Recurso Especial 5026922-61.2021.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILRecurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 20.042,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó 1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Civil 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

SIVONEI DOS SANTOS

CPF

Autor

PARANA BANCO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIELI LEHNEN PUTZEL DOS SANTOS

OAB/SC 023065·CPF·Representa: Autor

CELSO ADROALDO LEHNEN PUTZEL

OAB/SC 033251·CPF·Representa: Autor

ADRIANA D AVILA OLIVEIRA

OAB/SC 030632·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/02/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

11/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025

09/12/2025, 18:40

Conhecido o recurso de SIVONEI DOS SANTOS e provido em parte

09/12/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

19/11/2025, 19:50

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

19/11/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/11/2025, 17:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2025, 18:40

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 17:05

Sentença

•14/11/2025, 17:05

Decisão

•14/11/2025, 17:05

Acórdão

•14/11/2025, 17:05

Acórdão

•14/11/2025, 17:05

Decisão

•14/11/2025, 17:05

Decisão

•14/11/2025, 17:05

Sentença

•14/11/2025, 17:05

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 17:05

Acórdão

•14/11/2025, 17:05

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 17:05

Decisão

•14/11/2025, 17:05

Acórdão

•14/11/2025, 17:05

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 17:05

Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2025, 18:40

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 17:05

Sentença

•14/11/2025, 17:05

Decisão

•14/11/2025, 17:05

Acórdão

•14/11/2025, 17:05

Acórdão

•14/11/2025, 17:05

Decisão

•14/11/2025, 17:05

Decisão

•14/11/2025, 17:05

Sentença

•14/11/2025, 17:05

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 17:05

Acórdão

•14/11/2025, 17:05

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 17:05

Decisão

•14/11/2025, 17:05

Acórdão

•14/11/2025, 17:05

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 17:05

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 17:05

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/11/2025, 17:04

Decisão

•14/11/2025, 17:04