Procedimento Comum Cível 5003986-69.2019.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de São José

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

ALBERTINA DA GRACA NUNES BRESSAN

CPF

Autor

AIDE NUNES

CPF

Autor

TURKISH AIRLINES INC. (TURK HAVA YOLLARI ANONIM ORTAKLIGI)

CNPJ

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2024, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

07/03/2024, 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

29/02/2024, 01:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 19.310,44

26/02/2024, 10:50

Expedição de Alvará

22/02/2024, 13:34

Juntada de peças digitalizadas

19/02/2024, 17:15

Juntada de certidão

19/02/2024, 16:04

Juntada - Extrato Subconta - 2306465329<br> Tipo de Extrato: RESUMO

15/02/2024, 19:59

Juntada - Extrato Subconta - 2390052807<br> Tipo de Extrato: RESUMO

15/02/2024, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

12/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

09/02/2024, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

09/02/2024, 10:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 76

09/02/2024, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

05/02/2024, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 14:50

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

07/03/2024, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

07/03/2024, 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

29/02/2024, 01:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 19.310,44

26/02/2024, 10:50

Expedição de Alvará

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2024, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2023, 11:29

22/02/2024, 13:34

Juntada de peças digitalizadas

19/02/2024, 17:15

Juntada de certidão

19/02/2024, 16:04

Juntada - Extrato Subconta - 2306465329<br> Tipo de Extrato: RESUMO

15/02/2024, 19:59

Juntada - Extrato Subconta - 2390052807<br> Tipo de Extrato: RESUMO

15/02/2024, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

12/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

09/02/2024, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

09/02/2024, 10:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 76

09/02/2024, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

05/02/2024, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 14:50

Decisão interlocutória

02/02/2024, 14:50

Determinado o Arquivamento - Complementar ao evento nº 74

02/02/2024, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

01/02/2024, 01:04

Conclusos para decisão

31/01/2024, 18:53

Juntada de Petição

24/01/2024, 09:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

23/01/2024, 01:05

Juntada de Petição

19/12/2023, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 9.498,43

14/12/2023, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

07/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

28/11/2023, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

28/11/2023, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

28/11/2023, 09:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59

28/11/2023, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 14:29

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 14:29

Recebidos os autos - TJSC -> SOO04CV Número: 50039866920198240064

23/11/2023, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AIDE NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIA AVILA NUNES (OAB SC036943) APELANTE: ALBERTINA DA GRACA NUNES BRESSAN (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIA AVILA NUNES (OAB SC036943) APELANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) APELADO: TURKISH AIRLINES INC. (TURK HAVA YOLLARI ANONIM ORTAKLIGI) (RÉU) ADVOGADO(A): ALFREDO ZUCCA NETO (OAB SP154694) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5003986-69.2019.8.24.0064/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS

02/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOO04CV -> TJSC

10/05/2021, 17:05

Alterado o assunto processual

30/04/2021, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

29/04/2021, 01:11

Juntada de Petição

21/04/2021, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

19/04/2021, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

02/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/03/2021, 15:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43

26/03/2021, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/03/2021, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/03/2021, 14:20

Ato ordinatório praticado

23/03/2021, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/03/2021, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/03/2021, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/03/2021, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/03/2021, 16:55

Juntada de Petição

14/01/2021, 14:42

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

29/10/2020, 09:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

28/10/2020, 15:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26

28/10/2020, 15:39

Juntada - Guia Gerada - AIDE NUNES Guia nº 878.774 - R$ 513,40

28/10/2020, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 36. Guia: 878774 Situação: Em aberto.

28/10/2020, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

23/10/2020, 01:04

Juntada - Guia Gerada - TAM LINHAS AEREAS S/A. Guia nº 832.806 - R$ 513,40

16/10/2020, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 32. Guia: 832806 Situação: Em aberto.

16/10/2020, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/10/2020, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

03/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

29/09/2020, 16:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

24/09/2020, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/09/2020, 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/09/2020, 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/09/2020, 18:22

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

23/09/2020, 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/09/2020, 18:22

Autos com Juiz para Sentença

22/10/2019, 18:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19

21/10/2019, 17:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20

28/09/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/09/2019, 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2019, 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2019, 17:23

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

14/09/2019, 01:04

Juntada de Petição

13/09/2019, 18:58

Juntada de Petição

13/09/2019, 13:41

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

05/09/2019, 01:03

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

23/08/2019, 12:30

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

23/08/2019, 12:30

Expedição de ofício - 2 cartas

14/08/2019, 08:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

13/08/2019, 13:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

13/08/2019, 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2019, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2019, 14:53

Despacho/Decisão Interlocutória Deferida

12/08/2019, 14:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/08/2019, 13:21

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 605,14

05/08/2019, 12:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

30/07/2019, 17:14

Juntada - Guia Gerada - Guia nº 26.498

30/07/2019, 17:14

Distribuído por sorteio

30/07/2019, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2021, 13:55

SENTENÇA

•23/09/2020, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2019, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2019, 11:53