Procedimento Comum Cível 0303571-17.2019.8.24.0091 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/05/2021

Valor da Causa

R$ 81.607,09

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5054321-45.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 44, 205

26/06/2024, 16:36

Juntada de Petição

19/06/2024, 14:47

Baixa Definitiva

10/05/2024, 13:24

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 191 e 193

10/05/2024, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

09/05/2024, 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 113.365,87

07/05/2024, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

06/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 13.267,45

02/05/2024, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 113.640,31

02/05/2024, 14:46

Expedição de Alvará

29/04/2024, 18:15

Expedição de Alvará

29/04/2024, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

29/04/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

29/04/2024, 05:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 16:17

Todas as movimentações(203)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5054321-45.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 44, 205

26/06/2024, 16:36

Juntada de Petição

19/06/2024, 14:47

Baixa Definitiva

10/05/2024, 13:24

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 191 e 193

10/05/2024, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

09/05/2024, 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 113.365,87

07/05/2024, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

06/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 13.267,45

02/05/2024, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 113.640,31

02/05/2024, 14:46

Expedição de Alvará

29/04/2024, 18:15

Expedição de Alvará

29/04/2024, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

29/04/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

29/04/2024, 05:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 16:17

Decisão interlocutória

26/04/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 16:17

Conclusos para decisão

26/04/2024, 14:39

Processo Reativado por decisão judicial

26/04/2024, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

15/04/2024, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

11/04/2024, 23:59

Alterado o assunto processual - De: Seguro - Para: Seguro

02/04/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 14:07

Juntada de Petição

28/03/2024, 17:57

Juntada de Petição

27/03/2024, 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 13.162,68

20/03/2024, 12:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7417136, Subguia 3806773 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 761,59

13/03/2024, 16:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7417135, Subguia 3806772 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 761,82

12/03/2024, 09:12

Baixa Definitiva

11/03/2024, 14:28

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 167 e 170

11/03/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

06/03/2024, 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

05/03/2024, 04:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS04CV

05/03/2024, 03:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A, Guia 7417137, Subguia 3806774

05/03/2024, 03:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/04/2024. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 7417136, Subguia 3806773

05/03/2024, 03:04

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,33%. BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A - Guia 7417137 - R$ 761,59

05/03/2024, 03:04

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,33%. BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 7417136 - R$ 761,59

05/03/2024, 03:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 03:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/04/2024. Parte BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, Guia 7417135, Subguia 3806772

05/03/2024, 03:03

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GUSTAVO BITTENCOURT DIGIACOMO SILVA

05/03/2024, 03:03

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,34%. BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS - Guia 7417135 - R$ 761,82

05/03/2024, 03:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 03:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS04CV -> DCJE

26/02/2024, 12:36

Transitado em Julgado - Data: 22/02/2024

26/02/2024, 12:35

Recebidos os autos - TJSC -> FNS04CV Número: 03035711720198240091

22/02/2024, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUSTAVO BITTENCOURT DIGIACOMO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUCIA SALVADOR LOPES (OAB SC022454) ADVOGADO(A): JAÇANÃ MARTINS BITTENCOURT (OAB SC017394) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES APELANTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB SC017282) ADVOGADO(A): GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB SC009603) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO APELADO: BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A (RÉU) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303571-17.2019.8.24.0091/SC (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUSTAVO BITTENCOURT DIGIACOMO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUCIA SALVADOR LOPES (OAB SC022454) ADVOGADO(A): JAÇANÃ MARTINS BITTENCOURT (OAB SC017394) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES APELANTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB SC017282) ADVOGADO(A): GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB SC009603) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO APELADO: BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A (RÉU) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303571-17.2019.8.24.0091/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS

02/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS04CV -> TJSC

22/06/2023, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

15/06/2023, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

15/06/2023, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

15/06/2023, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

13/06/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

11/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

08/06/2023, 01:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 152 (24/05/2023). Guia: 5654146 Situação: Baixado.

