04/11/2025, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

04/11/2025, 11:22

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Alessandra Meneghetti em 03/11/2025 12:31:00

03/11/2025, 12:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

02/11/2025, 17:10

Publicado no DJEN - no dia 31/10/2025 - Refer. ao Evento: 154

31/10/2025, 02:35

Juntado(a)

30/10/2025, 14:49

Juntado(a)

30/10/2025, 13:11

Todas as movimentações(174)

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 171

15/05/2026, 03:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 171

14/05/2026, 02:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 16:55

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 16:55

Juntado(a)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2026, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 10:37

13/05/2026, 16:53

Informação - pesquisa de ativos judiciais - negativo - Pesquisa de Ativos Judiciais

17/03/2026, 19:20

Juntada de peças digitalizadas

22/02/2026, 00:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 661,37

05/11/2025, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

04/11/2025, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

04/11/2025, 11:22

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Alessandra Meneghetti em 03/11/2025 12:31:00

03/11/2025, 12:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

02/11/2025, 17:10

Publicado no DJEN - no dia 31/10/2025 - Refer. ao Evento: 154

31/10/2025, 02:35

Juntado(a)

30/10/2025, 14:49

Juntado(a)

30/10/2025, 13:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 154

30/10/2025, 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

29/10/2025, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

29/10/2025, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2025, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2025, 10:37

Decisão interlocutória

29/10/2025, 10:37

Juntada de Petição

23/10/2025, 10:30

Conclusos para decisão

23/10/2025, 10:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50574899020258240000/TJSC

21/10/2025, 18:14

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50574899020258240000/TJSC

14/10/2025, 08:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50574899020258240000/TJSC

11/09/2025, 16:02

Juntada de Petição

14/08/2025, 15:13

Juntada de Petição

14/08/2025, 15:06

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

12/08/2025, 10:43

Juntada de certidão

10/08/2025, 04:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

08/08/2025, 11:37

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50574899020258240000/TJSC referente ao evento 7

28/07/2025, 15:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50574899020258240000/TJSC

28/07/2025, 15:54

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135

24/07/2025, 02:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

23/07/2025, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

23/07/2025, 16:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50574899020258240000/TJSC

23/07/2025, 16:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135

23/07/2025, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2025, 16:16

Decisão interlocutória

22/07/2025, 16:16

Conclusos para decisão

21/07/2025, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

21/07/2025, 14:50

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 126

17/07/2025, 02:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000071465558. Valor transferido: R$ 20,13

16/07/2025, 11:38

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 115

16/07/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 126

16/07/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/07/2025, 14:06

Juntado(a)

15/07/2025, 14:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 115

15/07/2025, 02:02

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSCS

14/07/2025, 23:45

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCELO ROBERTO FREIRE JUNIOR)

14/07/2025, 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

14/07/2025, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

14/07/2025, 18:14

Juntado(a)

14/07/2025, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000071465574. Valor transferido: R$ 8,50

14/07/2025, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000071465566. Valor transferido: R$ 616,27

14/07/2025, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 10:53

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 10:53

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

14/07/2025, 10:53

Decisão interlocutória

09/06/2025, 12:37

Remetidos os Autos - FNSCS -> FNSCONV

09/06/2025, 12:36

Conclusos para decisão

05/06/2025, 18:51

Juntada de peças digitalizadas

05/06/2025, 18:50

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5010386-52.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 107

02/06/2025, 15:30

Juntada de peças digitalizadas

02/06/2025, 15:29

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50103865220248240023/SC

13/05/2025, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

09/05/2025, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

13/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 13:01

Despacho

03/04/2025, 13:01

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50103865220248240023/SC

11/02/2025, 16:23

Conclusos para decisão

08/01/2025, 17:46

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5010386-52.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 15

14/10/2024, 14:02

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50103865220248240023/SC

15/07/2024, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

22/05/2024, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

16/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 13:45

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5010386-52.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 5

06/05/2024, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

23/01/2024, 22:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50103865220248240023

23/01/2024, 22:40

Intimado em Secretaria

27/11/2023, 16:11

Juntada de peças digitalizadas

27/11/2023, 16:11

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/11/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

02/11/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/10/2023 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/11/2023

02/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: LUCIA MARGARIDA FIGUEIREDO LEAO EXECUTADO: MARCELO ROBERTO FREIRE JUNIOR EDITAL Nº 310049540438 JUIZ DO PROCESSO: Alessandra Meneghetti - Juiz(a) de Direito CITANDO(A)(S): MARCELO ROBERTO FREIRE JUNIOR, CPF: 60900946091, atualmente em local incerto ou não sabido. PRAZO DO EDITAL: 20 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Valor do Débito: R$ 80.985,61. Data do Cálculo: 28/02/2022. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5038923-29.2022.8.24.0023/SC

