Procedimento Comum Cível 0306626-91.2018.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

INOIRA ELITE PEREIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

23/04/2024, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 13:51

Juntada de Petição

11/04/2024, 19:22

Baixa Definitiva

20/03/2024, 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

15/03/2024, 10:34

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7287290, Subguia 3748326 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 845,20

26/02/2024, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/02/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO03CV

15/02/2024, 22:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/03/2024. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 7287290, Subguia 3748326

15/02/2024, 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 22:32

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: INOIRA ELITE PEREIRA

15/02/2024, 22:32

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 7287290 - R$ 845,20

15/02/2024, 22:32

Juntada - Guia Cancelada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 462284 - R$ 513,40

15/02/2024, 22:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO03CV -> DCJE

05/02/2024, 14:34

Todas as movimentações(68)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

23/04/2024, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 13:51

Juntada de Petição

11/04/2024, 19:22

Baixa Definitiva

20/03/2024, 20:43

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2023, 11:07

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2020, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

15/03/2024, 10:34

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7287290, Subguia 3748326 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 845,20

26/02/2024, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/02/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO03CV

15/02/2024, 22:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/03/2024. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 7287290, Subguia 3748326

15/02/2024, 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 22:32

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: INOIRA ELITE PEREIRA

15/02/2024, 22:32

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 7287290 - R$ 845,20

15/02/2024, 22:32

Juntada - Guia Cancelada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 462284 - R$ 513,40

15/02/2024, 22:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO03CV -> DCJE

05/02/2024, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

02/02/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

30/11/2023, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

30/11/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 14:07

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 14:07

Transitado em Julgado

30/11/2023, 13:03

Recebidos os autos - TJSC -> SOO03CV Número: 03066269120188240064

29/11/2023, 20:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INOIRA ELITE PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIDIANE MACIEL FEIJO (OAB SC031824) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0306626-91.2018.8.24.0064/SC (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA

02/10/2023, 00:00

Remessa Externa - SOO03CV -> TJSC

18/08/2020, 16:36

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

18/08/2020, 16:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

18/08/2020, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

07/08/2020, 11:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

24/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

16/07/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/07/2020, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2020, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/07/2020, 17:44

Ato ordinatório praticado

06/07/2020, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/07/2020, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/07/2020, 15:32

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. Guia nº 462.284 - R$ 513,40

03/07/2020, 15:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 15:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28

13/06/2020, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

03/06/2020, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/06/2020, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/06/2020, 16:03

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/01/2020, 07:18

Conclusos para sentença

04/10/2019, 16:33

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

09/10/2018, 11:31

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WSJE.18.10103886-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 08/10/2018 18:56

08/10/2018, 22:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0656/2018 Data da Publicação: 17/09/2018 Número do Diário: 2906 Página:

17/09/2018, 13:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0656/2018 Teor do ato: Fica intimado o requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos retro, no prazo de 15 (quinze) dias. Em sendo o caso, deverá o Autor se manifestar acerca do disposto nos artigos 338 e 339, do Código de Processo Civil, no prazo legal. Advogados(s): Lidiane Maciel Feijó Parucker (OAB 31824/SC)

13/09/2018, 20:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos retro, no prazo de 15 (quinze) dias. Em sendo o caso, deverá o Autor se manifestar acerca do disposto nos artigos 338 e 339, do Código de Processo Civil, no prazo legal.

11/09/2018, 12:13

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSJE.18.10091240-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/09/2018 11:44

11/09/2018, 11:55

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/08/2018, 20:40

Juntada de AR - Juntada de AR : AR901843974TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Banco do Brasil S/A Diligência : 24/08/2018

27/08/2018, 20:40

Juntada

27/08/2018, 20:40

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

09/08/2018, 17:03

Determinado a citação/notificação - I - Frente aos documentos acostados pela parte autora, defiro o benefício da Justiça Gratuita.II - Em face da inexistência nesta comarca de centro de conciliação e mediação (CPC, art. 165), deixo de aplicar o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, dada a absoluta impossibilidade de absorção deste ato pela pauta do juízo com prestígio ao princípio da celeridade, sem prejuízo, porém, de designação de audiência com este norte a qualquer tempo, à luz do art. 139, V, do mesmo diploma legal, ou inclusão de ensejo a tanto em eventual audiência de instrução.III - Cite-se a parte ré para, querendo, contestar o pedido no prazo de 15 (quinze) dias, dando-se-lhe ciência dos efeitos da revelia (art. 344 do CPC).IV - Cumpra-se.