07/06/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

07/06/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

01/06/2023, 01:06

Juntada de Petição

31/05/2023, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

26/05/2023, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5654146, Subguia 2950288 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

25/05/2023, 09:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5654146, Subguia 2950288

23/05/2023, 14:55

Juntada - Guia Gerada - BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS - Guia 5654146 - R$ 635,09

23/05/2023, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

17/05/2023, 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

17/05/2023, 05:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 17:12

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

16/05/2023, 17:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5572444, Subguia 2909161 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

15/05/2023, 09:07

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 15:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5572444, Subguia 2909161

11/05/2023, 08:34

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 5572444 - R$ 635,09

11/05/2023, 08:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

03/05/2023, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

02/05/2023, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

14/04/2023, 16:50

Juntada de Petição

14/04/2023, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

14/04/2023, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

05/04/2023, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

05/04/2023, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

05/04/2023, 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

05/04/2023, 04:21

Julgado procedente o pedido

04/04/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 17:57

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

04/04/2023, 15:41

Conclusos para decisão

20/09/2022, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

14/09/2022, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

13/09/2022, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

31/08/2022, 14:24

Juntada de Petição

24/08/2022, 14:13

Juntada de Petição

24/08/2022, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

20/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

11/08/2022, 04:58

Despacho

10/08/2022, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 19:28

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

10/08/2022, 17:00

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

07/04/2022, 16:19

Conclusos para decisão

07/04/2022, 16:19

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 13:27:42). Refer. Evento 97

11/12/2021, 15:08

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:27:42). Refer. Evento 98

11/12/2021, 15:08

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:27:42). Refer. Evento 99

11/12/2021, 15:08

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:27:42). Refer. Evento 100

11/12/2021, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

05/12/2021, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

04/11/2021, 17:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 94

04/11/2021, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

28/10/2021, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

21/10/2021, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

14/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

05/10/2021, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

05/10/2021, 08:07

Decisão interlocutória

04/10/2021, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021, 17:36

Juntada de Petição

09/08/2021, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2021, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

24/06/2021, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

23/06/2021, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

01/06/2021, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

31/05/2021, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

28/05/2021, 21:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 73

28/05/2021, 21:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

20/05/2021, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

17/05/2021, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

07/05/2021, 23:59

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CV02 para FNS04CV01) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

01/05/2021, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

28/04/2021, 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

27/04/2021, 15:15

Despacho

27/04/2021, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2021, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2021, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2021, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2021, 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

05/02/2021, 21:04

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

20/12/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/12/2020, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2020, 10:55

Juntada de certidão

10/12/2020, 10:52

Despacho

09/11/2020, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2020, 19:30

Juntada de certidão

04/11/2020, 19:29

Juntada de Petição

22/07/2020, 07:31

Juntada de Petição

23/06/2020, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

12/06/2020, 18:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

23/05/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/05/2020, 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2020, 09:50

Juntada de certidão

13/05/2020, 09:36

Juntada de Petição

12/05/2020, 10:52

Juntada de Petição

11/05/2020, 17:09

Juntada de Petição - BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (SC017282 - JAIME OLIVEIRA PENTEADO)

11/05/2020, 09:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

05/05/2020, 01:38

Juntada de Petição

27/04/2020, 11:42

Juntada de Petição

24/04/2020, 16:21

Juntada de Petição

14/04/2020, 12:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

11/04/2020, 23:59

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 37 - Autos com Juiz para Sentença - 01/04/2020 16:56:24)

01/04/2020, 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

01/04/2020, 16:49

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

01/04/2020, 16:49

Certidão emitida - Genérico

26/03/2020, 16:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0721/2019 Data da Publicação: 27/11/2019 Número do Diário: 3197

27/11/2019, 08:48

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - ARMP

26/11/2019, 17:08

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - ARMP

26/11/2019, 17:08

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - ARMP

26/11/2019, 17:08

Certidão emitida - Genérico

26/11/2019, 15:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0721/2019 Teor do ato: Retifique-se o polo passivo da demanda a fim de que conste Companhia de Seguros Aliança do Brasil, BB Corretora de Seguros e Administração de Bens S/A e Banco do Brasil S/A e em seguida, cumpra-se a decisão de fls. 71-72. Advogados(s): Jacana Martins Bittencourt (OAB 17394/SC)

25/11/2019, 20:19

Mero expediente - SAJ - Retifique-se o polo passivo da demanda a fim de que conste Companhia de Seguros Aliança do Brasil, BB Corretora de Seguros e Administração de Bens S/A e Banco do Brasil S/A e em seguida, cumpra-se a decisão de fls. 71-72.