02/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2023

29/09/2023, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

29/09/2023, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023, 17:01

Decisão interlocutória

18/09/2023, 17:01

Conclusos para decisão

10/08/2023, 15:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76

09/08/2023, 12:26

Juntada de Petição

25/07/2023, 08:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76<br>Oficial: ROGER BERNARDO COLOSSI

21/07/2023, 16:41

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

21/07/2023, 16:39

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5892979, Subguia 3068491 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,89

30/06/2023, 09:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5892979, Subguia 3068491

28/06/2023, 11:15

Juntada - Guia Gerada - LUCIA MARGARIDA FIGUEIREDO LEAO - Guia 5892979 - R$ 13,89

28/06/2023, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

28/06/2023, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

22/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 14:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 67

07/06/2023, 13:35

Expedição de ofício - 1 carta

23/05/2023, 18:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5611532, Subguia 2928841 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,81

19/05/2023, 09:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5611532, Subguia 2928841

17/05/2023, 09:05

Juntada - Guia Gerada - LUCIA MARGARIDA FIGUEIREDO LEAO - Guia 5611532 - R$ 34,81

17/05/2023, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

17/05/2023, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

29/04/2023, 23:59

Juntada de certidão

19/04/2023, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 19:08

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

19/04/2023, 07:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

11/04/2023, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 16:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54

08/03/2023, 18:21

Expedição de ofício - 1 carta

31/01/2023, 16:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4819711, Subguia 2536770 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 32,88

30/12/2022, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

28/12/2022, 15:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4819711, Subguia 2536770

28/12/2022, 15:26

Juntada - Guia Gerada - LUCIA MARGARIDA FIGUEIREDO LEAO - Guia 4819711 - R$ 32,88

28/12/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2022, 14:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44

02/12/2022, 11:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: AMARILDO JOSE GABOARDI

18/10/2022, 17:11

Expedição de mandado - SOOCEMAN

18/10/2022, 17:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4321234, Subguia 2289583 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 59,24

30/09/2022, 14:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4321234, Subguia 2289583

27/09/2022, 10:24

Juntada - Guia Gerada - LUCIA MARGARIDA FIGUEIREDO LEAO - Guia 4321234 - R$ 59,24

27/09/2022, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/09/2022, 10:23

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS02CV01 para FNSCS02) - Resolução TJ N. 26 de 17 de agosto de 2022

19/09/2022, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 12:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

01/09/2022, 11:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: MARCUS VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA

16/08/2022, 18:44

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

16/08/2022, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/07/2022, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/07/2022, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3748161, Subguia 2009197 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 33,17

28/06/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 19:23

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 19:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3748161, Subguia 2009197

24/06/2022, 16:48

Juntada - Guia Gerada - LUCIA MARGARIDA FIGUEIREDO LEAO - Guia 3748161 - R$ 33,17

24/06/2022, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

24/06/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 19:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

31/05/2022, 12:30

Expedição de ofício - 1 carta

28/04/2022, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/04/2022, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/04/2022, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3304532, Subguia 1792658 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 31,87

08/04/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022, 18:25

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 18:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3304532, Subguia 1792658

06/04/2022, 15:54

Juntada - Guia Gerada - LUCIA MARGARIDA FIGUEIREDO LEAO - Guia 3304532 - R$ 31,87

06/04/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

06/04/2022, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 17:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

22/03/2022, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

21/03/2022, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

18/03/2022, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

08/03/2022, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022, 19:00

Determinada a citação

08/03/2022, 16:01

Conclusos para decisão

07/03/2022, 12:54

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3102132, Subguia 1690417 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.299,47

04/03/2022, 16:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3102132, Subguia 1690417

28/02/2022, 17:34

Juntada - Guia Gerada - LUCIA MARGARIDA FIGUEIREDO LEAO - Guia 3102132 - R$ 2.299,47

28/02/2022, 17:32

Distribuído por sorteio

28/02/2022, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2025, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2025, 10:53

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 13:01

SENTENÇA

•14/10/2024, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2024, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2024, 13:44

DESPACHO/OFÍCIO

•18/09/2023, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2023, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2022, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2022, 19:23

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2026, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 10:37

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2025, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2025, 10:53

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 13:01

SENTENÇA

•14/10/2024, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2024, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2024, 13:44

DESPACHO/OFÍCIO

•18/09/2023, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2023, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2022, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2022, 19:23

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2022, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2022, 16:01