09/08/2018, 17:03

Conclusos para despacho

31/07/2018, 10:13

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WSJE.18.10073382-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 30/07/2018 11:41

30/07/2018, 12:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0495/2018 Data da Publicação: 19/07/2018 Número do Diário: 2864 Página:

18/07/2018, 22:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0495/2018 Teor do ato: Embora presumidamente verdadeira a alegação de hipossuficência deduzida por pessoa natural (CPC art. 99, § 3º), é facultado ao Juiz, ao reputar não preenchidos os pressupostos necessários à concessão da gratuidade judiciária, determinar à parte que comprove a sua condição de vulnerabilidade financeira, nos termos do art. 99, § 2º do Código de Processo Civil. Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIMENTO DA BENESSE. PRESUNÇÃO DE POBREZA AFASTADA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. Não se convencendo o magistrado da situação de miserabilidade da parte quando solicitada a sua demonstração, poderão ser indeferidos os benefícios da justiça gratuita, porquanto a declaração de hipossuficiência não ostenta presunção absoluta de veracidade." (STJ, AgRg no Ag 708995/GO, rel. Min. Paulo Furtado, j. em 13.10.2009)(AI n. 2011.053350-3, de Rio Negrinho, Terceira Câmara de Direito Civil, rel. Des. Fernando Carioni, j. em 17.02.2012).Dessa forma, intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos demonstrativo atualizado de seus rendimentos mensais e declaração de bens junto ao Detran e ao Registro de Imóveis da comarca, ou, então, comprove o pagamento das custas iniciais.Cientifique-se, outrossim, que, consoante a dicção do art. 98, § 5º e § 6º do CPC, a pretendida gratuidade poderá ser concedida apenas em relação a alguns atos processuais, consistir na redução percentual ou no parcelamento de despesas que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento.Cumpra-se. Advogados(s): Lidiane Maciel Feijó Parucker (OAB 31824/SC)

17/07/2018, 11:49

Mero expediente - SAJ - Embora presumidamente verdadeira a alegação de hipossuficência deduzida por pessoa natural (CPC art. 99, § 3º), é facultado ao Juiz, ao reputar não preenchidos os pressupostos necessários à concessão da gratuidade judiciária, determinar à parte que comprove a sua condição de vulnerabilidade financeira, nos termos do art. 99, § 2º do Código de Processo Civil. Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIMENTO DA BENESSE. PRESUNÇÃO DE POBREZA AFASTADA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. Não se convencendo o magistrado da situação de miserabilidade da parte quando solicitada a sua demonstração, poderão ser indeferidos os benefícios da justiça gratuita, porquanto a declaração de hipossuficiência não ostenta presunção absoluta de veracidade." (STJ, AgRg no Ag 708995/GO, rel. Min. Paulo Furtado, j. em 13.10.2009)(AI n. 2011.053350-3, de Rio Negrinho, Terceira Câmara de Direito Civil, rel. Des. Fernando Carioni, j. em 17.02.2012).Dessa forma, intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos demonstrativo atualizado de seus rendimentos mensais e declaração de bens junto ao Detran e ao Registro de Imóveis da comarca, ou, então, comprove o pagamento das custas iniciais.Cientifique-se, outrossim, que, consoante a dicção do art. 98, § 5º e § 6º do CPC, a pretendida gratuidade poderá ser concedida apenas em relação a alguns atos processuais, consistir na redução percentual ou no parcelamento de despesas que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento.Cumpra-se.

16/07/2018, 09:11

Conclusos para despacho

12/07/2018, 13:39

Juntada de Petição

12/07/2018, 13:26

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações

09/07/2018, 15:57

Redistribuição de processo - saída - Redistritribuído por ter entrado pelo fluxo do plantão e ter sido movido para a distribuição pelo servidor plantonista.

09/07/2018, 15:54

Redistribuído por sorteio - SAJ - Redistritribuído por ter entrado pelo fluxo do plantão e ter sido movido para a distribuição pelo servidor plantonista.

09/07/2018, 15:54

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

06/07/2018, 17:35

Distribuido por sorteio (SAJ)

06/07/2018, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2020, 15:19

SENTENÇA

•03/06/2020, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2018, 09:13

DESPACHO

•09/08/2018, 14:03

DESPACHO

•16/07/2018, 06:11