25/11/2019, 16:20

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 27/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

23/11/2019, 00:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0698/2019 Data da Publicação: 19/11/2019 Número do Diário: 3191

19/11/2019, 08:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0698/2019 Teor do ato: Cumpra-se o final da decisão de fls. 71-72. Advogados(s): Jacana Martins Bittencourt (OAB 17394/SC)

14/11/2019, 20:16

Conclusos para despacho

14/11/2019, 18:47

Certidão emitida - Genérico

14/11/2019, 18:47

Mero expediente - SAJ - Cumpra-se o final da decisão de fls. 71-72.

14/11/2019, 14:39

Conclusos para despacho

13/11/2019, 15:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0662/2019 Data da Publicação: 04/11/2019 Número do Diário: 3180

04/11/2019, 08:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0662/2019 Teor do ato: Ante o exposto, Defiro PARCIALMENTE a tutela de urgência pleiteada para determinar que a ré se abstenha de debitar na conta corrente do autor as parcelas referentes ao contrato de seguro contratado pela de cujus, sob pena de incorrer em multa diária de R$ 500,00 em caso de descumprimento. E, por se tratar de típica relação de consumo, DEFIRO a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Em face da inexistência nesta Comarca de centro de conciliação e mediação (CPC, art. 165), deixo de aplicar o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, dada a absoluta impossibilidade de absorção deste ato pela pauta do juízo com prestígio ao princípio da celeridade. Cite-se a ré, com as advertências legais para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se o requerente acerca desta decisão. Cumpra-se. Advogados(s): Jacana Martins Bittencourt (OAB 17394/SC)

31/10/2019, 20:13

Concedida em parte a Antecipação de Tutela - Ante o exposto, Defiro PARCIALMENTE a tutela de urgência pleiteada para determinar que a ré se abstenha de debitar na conta corrente do autor as parcelas referentes ao contrato de seguro contratado pela de cujus, sob pena de incorrer em multa diária de R$ 500,00 em caso de descumprimento. E, por se tratar de típica relação de consumo, DEFIRO a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Em face da inexistência nesta Comarca de centro de conciliação e mediação (CPC, art. 165), deixo de aplicar o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, dada a absoluta impossibilidade de absorção deste ato pela pauta do juízo com prestígio ao princípio da celeridade. Cite-se a ré, com as advertências legais para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se o requerente acerca desta decisão. Cumpra-se.

31/10/2019, 17:23

Conclusos para despacho

25/10/2019, 12:32

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WFNS.19.10155034-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 23/10/2019 14:59

23/10/2019, 15:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0584/2019 Data da Publicação: 08/10/2019 Número do Diário: 3162

08/10/2019, 08:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0584/2019 Teor do ato: I - Concedo a benesse da gratuidade da justiça ao autor. II - POSTERGO a análise do pedido de tutela antecipada para após a juntada dos extratos da conta corrente conjunta do requerente e da de cujus. Intime-se. Advogados(s): Jacana Martins Bittencourt (OAB 17394/SC)

04/10/2019, 20:16

Decisão interlocutória - SAJ - I - Concedo a benesse da gratuidade da justiça ao autor. II - POSTERGO a análise do pedido de tutela antecipada para após a juntada dos extratos da conta corrente conjunta do requerente e da de cujus. Intime-se.

04/10/2019, 15:14

Conclusos para despacho

01/10/2019, 13:54

Conclusos para despacho

01/10/2019, 13:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10140517-9 Tipo da Petição: Petição Data: 25/09/2019 19:30

25/09/2019, 19:45

Redistribuição de processo - saída - Ajuste do SAJ para permitir recebimento, conforme petição inicial.

19/08/2019, 19:04

Redistribuído por sorteio - SAJ - Ajuste do SAJ para permitir recebimento, conforme petição inicial.

19/08/2019, 19:04

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

19/08/2019, 19:03

Redistribuição de processo - saída

19/08/2019, 19:03

Redistribuído por sorteio - SAJ - Ajuste do SAJ para permitir recebimento, conforme petição inicial.

19/08/2019, 19:03

Remetido os autos a outro Foro de SC - Peticionamento eletrônico em Foro diverso. Foro destino: Capital

19/08/2019, 17:40

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

19/08/2019, 14:03

Distribuido por sorteio (SAJ)

16/08/2019, 21:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 16:17

SENTENÇA

•16/05/2023, 17:12

SENTENÇA

•04/04/2023, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2022, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2021, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2021, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2020, 10:55

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2020, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2020, 09:50

DESPACHO

•25/11/2019, 16:20

DESPACHO

•14/11/2019, 14:39

DECISÃO

•31/10/2019, 17:23

DECISÃO

•04/10/2019, 15:14